O Programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre, passou a integrar nas últimas semanas o Projeto Saúde na Comunidade, promovido pela Prefeitura de Rio Branco e Secretaria Municipal de Saúde, e o Projeto Fala Comunidade, executado pela TV Acre.
Com essas parcerias, a Justiça Comunitária e sua equipe de 11 agentes Comunitários de Justiça e Cidadania vem conseguido ampliar sua atuação na Capital. O Programa trabalha na perspectiva de aproximar a Justiça do cidadão, garantindo a ele conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica no seu próprio bairro.
O TJAC desenvolve o Justiça Comunitária desde 2002, atingindo bons resultados na resolução de pequenos conflitos que afloram no cotidiano da cidade, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação e conciliação. Com o auxílio dos agentes comunitários e de uma equipe interdisciplinar (assistente social, psicólogos e conciliadores), a própria comunidade tem a oportunidade de resolver seus problemas.
No dia 18 deste mês, o Programa Justiça Comunitária foi convidado a participar das ações do Projeto Saúde na Comunidade, realizada na Unidade de Saúde da Família Figueira, localizada no Projeto de Assentamento Figueira, na Zona Rural de Rio Branco.
Aliada à equipe de médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, estava a equipe de agentes comunitários de justiça e cidadania. Paralelamente, a comunidade recebeu atendimento nas áreas médica e odontológica, e foi contemplada com o atendimento jurídico, realizado pelos agentes comunitários.
A equipe do Justiça Comunitária também distribuiu cartilhas informativas sobre a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, e realizou palestras educativas sobre os temas "Violência Doméstica e Familiar" e "Abuso e Exploração Sexual Infantil", para um público de aproximadamente 60 pessoas.
A mesma atividade de parceira entre o programa do Tribunal de Justiça e o projeto da Prefeitura de Rio Branco foi desenvolvida no dia 23, na Comunidade Capatará, também na Zona Rural da Capital, e contou com a participação de aproximadamente 70 pessoas, entre jovens e adultos.
Outra importante parceira do Programa Justiça Comunitária é com a com a TV Acre, emissora da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, que realiza em Rio Branco, sempre aos sábados, o Projeto Fala Comunidade.
Ao tomar conhecimento das ações do projeto nas comunidades mais carentes da cidade, o Justiça Comunitária se propôs a participar da programação de atividades, visando o estímulo à redução dos conflitos nas regiões de maior vulnerabilidade social.
No último sábado (20), por exemplo, o projeto e o programa trabalharam juntos no Bairro Preventório. Nessa ocasião, o Justiça Comunitária registra a realização de 56 atendimentos, entre prestação de orientação jurídica e mediação de pequenos conflitos.
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Programa Justiça Comunitária
9 anos de trabalho na mediação e conciliação de conflitos
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