O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sedia nesta sexta-feira (26) o 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Os Desembargadores-Presidentes dos TJ’s dos Estados e Território Federal já estão em Vitória para participar da programação. Dentre eles, o Desembargador-Presidente Adair Longuini, do Tribunal de Justiça do Acre, que acompanhará o debate sobre reforma política, o novo Código de Processo Civil, as demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros temas.
A solenidade de abertura foi realizada na noite dessa quinta-feira (25), conduzida pelo desembargador Manoel Alves Rabelo, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o governador Renato Casagrande. Depois o desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes, assume a coordenação dos trabalhos.
A abertura oficial do evento aconteceu no Salão do Tribunal Pleno do TJES, na noite dessa quinta-feira (25), e foi conduzida pelo Desembargador Manoel Rabelo, Presidente do TJES, juntamente com o Governador Renato Casagrande e o Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes.
Manoel Rabelo desejou a todos os Presidentes de TJ's um encontro proveitoso: "O Colégio de Presidentes é o fórum adequado para discussão e diálogo de questões que transcendem ao mero debate burocrático, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Espero que possamos ter uma agenda de trabalho bastante proveitosa".
Já o Desembargador Marcus Faver, destacou em seu discurso a morte da Juíza do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Acioli, assassinada no dia 12 de agosto: Esta reunião tem um significado muito especial, ou melhor, alguns significados especiais. Primeiro, porque começa com uma marca de uma tragédia. Quando uma juíza é assassinada brutalmente em função das suas atividades constitucionais e institucionais, é sinal de que nós estamos passando por um momento extremamente delicado na vida brasileira. Este fato não é um assassínio individual, bárbaro, hediondo de uma pessoa, mas um ataque frontal à instituição encarregada de preservar os direitos e garantias de todos os cidadãos. Não se pode deixar de ter uma resposta à altura da ignomínia praticada. Abro esse encontro com essa advertência".
Na palestra de abertura, o ex-senador Bernardo Cabral, convidado de honra da solenidade, debateu a "Reforma Política no Brasil", destacando temas como eleição proporcional e financiamento público de campanhas.
Programação
Durante o dia de hoje, o 88º Encontro prossegue com a seguinte programação: a partir das 9 horas, palestra sobre "Alguns aspectos relevantes do novo CPC", que será feita pelo Desembargador José Amorim (TJSP). Em seguida, o Conselheiro do CNJ Guilherme Werner irá falar sobre "Gestão de demandas e o CNJ".
Na parte da tarde, o evento continua com a palestra do Desembargador Leo Lima (TJRS), sobre o tema "Gerenciamento de Recursos de Depósitos Judiciais à disposição da Justiça Estadual". Posteriormente, acontece a reunião interna do Colégio e a elaboração da "Carta de Vitória".
(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJES).