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Notícias

Coordenação dos Juizados Especiais vai implantar novo modelo de gestão

 “Iremos colocar os Juizados Especiais do Acre entre os melhores do Brasil”. A frase é da desembargadora Cezarinete Angelim e revela o intuito de garantir aos cidadãos do Estado uma melhor prestação dos serviços judiciais e um julgamento mais rápido de seus processos.

Para isso, a magistrada já vem adotando uma série de medidas a curto e médio prazo. A primeira delas foi uma reunião estratégica ocorrida neste mês de abril com todos os juízes que integram o sistema de Juizados, no sentido de melhorar a estrutura, as rotinas de trabalho e, sobretudo, o atendimento à população.

A desembargadora ...

62º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça: Carta de Ouro Preto divulga recomendações às Corregedorias

Corregedores-Gerais da Justiça se reuniram em Ouro Preto (MG), durante 11 e 12 de abril, para participar do 62º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores (Encoge).

Após discussões, eles elaboraram a "Carta de Ouro Preto" (veja íntegra), que traz recomendações a serem seguidas pelas Corregedorias Estaduais.

O corregedor geral da Justiça do Acre, desembargador Pedro Ranzi, participou dessa edição do Encoge.

Programa Começar de Novo: Vepma realiza formatura de reeducandos

A noite da última segunda-feira (15) marcou a formatura de mais duas turmas do Curso de Formação de Cabeleireiros, oferecido pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O evento aconteceu no Teatro Plácido de Castro e contou com a presença da juíza titular da Vepma, Maha Manasfi, da diretora regional do Senac, Hirlete Meireles, da defensora pública Maria Queiroga, da representante da Secretaria Estadual de Pequenos Negócios (Sepnegócios), Nancy Barroso, da representante do Instituto de Administração Penitenciaria do ...

1ª Câmara Cível mantém condenação a hospital por erro médico

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre julgou improcedente a apelação interposta por Obras Sociais Diocese de Rio Branco – Hospital Santa Juliana e manteve sua condenação ao pagamento de indenização R$ 35 mil por danos morais ao autor J. P. dos S. T., em decorrência de uma lesão provocada por erro médico.

O processo teve como relatora a desembargadora Cezarinete Angelim e, como revisora, a desembargadora Eva Evangelista.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.892 (fls. 9 a 12), do dia 12 de abril de 2013.

Entenda o caso

O sistema prisional brasileiro 20 anos depois da tragédia do Carandiru

Continuamos tendo no Brasil, hoje, pequenos “carandirus” no que se refere ao desrespeito aos direitos humanos. A denúncia é do juiz Luciano Losekann, que coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), em uma referência ao presídio de São Paulo onde morreram 111 presos em 1992 em massacre que está sendo julgado desde segunda-feira (15/4). Para Losekann, o sistema prisional brasileiro continua sendo o espaço da tortura e do abuso, e a solução dos problemas passa pelo incentivo à aplicação das penas alternativas. ...

Sessão da Câmara Criminal é composta só por mulheres pela primeira vez

A última sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, realizada na semana passada, seria mais um dia de extensa pauta de julgamento de processos, não fosse por um detalhe: a desembargadora Eva Evangelista presidiu o Órgão Julgador pela primeira vez em sua carreira na Magistratura.

A decana da Corte de Justiça do Acre esteve à frente da sessão, tendo em vista estarem a desembargadora Denise Bonfim, presidente titular, e o desembargador Francisco Djalma, membro, impedidos de julgar o Habeas Corpus nº 0000229-05.2013.8.01.0000, que tem como relatora a desembargadora Regina Ferrari.

Nesse sentido, o quorum ...

Ministro Kukina encerra agenda no Acre com palestra e visitas

Em evento prestigiado por membros da Magistratura Acreana e de outras instituições do Estado e com a participação especial do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizou sua aula inaugural na última sexta-feira (12).

Coube ao diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, conduzir a abertura da aula, que aconteceu no anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) e reuniu, além de autoridades, acadêmicos de várias áreas do conhecimento.

“Este é o início de um novo momento, ...

Corte de Justiça Acreana recebe ministro Sérgio Kukina

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, chegou a Rio Branco na tarde desta sexta-feira (12). Ainda no Aeroporto Internacional, ele foi  recebido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, pelo desembargador Francisco Djalma e pelas desembargadoras Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari.

Nesta sexta-feira (12), Sérgio Kukina participa de agenda institucional que inclui uma visita ao Palácio da Justiça, onde concederá entrevista à imprensa local.

À noite, o magistrado participa da aula inaugural da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), ocasião em que irá ministrar a palestra "Os vários olhares do ...

Comarca de Sena Madureira julga improcedente pedido de indenização contra site sena24horas

A juíza titular do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Sena Madureira, Zenice Mota, julgou improcedente o pedido formulado pela autora Leuda Mendes para condenar o site Sena24horas ao pagamento de indenização por danos morais.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.891 (fl. 94), dessa quinta-feira (11).

Entenda o caso

A autora alegou que o site de notícias Sena24horas divulgou matérias vexatórias, com ofensas a sua imagem e honra, à época em que exercia o cargo de chefia na Secretaria de Cidadania e Assistência Social do município de Sena ...

TJAC recebe visita do ministro Sérgio Kukina nesta sexta-feira (12)

O Tribunal de Justiça do Acre recebe nesta sexta-feira (12) o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele visitará a sede da instituição a partir das 15h30, onde será recebido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e outros membros da Corte de Justiça Acreana.

À noite, Sérgio Kukina participa da aula inaugural da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O magistrado vai proferir palestra com o tema “Os vários olhares do direito da criança e adolescente”, às 19h, no anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

A Esjud também divulgou a agenda ...