A Comarca de Xapuri concluiu no final da tarde dessa quinta-feira (4) o julgamento de Jaisson Moreira Moura, acusado de abusar de uma criança de apenas quatro anos no município.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, ele teria estuprado a menor e, em seguida, asfixiado-a até a morte.
Titular da unidade judiciária, o juiz Luís Pinto proferiu a sentença em que o réu foi pronunciado para ser submetido a julgamento no Tribunal do Júri. De acordo com o magistrado, “a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu comprovaram a materialidade e fortes indícios de sua autoria”.
Jaisson Moura, conhecido como Pitbull, foi pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2º, incisos III e IV do Código Penal) e estupro de vulnerável (art. 217-A, também do Código Penal).
O julgamento está previsto para o dia 10 de maio deste ano de 2013.
A prisão
O réu foi preso em flagrante delito em 19 de janeiro, sendo que o magistrado decretou sua prisão preventiva, uma vez que o crime provocou clamor público na cidade. Segundo Luís Pinto, a medida asseguraria a ordem pública, tendo em vista que a sociedade xapuriense se revoltou com a crueldade praticada pelo réu.
A denúncia
A denúncia foi regularmente em fevereiro, quando Luís Pinto determinou a autuação do processo, sob o nº 000002015.2013.8.01.0007, sendo o réu citado na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, onde aguarda o julgamento, sob a custódia do Estado do Acre.
Como no mês de março não havia Defensor Público lotado na Comarca de Xapuri, o magistrado nomeou o advogado Enoque Silva, como defensor dativo, o qual apresentou a defesa preliminar do réu em no dia 16 de março.
A audiência
A audiência de instrução e julgamento ocorreu durante toda a manhã e tarde desta quinta-feira, na sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Xapuri.
Participaram o promotor de Justiça Bernardo Albano, e a advogada de defesa Katiuscia Guimarães.
Para garantir a segurança do réu, bem como o regular desenvolvimento dos trabalhos, principalmente o contraditório e a ampla defesa, o juiz Luís Pinto requisitou reforço policial ao comando da Polícia Militar.
Pelo mesmo motivo, só tiveram acesso ao local os familiares da vítima, do acusado e dos profissionais da imprensa local.