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Notícias

TJAC realiza o pagamento de mais de R$ 2,5 milhões em precatórios

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), realizou nesta semana a liberação de R$ 2.617.721,36 milhões para o pagamento de precatórios do Município de Rio Branco.

O montante engloba um total de 58 precatórios, dos quais 48 são originários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, e 10 do TJAC.

Os pagamentos serão realizados em observância à ordem crescente de valor dos precatórios do Município de Rio Branco. Nesse sentido, o critério utilizado para o pagamento é o valor dos precatórios, que devem ser ...

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul realiza audiências e atendimentos em Marechal Thaumaturgo

A Comarca de Marechal Thaumaturgo (ainda não instalada) recebeu, no período de 18 a 21 de setembro, uma equipe da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, que realizou uma série de audiências cíveis e criminais, bem como atendimentos destinados à população local.

Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Clóvis Lodi, que foi acompanhado pelos servidores Antônio Augusto, Ivonilson Barros e Ezequiel Paiva.

A equipe realizou, somente na área criminal, 15 audiências, englobando processos da 1ª e 2ª Varas Criminais e do Juizado Criminal, com a oitiva de 27 pessoas.

Concurso para Delegatários: TJAC divulga gabarito provisório de prova objetiva

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou na última terça-feira (2) o Edital nº 35/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.770, fl. 28), que torna público o gabarito provisório da prova objetiva do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre. Houve oportunidade para que os candidatos ingressassem com recursos até essa quinta-feira (4).

O certame acontece sob responsabilidade da FMP Concursos - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, segundo os termos do

Aviso – Direção do Tribunal de Justiça

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ante a comunicação oficial do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) de realização de greve geral por tempo indeterminado, a partir das 13 horas desta sexta-feia, dia 5 de outubro de 2012, assegura à sociedade a regularidade do expediente forense e do atendimento nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário do Estado.

O trabalho permanecerá sendo devidamente encaminhado pelos servidores comissionados e com função gratificada lotados em cada uma das unidades do Poder, de maneira que as audiências e demais atividades jurisdicionais programadas serão cumpridas sem quaisquer ...

TJAC empossa Francisco Djalma como desembargador nesta sexta-feira (5)

O juiz Francisco Djalma da Silva será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na noite desta sexta-feira (05).

O ato de posse acontecerá a partir das 19h30, no Plenário do TJAC, e será conduzido pelo desembargador-presidente Adair Longuini.

Autoridades de diversos escalões e representantes das principais instituições acreanas irão prestigiar a solenidade.

Francisco Djalma será o mais novo membro da Corte de Justiça Acreana, após se dedicar por 23 anos à magistratura no âmbito do 1º Grau.

Escolha

No dia 19 de setembro deste ano, os desembargadores ...

Presidência do TJAC reafirma ao Sindicato dos Servidores a prioridade do PCCR

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, recebeu na tarde de quarta-feira (3) os dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac), quando foi discutido o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria e a deflagração de greve dos servidores.

Durante o encontro, agendado pelo Sindicato, os servidores Leuson Rangel (Presidente), Isaac Ronaltti (Diretor de Finanças) e Queffren Licurgo (Secretário Geral) comunicaram ao desembargador-presidente a decisão da última assembleia de servidores pela paralisação das atividades a partir das 13 horas desta sexta-feira (5).

Oficialmente, ...

Cejus completa um ano de instalação com índice de 71% de acordos

Instalado há um ano, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Rio Branco foi criado para oferecer aos cidadãos meios consensuais para a solução de conflitos e disseminar a cultura de pacificação social.

Grande aposta da Direção do Tribunal de Justiça, o Cejus possui uma dinâmica de funcionamento que garante mais rapidez à resolução de problemas, antes mesmo deles se tornarem processos judiciais. Assim, tem atuado como uma canal de aproximação entre o Judiciário e o cidadão, ao mesmo tempo que estimulando a solução pacífica de conflitos.

Sua instalação foi orientada pela Resolução ...

Processo Seletivo para Estagiários em Rio Branco: TJAC faz segunda convocação de candidatos aprovados

O Edital nº 07/2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 4.770, fls. 3 e 4) de terça-feira (2), tornou pública a convocação de 20 acadêmicos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários estudantes de nível superior na Comarca de Rio Branco.

Após a realização de processo seletivo em agosto deste ano, essa é a segunda convocação de estagiários realizada pelo Tribunal de Justiça. A primeira convocação, oficializada pelo Edital nº 06/2012 (DJe edição nº 4.759, fls. 1 a 3), aconteceu na data de 17 de setembro passado, quando 62 candidatos ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de outubro/2012

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 1.907/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.770/2012, de 1.10.2012, fl. 3), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de setembro.

A edição da portaria segue os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, e da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no ...

Justiça determina retirada de torre de transmissão da Rádio Boas Novas da área central de Rio Branco

Por violação do Plano Diretor Municipal, a Rádio e Televisão Boas Novas terá o prazo de 90 dias para retirar sua torre de transmissão, instalada no centro da cidade de Rio Branco. Caso não cumpra a sentença, o grupo terá de pagar uma multa diária no valor de R$ 3 mil.

A decisão que acata pedido do Município de Rio Branco na Ação Civil Pública nº 0020270-58.2011.8.01.0001, com pedido de antecipação de tutela, é do juiz Anastácio Menezes, lavrada no dia 28 de setembro passado, quando o magistrado respondia pela 2ª Vara da Fazenda ...