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Notícias

Encontro Nacional de Comunicação do Judiciário: presença da ministra Eliana Calmon e discussão de redes sociais marcam último dia do evento

O segundo e último dia do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, realizado nessa terça-feira (26) em Brasília, teve como destaques a presença da ministra Eliana Calmon e a discussão sobre a importância das redes sociais como ferramentas para os tribunais brasileiros interagirem com os cidadãos.

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio de sua Assessoria de Comunicação, participou do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na abertura dos trabalhos no período da manhã, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinalou que a ...

Justiça Comunitária: Mediação coletiva ajudar a melhorar policiamento no bairro Tancredo Neves

O Programa Justiça Comunitária realizou no dia 20 de fevereiro, em Rio Branco, uma mediação coletiva acerca de políticas públicas. A ação envolveu cerca de 100 moradores do bairro Tancredo Neves e o comando do 5º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento do bairro.

O motivo da ação coletiva foi a redução das atividades de funcionamento do Box da Polícia Militar do bairro, que funcionava em caráter diuturno e passou a funcionar somente um período, o que gerou o descontentamento dos moradores da comunidade.

 

A audiência coletiva aconteceu na sede da Associação ...

Roberto Barros participa de reunião com o ministro Joaquim Barbosa

Aumentar o diálogo e o entendimento entre a Justiça Estadual e o Supremo Tribunal Federal, bem como com o Conselho Nacional de Justiça, foi o objetivo do encontro entre o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e representantes do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25).

O desembargador-presidente Roberto Barros, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, participou dos debates dessa que foi a primeira reunião do ministro Joaquim Barbosa com os dirigentes da Justiça Estadual.

O ministro Joaquim Barbosa e os 25 magistrados discutiram ...

TJAC participa de Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre participa em Brasília do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. A atividade foi iniciada nessa segunda-feira (25) e se estende até o final desta terça-feira (26), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), onde há pelo menos duzentos profissionais responsáveis pela comunicação dos tribunais brasileiros.

Na abertura dos trabalhos, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Wellington Saraiva, defendeu que o acesso à informação e a liberdade de imprensa são indispensáveis para exercício da democracia no Brasil. "Este seminário é extremamente ...

Comarca de Feijó: Justiça determina busca e apreensão em Hospital de Feijó e demais estabelecimentos de saúde do Município

O juiz titular da Comarca de Feijó, Gustavo Sirena, deferiu o pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a busca e apreensão de documentos no Hospital Estadual de Feijó e outros estabelecimentos públicos de saúde localizados no município.

De acordo com a representação do MPE, denúncias dão conta de que enfermeiros estariam supostamente realizando atendimentos, solicitando exames clínicos e laboratoriais e até mesmo prescrevendo medicamentos, sem a qualificação técnica necessária para isso.

O pedido de busca e apreensão teria como objetivo reunir documentos médicos que pudessem comprovar ...

Artigo da Semana: “Justiça pode considerar clamor popular dentro da lei”

Por Antonio Galvão*

Tema corriqueiro que vem à tona por ocasião de julgamentos polêmicos e de grande repercussão, a relação entre clamor popular e Justiça Penal foi objeto de acalorados posicionamentos ao longo do julgamento do mensalão (designação que uso sem qualquer intuito valorativo, mas apenas por reputar pouco acessível e demasiadamente pasteurizado o nome Ação Penal 470). De um lado, havia aqueles que categoricamente afirmavam que a “Justiça” (no caso o Supremo Tribunal Federal) não poderia se curvar ao “Clamor Popular”, mas sim julgar conforme a Lei. Em sentido contrário, outros diziam que os julgadores, por serem fruto ...

Tribunal amplia projeto de gravação de audiências na Justiça Acreana

O Tribunal de Justiça dará mais um importante passo para a modernização do Judiciário Acreano. A partir de agora, todas as unidades judiciárias do 1º Grau passarão pelo projeto de gravação das audiências.

Trata-se de um aplicativo integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ/PG5), que vincula ao processo os registros fonográficos e audiovisuais das audiências judiciais. Uma vez à disposição dos magistrados, essa ferramenta vai eliminar por completo todo o trabalho de transcrição do ocorrido em audiência, seja o depoimento de uma testemunha ou um termo de acordo obtido entre as partes.

A medida faz parte de uma ...

Judiciário Acreano organiza expedição para atender população de Jordão

Com o intuito de garantir maior acesso à Justiça aos cidadãos, a juíza Joelma Nogueira e sua equipe vão realizar na próxima semana uma expedição ao município de Jordão, localizado a aproximadamente 700 km de Rio Branco.

Já na próxima terça-feira (26), a magistrada dará início ao Programa Justiça e Comunidade, com atendimentos voltados à população. Na ocasião, serão ouvidas reclamações, sugestões e ainda serão dadas informações acerca do andamento de processos em trâmite na Comarca de Tarauacá.

Isso será possível com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) web, já que ...

A Escola Nacional de Magistrados promove palestras sobre corrupção nos dias 22 e 28

Com o objetivo de compartilhar com os demais magistrados brasileiros os conhecimentos obtidos no curso “La Corruption: Détection, Prévention, Répression”, o magistrado Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ministrará palestra no dia 22 de fevereiro, às 14 horas (horário de Brasília), que será transmitida pela internet.

Da mesma forma, a magistrada Cristiane de Albuquerque Vieira, juíza Federal de Vara Criminal do Rio Grande do Sul, ministrará palestra no dia 28 de fevereiro, também às 14 horas (horário de Brasília).

Essas palestras são frutos das ações no âmbito da ...

Justiça condena supermercado por vender produto fora do prazo de validade

O juiz titular do 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco, Giordane Dourado, julgou procedente o pedido formulado por Antônio Francisco do Nascimento Soares e condenou a empresa V. M. Noleto - Casa dos Cerais ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão da venda de produto fora do prazo de validade.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.857 (fl. 91), da última terça-feira (19).

Entenda o caso

De acordo com a Reclamação Cível nº 0004242-65.2012.8.01.0070, o autor alegou que ...