4 de setembro de 2008

COMAG julga regular o processo de remoção para a Vara da Violência Doméstica

Em julgamento realizado no dia 29/08, o Conselho da Magistratura julgou regular o processo nº 2008.001071-3, que trata da remoção de juiz para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. A súmula do acórdão de julgamento foi publicada na edição de ontem, 03, do Diário da Justiça.

A unidade foi instalada no dia 29 de fevereiro e teve vacância do cargo de juiz declarada no dia 13 de maio deste ano, por meio da Portaria nº 404 da Presidência do TJAC. Por se tratar ...

3 de setembro de 2008

Abertas as inscrições para o cargo de Juiz Titular da Vara da Infância da Capital

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou no Diário da Justiça da última segunda-feira, 01, a Portaria nº 817/2008, declarando a vacância do cargo de Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, em virtude do falecimento da Juíza de Direito Maria Tapajós Sant’Ana Areal, titular da unidade, ocorrido no dia 19 de agosto.

Considerando a competência da Presidência do TJAC em superintender os serviços da Justiça, objetivando a devida prestação jurisdicional, nesta terça-feira, 03, foi publicado o Edital nº 03/2008 com a ...

2 de setembro de 2008

Caravana da Cidadania encerra atividades com o Casamento Coletivo do Juruá

A Caravana da Cidadania 2008 encerrou suas atividades com a realização do Casamento Coletivo da Expoacre Juruá, na tarde de domingo, 31, em Cruzeiro do Sul. A atividade é mais uma ação do Projeto Cidadão e reuniu neste ano 328 casais.

O Vice-Governador do Acre César Messias, o Desembargador Arquilau Melo, coordenador do Projeto Cidadão, e a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, saudaram os noivos. O bispo Dom Mozé e o pastor Davi Nascimento também participaram prestando homenagem aos nubentes.

A cerimônia foi conduzida pela Juíza de Direito Rogéria Epaminondas, dos Juizados Especiais ...

2 de setembro de 2008

ESMAC realiza mais uma atividade de multiplicação

Com o tema “VII Jornadas Brasileiras de Processo Civil”, a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realizou no dia 29/08, mais uma Atividade de Multiplicação.

O evento aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a presença da Direção do TJAC, magistrados, assessores, oficiais de gabinete e convidados.

O Juiz Leandro Leri Gross, que entre os dias 26 e 30 de maio deste ano representou o TJAC na “VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual – Civil e Processual”, na cidade de Florianópolis (SC), fez suas considerações sobre o encontro e ...

1 de setembro de 2008

Direção do TJAC entrega kits de informática

Na última sexta-feira (29), a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia entregou, juntamente com os Desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, 33 kits contendo um notebook e um modem de acesso à internet móvel para os Juízes das Comarcas do Estado.

Segundo a Presidente Izaura Maia este é um ato de reconhecimento. “É uma forma de retribuir a coesão e harmonia em que trabalhamos”. A Presidente destacou que esta é uma ação conjunta entre Corregedoria Geral da Justiça, Vice- Presidência e ...

29 de agosto de 2008

Justiça reconhece união homoafetiva

Em decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Família, Júnior Alberto Ribeiro, em julho deste ano, nos autos do processo nº. 001.06.010641-8, foi reconhecida a união homoafetiva estável de um casal, após a morte de um dos cônjuges, para fins legais e previdenciários. Esta foi a primeira decisão relacionada ao tema estabelecida pela unidade judiciária.

O autor do processo solicitou o reconhecimento da existência de entidade familiar, sob a forma de união homoafetiva, afirmando o estabelecimento de uma sociedade homossexual estável pelo período ...

28 de agosto de 2008

1º e 2º Juizados Especiais Cíveis são correicionados

Dando continuidade ao Calendário de Correição Geral Ordinária nas Comarcas do Estado, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, acompanhou nesta semana a atividade de correição no 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

Durante a visita, a Corregedora explicou a importância do trabalho para melhoria da prestação jurisdicional e agradeceu o empenho dos servidores envolvidos. O trabalho teve início ontem, 27, e deve ser concluído amanhã, 29.

O 1º e o 2º Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco possuem, respectivamente, segundo dados do mês de maio de 2008, 2.423 e 3.679 processos. ...

28 de agosto de 2008

Congresso discutirá a modernização do Direito do Trabalho para o século XXI

Nos dias 10, 11 e 12 de setembro acontecerá em Rio Branco (AC), no Teatro Plácido de Castro, o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, com o tema “A Modernização do Direito do Trabalho para responder aos desafios do século XXI”.

Com o objetivo principal de fomentar o estudo e o aprimoramento do Direito do trabalho, o Congresso é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª região – AMATRA 14, entidade classista que congrega os Juízes do Trabalho nos Estados do Acre e Rondônia, e pela Escola ...

27 de agosto de 2008

Américo de Mello lança álbum fotográfico

Na tarde de ontem, 26, foi lançado o álbum fotográfico “Encontro da História do Acre-Estado, 46 Anos” de Américo de Mello. O evento aconteceu no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e contou com a presença do fotógrafo, família e amigos.

O artista plástico Glicério Gomes, responsável pela montagem da exposição de fotos que vem percorrendo várias instituições do Estado e atualmente está exposta no Tribunal de Justiça, manifestou sua satisfação em poder tornar público o trabalho do fotógrafo. “Foi fácil divulgar esse projeto, pois o ...

27 de agosto de 2008

Concurso Juiz de Direito: finalizada a fase de entrevista dos candidatos

Na tarde de ontem, 26, a Comissão do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Acre concluiu a fase de entrevista dos candidatos.

Composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Eva Evangelista de Araújo Souza (Membro Titular), Miracele de Souza Lopes Borges (Membro Titular), e pelo advogado Luiz Saraiva Correa (Membro Titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre), a Comissão cumpriu a fase de entrevista dos candidatos nos dias 7, 8, 9 e 26 de agosto deste ano, na Sala do Plenário do ...