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Notícias

Seleção para Juízes Leigos e Conciliadores: TJAC retifica edital e simplifica a solicitação de isenção da taxa de inscrição

No dia 14 deste mês, o Tribunal de Justiça abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de juízes leigos e conciliadores.

O Edital nº 01/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.696, fls. 3 a 7), que oficializa a abertura da seleção, foi retificado pelo Edital nº 02/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.700, de 21.06.2012, fl. 4), que altera o procedimento para solicitação de isenção da taxa de inscrição no certame.

O primeiro edital, no item 7.4, orientava que os candidatos interessados em solicitar a isenção deveriam instruir o requerimento com os seguintes documentos:

1. Cópia ...

TJAC realiza abertura do Fórum Estadual dos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, deu início na manhã desta quinta-feira (21) ao Fórum Estadual dos Juizados Especiais, em Rio Branco.

Magistrados de todo o Estado que atuam no âmbito dos Juizados Especiais estarão reunidos durante todo o dia, na sala de aula da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac).

O desembargador-presidente Adair Longuini prestigiou a abertura e ressaltou o significado do evento. “Este encontro é de grande importância, pois os magistrados poderão compartilhar realidades, dificuldades e também suas boas experiências. Quero parabenizar o desembargador Roberto Barros por esta iniciativa, ...

Conselho de Administração: Provimento disciplina o impedimento do exercício da advocacia por juízes leigos e conciliadores

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça, por meio do Provimento nº 01/2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 4.700, fl. 1) desta quinta-feira (21), disciplina o impedimento do exercício da advocacia por juízes leigos e conciliadores perante os Juizados Especiais da comarca em que atuam.

O provimento é resultado do Pedido de Providências nº 0000949-06.2012.8.01.0000 e, de acordo com a sua instrução, o desrespeito à nova regra constitui falta grave, passível de responsabilização administrativa.

A decisão do Conselho de Administração está de acordo com as atribuições previstas no artigo ...

TJAC e Governo do Estado promovem Reunião de Trabalho sobre Lei nº 12.594/2012

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, através do Instituto Socioeducativo (ISE), realizam na próxima sexta-feira (22) uma Reunião de Trabalho sobre a Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O objetivo do encontro é discutir a implementação do sistema, mobilizando todos os setores envolvidos no processo, na tentativa de construir um alinhamento conceitual e operacional dos trabalhos realizados pelas instituições envolvidas.

O evento vai acontecer no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, a partir das 8h30min, com as presenças do desembargador-presidente do TJAC, Adair Longuini, e do ...

Comarca de Xapuri divulga relação de estagiários convocados

O Diretor do Foro da Comarca da Xapuri, juiz de Luís Pinto, publicou nesta quinta-feira (21), na edição nº 4.700 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Edital nº 04/2012, através do qual convoca os quatro primeiros aprovados no último processo seletivo para contratação de estagiários em nível superior.

O período de vigência do contrato é de um ano, podendo ser estendido por igual período ou até que o estagiário conclua seu curso superior. A jornada é de quatro horas diárias (20 horas semanais). O TJAC assegura aos estagiários uma bolsa-auxílio no valor de um ...

TJAC promove Fórum Estadual dos Juizados Especiais nesta quinta-feira (21)

O Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, promove nesta quinta-feira (21) o Fórum Estadual dos Juizados Especiais, em Rio Branco.

O evento, que reunirá aproximadamente 25 magistrados de todo o Acre que atuam no âmbito dos Juizados Especiais, será realizado durante todo o dia, na sala de aula da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac).

O desembargador Roberto Barros, coordenador dos Juizados Especiais, conduzirá a atividade, que tem início previsto para as 8 horas. A programação científica da atividade será dirigida pelo juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado ...

TJAC abre concurso para 14 vagas de atividade notarial e de registro

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 19/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.699, de 20.06.2012, fls. 12 a 14), torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, com dois critérios de ingresso: provimento ou remoção.

O concurso será executado pela FMP Concursos - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por delegação e supervisão da Comissão do Concurso, composta pelo desembargador Arquilau Melo, que a preside; pelos juízes de ...

Projeto Cidadão realiza 864 atendimentos no Município de Xapuri

O Tribunal de Justiça do Acre, através do Projeto Cidadão, realizou, no último fim de semana 864 atendimentos no Município de Xapuri, por ocasião das comemorações dos 25 anos do bairro “Sibéria”.

Os serviços foram disponibilizados aos cidadãos xapurienses durante os dias 15 e 16 de junho, na sede da Escola Madre Gabriela Nardi. No total, 43 casais da comunidade aproveitaram as facilidades oferecidas pelo Projeto Cidadão para oficializar a união. Além disso, foram expedidas 3 certidões de nascimento e realizadas 756 fotocópias e 62 fotografias 3x4 para a emissão de documentos.

Processo Seletivo: TJAC convoca mais 13 estagiários para atuar em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou, na última terça-feira (19), na edição nº 4.698 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 7), o Edital nº 12, por meio do qual convoca mais 13 candidatos aprovados no último processo seletivo para a contratação de estagiários em nível superior para atuação na Comarca de Rio Branco.

No total, foram convocados onze candidatos aprovados na área de Direito, um na área de Odontologia e um na área de Sistemas de Informação.

CURSO DE DIREITO

* Candidatos que entraram com requerimento para final de fila – 2ª convocação

Comarca de Plácido de Castro realiza processo seletivo para estagiários

A Comarca de Plácido de Castro deu início ao processo seletivo para cadastro de reserva de estágio voltado a estudantes de nível superior.

O Edital de Abertura nº 01/2012 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (19), e é assinado pela Diretora do Foro da Comarca de Plácido de Castro, juíza Shirlei Menezes.

As inscrições começam nesta quarta-feira (20) e se estendem até o dia 29 de junho. Elas podem ser feitas na Sala da Diretoria do Foro, no Fórum desembargador José Lourenço Furtado Portugal, situado na Av. Diamantino Augusto de Macedo, nº 1.079, Centro, em ...