15 de maio de 2014

2ª Vara da Infância e da Juventude lança edição 2014 do projeto ECA na Comunidade

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco lançou neste mês de maio a edição 2014 do projeto “Eca na Comunidade: Direitos e deveres”. O evento aconteceu na semana passada, na escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, situada no bairro Aviário.

O projeto é coordenado pelo juiz titular da unidade judiciária, Romário Divino, e executado pelo Núcleo de Apoio Técnico, representado pela pedagoga Alessandra Pinheiro, em parceria com a Polícia Militar.

Coube a ela conduzir a palestra de abertura do lançamento, cujo tema foi “A importância das regras e limites ...

15 de maio de 2014

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (15). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

13 de maio de 2014

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e demais interessados que não haverá sessão ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional nesta quarta-feira (14) - tendo vista a ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJAC) Para mais informações, entrar em contato com a Diretoria Judiciária nos telefones 3302-0353 e 3302-0350.

13 de maio de 2014

Desembargadora Cezarinete Angelim assume governo do Estado em caráter interino

A desembargadora Cezarinete Angelim, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, assinou na tarde desta terça-feira (13) o termo de posse como governadora do Estado em exercício.

Ela vai responder pelos atos administrativos do governo até quarta-feira (14), durante ausência do titular do cargo, Tião Viana, que cumpre agenda fora do Acre. A assinatura ocorreu na sede do TJAC, com a presença da chefe da Casa Civil, Márcia Regina.

“Recebo com naturalidade esta incumbência, que faz parte de uma norma constitucional, mas ao mesmo tempo há de se destacar a importância histórica de ser um das poucas ...

13 de maio de 2014

Vara de Execuções Penais realiza inspeção em Unidade Prisional Feminina

A Vara de Execuções Penais (VEP) realizou na última sexta-feira (9) uma inspeção na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco – URF-F/RB. Divulgado nesta terça-feira (13), o relatório com os detalhes da visita, conduzida pela juíza Luana Campos e equipe técnica, aponta problemas e providências que deverão ser adotadas imediatamente. Titular da unidade judiciária, a magistrada informou “que as inspeções fazem parte da rotina de trabalho da VEP e que o objetivo é evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais”. De acordo com o relatório, as presas da URF-F/RB, ao saírem para o banho ...

13 de maio de 2014

1ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (13). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.

12 de maio de 2014

Concurso para Servidor: TJAC muda novamente local de realização da inspeção médica

Os candidatos de níveis médio e superior convocados nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para assumir suas funções nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior devem ficar atentos à mudança do local para a realização da inspeção médica. O procedimento agora deverá ser realizado na Escola do Poder Judiciário (Esjud), que fica no Anexo I da sede do TJAC. Três médicos juntamente com equipe irão atender os candidatos no local, cuja estrutura já foi montada. Vale ressaltar que os exames médicos especificados no Anexo III dos Editais de Convocação deverão ser providenciados pelos candidatos, às suas ...

12 de maio de 2014

Escola do Poder Judiciário realiza cursos de Excel Avançado e Prezi

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) inicia nesta semana dois novos cursos, destinados ao aperfeiçoamento de servidores. O curso Prezi (ferramenta para apresentação de slides) inicia nesta segunda-feira (12) e será ministrado pelo especialista em Educação a Distância (EAD), Sidiclei Araújo. A atividade é resultado de uma parceria da Esjud com Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), através do Telecentro EAD da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

As aulas acontecerão no laboratório de informática da Escola e vão até o dia16 de maio nos seguintes horários:

• Segunda e sexta: 14h às 18h
• Terça e ...

12 de maio de 2014

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (12). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

9 de maio de 2014

Concurso para Servidor: TJAC altera local de realização da inspeção médica

Os candidatos de níveis médio e superior convocados nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para assumir suas funções nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior devem ficar atentos à mudança do local para a realização da inspeção médica.

Inicialmente previsto para acontecer na sede da Junta Médica do Estado do Acre, localizada no prédio do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), o procedimento agora deverá ser realizado na Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, que fica ao lado da sede do Tribunal (Via Verde, BR-364, Km. 02). A alteração acontece ...