9 de outubro de 2008

Izaura Maia recebe o Presidente do TRE/AC

A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 08, na sede do TJAC, a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Desembargador Samoel Evangelista.

De acordo com o Desembargador, o objetivo da visita era agradecer a Izaura Maia e aos demais membros da Corte pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral Acreana na realização das Eleições 2008.

“Em nome dos Membros e Servidores deste Regional agradeço a colaboração, o empenho e dedicação de cada um dos magistrados, que não mediram esforços para que tudo transcorresse dentro da mais absoluta normalidade”, ...

9 de outubro de 2008

Olívia Ribeiro assume a titularidade da Vara da Violência Doméstica

Nesta sexta-feira (10), a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do Tribunal de Justiça, dará posse à Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro como Titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. A solenidade, que acontecerá no Plenário do Palácio da Justiça, está marcada para as 17 horas.

Respondendo pela referida unidade judiciária desde o dia 11 de setembro de 2008, conforme designação da Direção do TJAC (Portaria Conjunta nº 91, de 10 setembro 2008), Olívia Ribeiro assume a primeira titularidade da Vara, instalada no dia 29 de fevereiro deste ano.

8 de outubro de 2008

Judiciário e Hemoacre realizam campanha para captação de doadores

Objetivando promover a conscientização de servidores e magistrados do Poder Judiciário do Acre acerca da importância da doação de sangue, a equipe de Captação de Doadores do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) realizará visita ao Fórum Barão do Rio Branco para divulgar o tema.

Nesta quinta-feira, 09/10, no período das 8 às 11 horas, o stand de divulgação do Hemoacre estará montado na Praça do Cidadão do Fórum. Depois disso, a equipe fará uma visita às unidades do prédio para distribuição de material informativo sobre a prática da doação de sangue.

Segundo a gerente ...

8 de outubro de 2008

Motoristas infratores cumprirão penas trabalhando no trânsito

Os motoristas infratores da Capital que forem condenados pela Justiça terão, a partir de agora, que cumprir suas penas de forma inédita: por força da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL), e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-AC), eles serão obrigados a prestar serviços no trânsito da cidade, de acordo com o tipo de delito que vierem a cometer.

A informação é da Juíza de Direito Maha Manasfi, responsável pela CEPAL. Segundo ela, a parceria tem cunho pedagógico e ...

7 de outubro de 2008

TJAC envia 100% dos dados ao Justiça Aberta

O Tribunal de Justiça do Acre está entre os três tribunais brasileiros que atingiram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): enviar 100% das informações solicitadas para compor o banco de dados do sistema Justiça Aberta. Além do TJAC, os Tribunais do Amazonas e Mato Grosso do Sul também enviaram seus dados integrais.

Desenvolvido sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, o sistema apresenta de forma inédita informações precisas sobre serventias extrajudiciais e judiciais, incluindo nessa última categoria os juízes, sua produção e a estrutura administrativa de apoio ao trabalho do ...

6 de outubro de 2008

Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento de outubro a dezembro

Juizado Especial Móvel, microônibus do Programa Justiça Comunitária Itinerante, divulga o calendário de atendimentos e audiências previsto para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

O Programa Justiça Comunitária Itinerante é desenvolvido há seis anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre os seus direitos e assistência jurídica no seu próprio ...

6 de outubro de 2008

Judiciário inicia preparativos para a Semana Nacional de Conciliação

Com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação para aumentar o índice de acordos realizados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá neste ano mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação. Hoje, esse índice no Brasil é inferior a 30%, enquanto que, em países onde a conciliação faz parte da cultura da sociedade, o índice de acordo chega a 70%.

A Semana Nacional de Conciliação será realizada em todo o Brasil no próximo mês de dezembro, durante os dias 1º a 5, e contará com o engajamento de todos os Tribunais brasileiros, como o Tribunal de ...

3 de outubro de 2008

Tribunal de Justiça participará da Semana Nacional pelo Registro Civil

De 17 a 21 de novembro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Semana Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, juízes de todos os Tribunais brasileiros estarão mobilizados para garantir a certidão de nascimento a toda pessoa ainda não registrada.

 

Para isso, o CNJ e a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, iniciam uma campanha institucional para ...

2 de outubro de 2008

6ª Edição do Mais Arte apresenta a exposição de Iraci Dourado

A Direção do Tribunal de Justiça recebeu na tarde de ontem, 01, a artista plástica Iraci Dourado para o lançamento da 6ª edição do Projeto Mais Arte . Os visitantes percorreram os corredores do prédio do Tribunal para conhecer a exposição intitulada “Explosão de Arte”.

 

A proposta do projeto é divulgar o trabalho dos artistas locais e aproximá-los do público, além de proporcionar um ambiente de trabalho agradável aos funcionários e visitantes do TJAC. Pela primeira vez o Mais Arte expõe o trabalho de uma ...

2 de outubro de 2008

Nove magistrados concorrem à vaga de titular da Vara da Infância de Rio Branco

Nove Juízes de Direito concorrem à vaga de titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco (Entrância Especial), aberta em decorrência do falecimento da Juíza Maria Tapajós Sant´Ana Areal, ocorrida no dia 19 de agosto deste ano.

Concorrem à vaga os seguintes Juízes de Segunda Entrância, conforme a ordem de inscrição: Leandro Leri Gross, Romário Divino Faria, Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Edinaldo Muniz dos Santos, Luana Claudia de Albuquerque Campos, Fernando Nóbrega da Silva, Lílian Deise Braga Paiva, Rogéria José Epaminondas e Zenair Ferreira Bueno Vasques Arantes. A ...