O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) celebraram um Termo de Cooperação Técnica nº 10 com vistas à capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional de magistrados e servidores de ambas as instituições.
O documento foi assinado no final da tarde dessa terça-feira (15) pelos presidentes das duas Cortes, desembargadores Roberto Barros e Adair Longuini, respectivamente. Prestigiaram o ato o desembargador Francisco Djalma, diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud) e a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), juíza eleitoral Alexandrina Araújo.
À reunião de assinatura também estiverem presentes o diretor de gestão estratégica do TJAC, Thaumaturgo Neto, a assessora pedagógica da Esjud, Juraci Nunes e o secretário da EJE, Osman Sales.
A Cooperação Técnica pretendida ocorrerá por meio de intercâmbio de treinamentos e instrutores, de seminários e de outros eventos de interesse comum, bem como rateio das despesas efetuadas para a realização conjunta de eventos de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional de seus membros e demais servidores.
O Termo prevê a elaboração de Planos de Trabalho a serem aprovados pelos executores – os quais poderão contar com a interveniência técnica das escolas das duas instituições.
Os planos deverão conter identificação do objeto a ser executado, metas a serem atingidas e etapas de execução – além das responsabilidades e atribuições dos convenentes, com previsão de início e conclusão.
As ações comuns poderão ser aprimoradas e aperfeiçoadas para o desenvolvimento de suas atividades, de forma a inserir, em cada ano, no Plano de Capacitação da Esjud e na EJE.
O documento prevê ainda promover a divulgação, através dos sites (Internet e Intranet), de informações referentes ao acordo estabelecido.