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Notícias

Justiça condena acusado de estupro a 8 anos de prisão

O juiz Afonso Braña, titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard, condenou na semana passada o acusado Huanderson da Silva a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo estupro cometido mediante grave ameaça, da jovem A.C.A, de 17 anos, ocorrido em fevereiro deste ano na zona rural do Município.

De acordo com os autos do processo nº 0000408-43.2012.8.01.0009, acusado teria obrigado a vítima a manter relação sexual, sob posse de arma de fogo em um matagal localizado no Ramal do Triunfo, ...

Casamento Coletivo: Projeto Cidadão já distribuiu 450 senhas e habilitou 225 casais

O Tribunal de Justiça e o Projeto Cidadão organizam para o dia 4 de agosto a realização da primeira edição do Casamento Coletivo em 2012. As habilitações dos casais, iniciadas no dia 25 de junho, se encerrarão na data de 27 de julho.

Os interessados devem procurar o posto de atendimento do Projeto Cidadão, estruturado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, para apanhar sua senha e proceder à habilitação do casal.

De acordo com a coordenação do Projeto, das 1.125 senhas disponíveis, 450 já foram distribuídas e 225 casais foram habilitados na primeira semana de ...

Projeto do TJAC é premiado no Congresso Brasileiro de Comunicação da Justiça

O projeto “Media Training para Magistrados – A Construção da Imagem Institucional do Poder Judiciário”, da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal de Justiça do Acre, ficou com o terceiro lugar na categoria relacionamento com a mídia do X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.

O prêmio é entregue anualmente durante o Congresso Brasileiro de Comunicação da Justiça (Conbrascom) e tem por objetivo de estimular o desenvolvimento no Judiciário de uma política de comunicação voltada para esclarecer o cidadão, contribuindo para a democratização das instituições e o acesso à Justiça.

Os vencedores foram divulgados na última sexta-feira (29), ...

Artigo da Semana: “A afetividade como fonte de obrigação jurídica”

Por Rodrigo da Cunha Pereira

O Superior Tribunal de Justiça julgou em 24 de abril uma de suas ações mais importantes sob o ponto de vista do alcance social e político. Ele condenou um pai a indenizar sua filha por tê-la abandonado afetivamente. Já tivemos decisões semelhantes nos tribunais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, e pioneiramente em Minas Gerais, em 2004. Também é inédito o fato de o STJ reposicionar-se sobre a questão, imprimindo-lhe força. Em 2005, ele havia negado pedido semelhante.

A revolução paradigmática desta decisão é que ela absorve de vez ...

TJAC apresenta minuta do PCCR ao Sindicato dos Servidores

O Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) se reuniram na última sexta-feira (29) para discutir a proposta da minuta de anteprojeto do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores.

 

Representando o Tribunal, o juiz auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira, recebeu Leuson Rangel (presidente), e demais membros do Sinspjac. A consultora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Aline Barranco, também esteve presente no encontro.

Eles estiveram reunidos na manhã e início de tarde, quando foram apresentados e discutidos todos os pontos da minuta de anteprojeto.

TJAC instala 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre instalou nesta sexta-feira (29) a 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Prestigiado por membros das principais instituições do Estado, o ato aconteceu no Fórum Barão do Rio Branco e foi conduzido pelo desembargador-presidente Adair Longuini.

A nova unidade jurisdicional foi instalada por meio da Resolução nº 169/2012, em consideração aos parágrafos 1º e 2º do artigo 27 da Lei Complementar do Estado do Acre nº 221/10.

“Uma das grandes alegrias da Administração do Tribunal é quando a gente investe na infra-estrutura, bem como em ...

Processo de Virtualização: Tribunal de Justiça já virtualizou mais de 70 mil processos

O Tribunal de Justiça do Acre continua avançando no Projeto de Virtualização das unidades que integram o Poder Judiciário Estadual. Até agora já foram digitalizados 70.995 processos, sendo 60.663 deles na Capital, e 10.332 nas Comarcas do interior do Estado. Os dados correspondem a uma média de 62% do total de processos que atualmente estão em tramitação.

Na Capital, o índice é ainda maior, pois cerca de 77,2 % dos processos da Comarca de Rio Branco já foram virtualizados, faltando apenas os que tramitam nas Varas Cíveis, na  2ª Vara de Fazenda Pública e na Vara ...

Vepma realiza visita em casas de recuperação de dependentes químicos

A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco realizou neste mês de junho uma série de visitas a casas de tratamento e recuperação de dependentes químicos.

De acordo com a juíza Maha Manasfi, titular da unidade judiciária, o objetivo foi verificar as dificuldades existentes quanto à manutenção, funcionamento e gestão dos locais.

Por essa razão, ela convidou o secretário de Estado de Pequenos Negócios, José Reis, para acompanhar a atividade, da qual também fizeram parte servidores da Vepma.

Foram visitadas a Associação dos Pais e Amigos dos Dependentes Químicos ...

2ª Vara da Infância e da Juventude realiza blitz em Terminal Urbano da Capital

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, realizou nos últimos dias 22 e 23 deste mês (sexta-feira e sábado) uma blitz no Terminal Urbano de Rio Branco.

A ação, que contou com o apoio da Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) e da Polícia Militar, faz parte dos procedimentos de fiscalização das normas de proteção à criança e ao adolescente, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069/90.

Durante ...