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Notícias

Comarca de Xapuri reduz em 27% trâmite processual

A Comarca de Xapuri divulgou um relatório de produtividade concernente ao período de outubro de 2011 a março de 2012.

Os números apontam uma redução de 27% na quantidade dos processos que tramitam na unidade judiciária. Em setembro do ano passado, eram 1.513, já em abril deste ano são 1.108 - distribuídos entre a Vara Cível, a Vara Criminal, o Juizado Cível e o Juizado Criminal.

Titular da Comarca desde outubro de 2011, o juiz Luís Pinto analisou a representatividade dos dados. “Eles mostram que houve maior celeridade na entrega da prestação jurisdicional aos Xapurienses, de ...

Divulgado o gabarito da seleção de estagiários da Comarca de Bujari

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou o gabarito oficial das provas objetivas do processo seletivo da Comarca de Bujari, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários, específicas para estudantes de nível superior.

O gabarito das provas foi publicado na edição nº 4.656 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 7), dessa terça-feira (17).

As vagas são para as seguintes áreas: Administração, Direito, Letras, Gestão em Tecnologia da Informação, Tecnologia em Redes de Computadores, Sistemas de Informação, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Pedagogia, Secretariado Executivo e Serviço Social.

Para os que ...

OAB/AC comunica ao TJAC a criação da Central de Acompanhamento e Controle dos Prazos Processuais

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre foi oficialmente comunicada pela Ordem dos Advogados do Brasil–Seccional Acre da criação e lançamento da Central de Controle de Prazos Processuais, por meio da Resolução nº 17/2010, do Conselho Pleno da OAB/AC.

Trata-se de um órgão vinculado à Diretoria do Conselho da Ordem, cujo objetivo é averiguar processos com excesso de prazo para a prolação de despachos, decisões ou sentenças.

De acordo com o acompanhamento do órgão, em casos de constatação de morosidade processual, a OAB/AC encaminhará pedidos de providências à Corregedoria Geral do TJAC e ao Conselho Nacional de ...

Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação: Inscrições para magistrados seguem até sexta (20)

As inscrições para o Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, específico para magistrados das Justiças Federal e Estadual, estão abertas até a próxima sexta-feira (20).

O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está organizando o curso – o primeiro voltado para a política de conciliação específico para magistrados.

Conforme o comitê gestor, os juízes interessados em participar devem enviar currículo abreviado apenas com referências à atuação em mediação e/ou conciliação para o e-mail: conciliar@cnj.jus.br. Leia aqui os regulamentos.

Para participar do ...

TJAC decide instalar mais um cartório de registro de imóveis em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre vai instalar o 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco. A medida atende a Resolução nº 34/2012, publicada na edição 4.656 (fls. 1, 2 e 3), do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17).

A decisão do Conselho de Administração do Tribunal considera o artigo 111, parágrafo 1º, da Lei Complementar do Estado do Acre nº 221/2010, que prevê a possibilidade de instalação gradual dos serviços notariais e de registro no Estado.

O anexo V dessa Lei preconiza a existência de até quatro Ofícios de ...

Artigo da Semana: “Reflexões sobre o Direito Penal”

Por Gabriel Thomaz da Silva*

1 – DO CUMPRIMENTO DA PENA

Fala-se muito, na sociedade brasileira, do caráter reeducador da reprimenda criminal. Segundo esse entendimento, o tempo em que o preso permanecesse no estabelecimento prisional seria dedicado à sua reintegração na sociedade.

A ideia supra, enquanto no campo teórico, apresenta-se muito interessante. Os estabelecimentos de cumprimento de pena são locais onde os condenados deveriam se preparar para a mais completa reintegração social. Contudo (infelizmente) não é essa a realidade experimentada nos dias de hoje.

Não se argumenta, aqui, que a ideia de reinserção deva ser abandonada. Pelo contrário, deverá ...

Programa Justiça Comunitária: TJAC prorroga prazo de inscrições de processo seletivo

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu prorrogar o prazo de inscrição para o processo seletivo simplificado de assistentes sociais, psicólogos, agentes comunitários e estagiários de Direito para atuarem no Programa Justiça Comunitária.

A decisão foi publicada na edição nº 4655 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 02) desta segunda-feira (16).

A partir de agora, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 25 de abril. A análise curricular, por sua vez, ocorrerá entre os dias 26 e 30 do mesmo mês. Em seguida, será divulgada a lista de convocação dos classificados, que deverão participar da dinâmica ...

Tribunal de Justiça do Acre cumpre 3 das 4 Metas de 2011

TJAC cumpriu 100% das Metas 1, 2 e 4, e 50,35% da Meta 3. Administração do Tribunal analisa o relatório divulgado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quarta-feira (11) o resultado das Metas Nacionais do Poder Judiciário, definidas no 4º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Rio de Janeiro, em dezembro de 2010. Das quatro metas nacionais, para serem cumpridas em 2011 pelos tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça do Acre cumpriu 100% das Metas 1, 2 e 4, e 50,35% da Meta 3.

As metas gerais relativas a 2011 foram:

Processo de Virtualização: TJAC inicia terceira frente de trabalho na Comarca Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou a terceira frente dos trabalhos relacionados ao projeto de virtualização, a qual envolverá a Comarca de Cruzeiro do Sul. As outras duas frentes também já foram encetadas: uma que começou por Bujari, e segue em direção ao Vale Juruá; e outra que se iniciou por Senador Guiomard e vai em direção ao Vale do Acre.

O juiz-auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira, acompanhado do diretor administrativo Michel Caires, e o diretor de informática do TJAC, Roberto Romanholo, viajaram no início desta semana até Cruzeiro do Sul para acompanhar os trabalhos na Comarca.

Eles ...

TJAC comunica o falecimento do juiz aposentado Rivaldo Guimarães

O Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do juiz aposentado Rivaldo Guimarães Batista aos 68 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (12), na cidade de São Paulo (SP).

O magistrado realizava tratamento de saúde e, diante de complicações em seu quadro clínico, veio a falecer. O corpo chegará a Rio Branco às 13 horas de amanhã (13) e seguirá para a Igreja São Peregrino (bairro Floresta), onde será velado. No sábado (14), às 8h, será realizada uma missa de corpo presente e, logo após, o sepultamento, no Cemitério São João Batista.

Em ...