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Notícias

Conciliação: uma política pública nacional do Judiciário

Está lá, escrito em todos os dicionários: conciliar significa acordo, concordância, conformidade, harmonia. No Brasil, no entanto, mais que isso, a palavra representa hoje uma importante política pública que, além de resolver a vida de muitas pessoas às voltas com litígios, ainda contribui para reduzir o estoque de processos que tramitam nos tribunais e, por tabela, transforma o cenário de lentidão do Judiciário.

Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem insistido, com êxito, no objetivo de disseminar entre os cidadãos a cultura da pacificação de conflitos, por meio de audiências diversas - muitas vezes ...

TJAC instala Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco

Oferecer meios consensuais para a solução de conflitos e disseminar a cultura de pacificação social. Com essa visão, o Tribunal de Justiça do Acre instalou na manhã dessa segunda-feira (26) o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS). A unidade funciona no Fórum da Avenida Ceará, em Rio Branco. 

Coube ao Desembargador-Presidente Adair Longuni conduzir a solenidade de instalação, prestigiada por desembargadores, juízes, promotores, procuradores e diversas outras autoridades. 

Ele destacou a missão do CEJUS e a necessidade de que a as pessoas cultivem o hábito ...

Projeto de Modernização Institucional: FGV e Magistratura discutem melhorias nos processos de trabalho do Judiciário

Como parte das ações do Projeto de Reestruturação e Modernização Institucional em curso no Poder Judiciário, os consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) tiveram neste mês de setembro o primeiro encontro com a Magistratura Estadual. Cerca de 60 Juízes de Direito, sob comando da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), participaram do encontro.

O fórum aconteceu durante a III Jornada de Estudos da ESMAC, realizada entre os dias 13 e 16 deste mês, e deslindou uma oportunidade de reflexão, debates e de apresentação de propostas de melhorias para ...

TJAC instala hoje o Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre instala nesta segunda-feira (26), às 10 horas, o Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco.

A nova unidade, localizada no Fórum da Avenida Ceará, tem como principal propósito oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.

Desse modo, o grande desafio do CEJUS será o de assegurar maior rapidez às pendências judiciais, com a promoção de uma cultura de solução consensual e pacífica dos conflitos, contribuindo para uma maior ...

TJAC suspende pagamento de gratificação de capacitação por certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação do Rio de Janeiro

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Portaria nº 2.383/2011, publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 4.523, fl. 03), determina a suspensão imediata de todos os pagamentos de gratificação de capacitação concedidos aos seus servidores com apoio em certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação.

Da mesma forma, determina o sobrestamento de todos os processos em trâmite que tenham por objeto a concessão de gratificação de capacitação a partir de cursos oferecidos pelo referido instituto, até ulterior deliberação.

Magistrados, servidores e usuários da Justiça têm até dia 30 para colaborar com pesquisa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio de todos os tribunais brasileiros, realiza desde o dia 1º deste mês uma Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira.

O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, por meio das indicações a serem feitas pelos próprios magistrados, servidores e usuários da Justiça.

A partir das respostas aos questionários e do diagnóstico revelado pelas pesquisas, o CNJ pretende construir soluções e alternativas capazes de potencializar a dinâmica de trabalho e facilitar o alcance da Justiça. ...

Magistrados, servidores e usuários da Justiça têm até dia 30 para colaborar com pesquisa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio de todos os tribunais brasileiros, realiza desde o dia 1º deste mês uma Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira.

O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, por meio das indicações a serem feitas pelos próprios magistrados, servidores e usuários da Justiça.

A partir das respostas aos questionários e do diagnóstico revelado pelas pesquisas, o CNJ pretende construir soluções e alternativas capazes de potencializar a dinâmica de trabalho e facilitar o alcance da Justiça.

VIII Caravana da Cidadania: Mais de 25 mil atendimentos realizados após 30 dias de viagem pela BR 364

Mais de 25 mil atendimentos foram realizados pela Caravana da Cidadania 2011, após longa viagem pela BR 364, contemplando com inúmeros serviços as regiões do Purus (Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa), do Tarauacá/Envira (Feijó, Tarauacá e Jordão) e do Juruá (Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo).

Serviços básicos como emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento, Casamento e Título de Eleitor, que são garantias constitucionais do cidadão, muitas vezes não são acessíveis à população do interior, mantida isolada por grande parte do ano em virtude ...

Processo de Virtualização: iniciados os trabalhos no 3º Juizado Especial Cível

A virtualização é uma palavra que assume um sentido cada vez mais real no Judiciário Acreano. Prioridade  da atual gestão do Tribunal de Justiça, em média a cada duas semanas uma nova unidade passa a  desfrutar dos benefícios desse processo.

Nesta semana, será a vez do 3º Juizado Especial Cível, cujos trabalhos foram iniciados com a presença do Desembargador-Presidente Adair Longuini.

Ele considerou que a ação se estenderá aos cidadãos acreanos, e não apenas para os que trabalham na Justiça. “Queremos registrar nossa grata satisfação em estar vivenciando este momento de modernização do Poder Judiciário, que ...

Corregedoria lança 1ª edição do Manual de Orientação Atualização de Dívidas e Contagem de Custas

A Corregedoria Geral da Justiça do Acre lançou nesta semana  a 1ª edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas, visando a regulamentação dos procedimentos de cálculos  em todo âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Aprovado pelo Provimento nº 11/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.521, de 21.09.2011, fl. 04), assinado pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo, o documento foi elaborado por comissão de magistrados e servidores instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça (Portaria nº 1.553/2010).

A Assessoria Jurídica da Corregedoria, com apoio das ...