Um novo tempo na história dos Juizados Especiais do Acre foi anunciado em reunião ocorrida nessa segunda-feira (1º). O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Justiça e foi conduzido pela desembargadora Cezarinete Angelim, com a participação do desembargador-presidente Roberto Barros.
Também estiveram presentes os juízes José Augusto, Edinaldo Muniz, Marcos Thadeu, Lilian Deise, Mirla Cutrim e Giordane Dourado – que atuam nos Juizados Cíveis, da Fazenda Pública e Criminais da Comarca de Rio Branco.
Durante a reunião, foram discutidas medidas que possam ser adotadas a curto, médio e longo prazos, no sentido de melhorar a estrutura, as rotinas de trabalho e, sobretudo, o atendimento à população.
Atual coordenadora dos Juizados Especiais no Estado, Cezarinete Angelim destacou qual será a perspectiva de sua gestão à frente dessas unidades judiciárias. “Precisamos tornar a Justiça mais solidária e próxima da sociedade. Os Juizados têm de ser tratados como prioridade, haja vista que a maior parte de suas demandas é das pessoas que mais precisam”, disse a desembargadora.
Vice-presidente do Tribunal, ela divulgou como uma das principais medidas promover uma campanha e evento destinados à conciliação. O objetivo não é apenas reduzir o estoque processual, mas principalmente incentivar acordos que possam solucionar os conflitos existentes entre as partes.
A expectativa é que seja instituída uma semana voltada a mutirões de audiências de conciliação, que devem ocorrer entre os dias 24 e 28 de junho deste ano.
A desembargadora anunciou também que pretender designar um magistrado estar à frente do Juizado de Trânsito.
Outras medidas
O presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, declarou que “será dado todo o apoio à nova coordenação”. Ele citou como o exemplo o fato de que pretende destinar o segundo bloco da Cidade da Justiça – que ainda será construído -, para abrigar todo o sistema de Juizados da Capital.
Segundo ele, isso vai possibilitar que a população possa acessar os serviços judiciais de modo mais eficiente, organizado e confortável. Roberto Barros afirmou que uma medida urgente que deverá ser adotada nos próximos meses é melhorar o atendimento aos cidadãos, tornando-o “um diferencial na relação entre o Judiciário e os cidadãos.”
Para o juiz Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Cível de Rio Branco, a reunião foi produtiva e vai trazer resultados. “Foi uma iniciativa acertada, que demonstra a preocupação da atual gestão em ouvir os juízes, que são aqueles que melhor conhecem a realidade dos Juizados. Dessa forma, será possível dar os encaminhamentos produtivos e implantar melhorias para esses que são na verdade os cartões de apresentação do Judiciário Acreano”, assinalou o magistrado.
“Houve uma boa apresentação de intenções. Agora vamos seguir em frente, discutir, planejar e executar as mudanças necessárias”, completou o juiz Edinaldo Muniz, titular do 2º Juizado Criminal da Capital.