1 de outubro de 2008

Sansão Pereira é recebido pelo Judiciário

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 30, a visita do artista plástico Sansão Pereira, que veio ao Acre para conhecer o Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça, onde estão duas de suas obras mais recentes.

Acompanhado do representante da Casa do Acre no Rio de Janeiro, Carlos Meireles e do jornalista Antonio Klemer, o artista visitou as dependências do Palácio da Justiça e, junto com os convidados, prestigiou seu trabalho. ...

30 de setembro de 2008

Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, cuja titular é a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, promoverá, nos dia 01 e 02 de outubro, próximas quarta e quinta-feira, o Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento, com a finalidade de reduzir o número de feitos em trâmite na referida unidade judiciária.

Segundo a Magistrada, esta é a quinta vez que a unidade judiciária realiza este tipo de mutirão, cujo procedimento (sumário) ...

30 de setembro de 2008

Varas da Capital são correicionadas

Na semana passada, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, acompanhou a atividade de Correição Geral Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco. Foram correcionadas as varas do Tribunal do Júri, Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e da Infância e da Juventude.

Segundo o titular do Tribunal do Júri, juiz Marcelo Coelho, “a correição é importante para que o Tribunal veja como são desenvolvidos os trabalhos de cada unidade judicial e fique conhecendo não apenas a forma como estão sendo desenvolvidas as ...

29 de setembro de 2008

Iniciada a capacitação para especialistas em mediação e arbitragem

Teve início no último sábado, 27, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços Agrícolas do Acre (ACISA), em Rio Branco, o curso de capacitação para árbitros de Câmaras de Conciliação e Arbitragem (CCA).

A realização desse curso corresponde a mais uma etapa de desenvolvimento do Projeto “Câmaras de Conciliação e Arbitragem – ...

26 de setembro de 2008

TJAC prestigia inauguração da sede do MPE em Cruzeiro do Sul

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, estão em Cruzeiro do Sul para participar das atividades que marcam a inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual naquele município.

O evento teve início na manhã de ontem, 25, com a inauguração do edifício-sede das Promotorias de Justiça e conta com uma vasta programação que envolve seminários e palestras relacionadas ao Judiciário.

Calculada em R$ 700.160,62, a obra está ...

25 de setembro de 2008

Seminário discute questão ambiental no Judiciário

A Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro, representando a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, participou ontem, 24, do I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

O Seminário, que foi aberto com uma palestra do Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, discutiu as gestões dos órgãos do Judiciário relacionadas à sustentabilidade ambiental, com ações que possam melhorar o meio ambiente, a partir ...

24 de setembro de 2008

TJAC comemora a implantação do SAJ-5 no Bujari

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, celebrou na tarde de ontem, 23, a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), em sua versão 5, na Comarca de Bujari. Durante o anúncio oficial da interligação, a Presidente esteve acompanhada da Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, e dos juízes Maha Manasfi, que responde pela Comarca de Bujari, e Laudivon Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC).

Izaura Maia ressaltou a importância do avanço da informatização em mais uma comarca do estado e destacou como uma das vantagens do SAJ-5 a maior ...

23 de setembro de 2008

Correição Geral: comarcas de Manuel Urbano, Feijó e Tarauacá são correicionadas

Dando prosseguimento à execução do Calendário de Correição Geral Ordinária do Exercício de 2008, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, no período de 14 a 20 de setembro deste ano, correição nos municípios de Manuel Urbano, Feijó e Tarauacá.

Segundo dados da COGER divulgados no mês de julho passado, as comarcas de Manuel Urbano, Feijó e Tarauacá possuem, respectivamente, 1.180, 2.289 e 2.778 processos em trâmite, avaliados ...

22 de setembro de 2008

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Em um dos primeiros casos de condenação por erro médico na Justiça Acreana, a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, proferiu sentença condenatória na última sexta-feira, 19, contra a instituição Obras Sociais da Diocese de Rio Branco – Hospital Santa Juliana.

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia ...