9 de maio de 2014

Roberto Barros participa como governador em exercício de sessão solene da Assembleia Legislativa

O governador do Acre em exercício, desembargador Roberto Barros, participou na última quinta-feira (8) da sessão solene da Assembleia Legislativa que homologou a anulação do ato de cassação do primeiro governador eleito do Estado, José Augusto de Araújo, ocorrida durante os primeiros meses do Regime Militar. Roberto Barros participou da sessão na condição de governador interino do Estado, em face da ausência do mandatário do Poder Executivo, Tião Viana, que cumpre agenda de trabalho em São Paulo.

A sessão foi dirigida pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Diniz, sendo que também estiveram presentes, dentre outras autoridades, ...

9 de maio de 2014

Tribunal de Justiça do Acre presta homenagem ao desembargador Jorge Araken

O Tribunal de Justiça do Acre prestou uma homenagem, no final da tarde dessa quinta-feira (8), ao desembargador aposentado Jorge Araken. O ato foi conduzido na casa dele pelo presidente da instituição, desembargador Roberto Barros, sendo prestigiado pelo desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; pelos desembargadores aposentados Ciro Facundo e Arquilau Melo; pela professora Edir Marques, servidores e familiares do homenageado.

“Fico emocionado, professor, por ter a honra de visitá-lo, de ter sido seu aluno e de hoje integrar a Corte de Justiça Acreana, que o senhor tão bem integrou. Este dia significa um reconhecimento ...

8 de maio de 2014

Esquadrão da morte: Câmara Criminal julga recursos de Hildebrando Pascoal e outros quatro réus

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou recursos dos réus Hildebrando Pascoal, Manoel da Silva, conhecido como “Coroinha”, do sargento da Polícia Militar Alex Fernandes e do empresário Ney Roque – todos acusados de integrar o Esquadrão da Morte, sendo que o primeiro seria o “chefe” dos demais.

A sessão do Órgão Julgador foi presidida pela desembargadora Denise Bonfim, sendo que participaram como membros Francisco Djalma (efetivo) e Adair Longuini (convocado), além do procurador de Justiça Sammy Barbosa, representando o Ministério Público Estadual.

Eles interpuseram diversas apelações às decisões da Vara do Tribunal ...

8 de maio de 2014

Tribunal de Justiça do Acre eleva valor do auxílio-saúde dos servidores

Reunido na manhã desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiu elevar o valor do auxílio-saúde dos servidores - que passará de R$ 50 para R$ 200. A decisão coletiva resulta em um aumento de 300% em relação ao que é pago atualmente e antecipa em 16 meses o benefício, que só estava previsto para setembro de 2015. A reunião entre os desembargadores aconteceu no gabinete da presidência, sede da instituição e o anúncio oficial foi replicado aos diretores do TJAC, em outra reunião que se estendeu até o início da noite. Para que o benefício seja implementado, será ...

8 de maio de 2014

Juizados Especiais: concessionária e indústria automobilística são condenadas por falha na prestação do serviço

A juíza titular do 1º Juizado Especial Cível (1º JEC) da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise, julgou procedente o pedido formulado pelo autor Eronilson Martin Cordeiro e condenou a indústria Peugeot Citroen do Brasil Ltda e a concessionária Le Nord ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em razão de “falha na prestação de serviço”. De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.149 (fl. 65), do último dia 5 de maio de 2014, as empresas foram negligentes, uma vez que demoraram 57 dias para providenciar a troca ...

7 de maio de 2014

Desembargador Roberto Barros visita comarcas de Brasileia e Epitaciolândia

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nessa terça-feira (6) as Comarcas de Brasileia e Epitaciolândia – distantes cerca de 200 km da Capital acreana. Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, de Caruline Simão, à frente da Diretoria da Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) e do gerente de bens e materiais do Tribunal, Ronaldo Pereira. Na Comarca de Brasileia, ele foi recebido pelos juízes de Direito Gustavo Sirena e Clóvis Lodi, titulares das Varas Cível e Criminal, respectivamente. Após diálogo inicial com os magistrados, o presidente convidou também para a reunião os ...

7 de maio de 2014

Enafron: Tribunal de Justiça do Acre participa de Encontro Nacional de Segurança nas Fronteiras

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio de seu desembargador-presidente Roberto Barros, foi convidado especial para participar do 10º Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

O evento acontece até quinta-feira (8) no município de Epitaciolândia, distante pouco mais de 200 km da Capital acreana.

Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, de Caruline Simão, à frente da Diretoria da Regional do Vale do Alto Acre (Drvac), do gerente de bens e materiais do Tribunal, Ronaldo Pereira e do assessor-chefe militar, major Glayson Dantas. “O Tribunal de Justiça participa deste evento ...

7 de maio de 2014

Corte de Justiça Acreana define 23 de maio como data da posse dos novos desembargadores

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reuniram na manhã desta quarta-feira (7) para definir a data da posse de dois novos desembargadores. Eles decidiram que os juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro deverão ser empossados no cargo de desembargador no dia 23 de maio (uma sexta-feira). A reunião aconteceu no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça e teve a presença dos integrantes do Tribunal, à exceção do desembargador Samoel Evangelista, que estava envolto “na condução de medidas e decisões urgentes”. No entanto, ele também manifestou-se favorável à decisão dos seus pares.

7 de maio de 2014

Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul realiza série de audiências concentradas

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou no último mês de abril uma série de audiências concentradas, em atenção ao Provimento nº 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê a reavaliação semestral das situações de todas as crianças e adolescentes submetidas a medidas protetivas de acolhimento.

A ação aconteceu durante os dias 23 e 24 de abril, na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul. A escolha do local se deu principalmente em razão de dificuldades técnicas que impossibilitaram a realização dos trabalhos diretamente nas sedes do Abrigo ...

6 de maio de 2014

CNJ mantém decisão do Tribunal de Justiça do Acre sobre escolha de novos desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter os efeitos da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo do ano de 2014, realizada no dia 21 de março. Na ocasião, a Corte de Justiça Acreana apreciou dois processos administrativos destinados à escolha de dois novos desembargadores, por meio do critério de merecimento. Dessa forma, está mantida a escolha dos nomes dos juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro para serem empossados no cargo de desembargador. A decisão monocrática é assinada pela conselheira Gisela Gondin Ramos, cuja liminar em 4 de abril havia suspendido a posse dos ...