As comemorações pelos 50 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre terão início oficialmente nesta semana. Na próxima sexta-feira (14), o desembargador-presidente Roberto Barros conduzirá na sede da instituição a sessão solene que marcará a abertura, à qual se somará o lançamento de selo e carimbo postais alusivos ao cinquentenário do TJAC.

A programação, no entanto, se estenderá no decorrer de todo o ano de 2013. Haverá o lançamento de uma exposição itinerante para rememorar a história do Judiciário Acreano nos últimos 50 anos; homenagens às instituições parceiras do Tribunal; um evento destinado a ...

A desembargadora Denise Bonfim recebeu nesta sexta-feira (7) em seu gabinete diversos setores da sociedade, que vieram manifestar apoio ao Tribunal de Justiça do Acre.

Dentre eles, estavam membros do Movimento dos Direitos Humanos (MDH), das entidades sociais e de tribos indígenas.

Durante o encontro, os representantes da sociedade civil organizada destacaram a "seriedade, firmeza e isenção com que o Tribunal vem conduzindo todo o processo relacionado à Operação G-7."

Eles também ressaltaram a credibilidade do Tribunal de Justiça Acreano, assinalaram que "a Justiça está sendo feita no Estado" ...

A juíza titular do 1º Juizado Especial Cível (1º JEC) da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise, julgou procedente o pedido formulado por Jaqueline Fontoura Marques para condenar o site de compras coletivas Groupon Serviços Digitais Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão da não entrega de um tablet comprado pela autora.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.925 (fl. 62), do último dia três, o Groupon deverá pagar à autora a quantia de R$ 2 mil, a título de indenização por danos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento da Corte de Justiça Acreana de não julgar os agravos regimentais ou outro processo alusivo à Operação G-7. A decisão liminar do ministro Luiz Fux só saiu no início da noite desta quarta-feira (5), mas já na sessão extraordinária do TJAC, realizada pela manhã, a desembargadora Cezarinete Angelim, presidente para o feito, decidiu monocraticamente remeter ao STF os autos desse processo em julgamento e os conexos referentes à Operação Policial denominada G-7. A magistrada considerou no seu entender a hipótese normativa prevista no artigo 102, parágrafo I, linha "n" da Constituição ...

A desembargadora Denise Bonfim negou nesta terça-feira (4) o pedido de transferência para alguma unidade hospitalar formulado pela defesa do acusado Carlos Takashi Sassai, preso durante a Operação G-7, autorizada pela Justiça e deflagrada pela Polícia Federal.

O pedido havia sido originalmente formulado à juíza de Direito da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, mas a magistrada declinou da competência por entender que somente o juiz processante tem condição, como condutor do processo, para decidir acerca do pedido. Ela também considerou o fato de se tratar de preso provisório não condenado, ainda sem ...

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu a virtualização de todos os processos que tramitam no 1º Grau da Comarca de Rio Branco.

O desembargador-presidente Roberto Barros fez questão de acompanhar na semana passada a finalização dos trabalhos na 4ª Vara Cível de Rio Branco, última unidade na Capital a ser virtualizada. Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Raimundo Nonato, e do juiz Pedro Longo, titular da 1ª Vara de Família.

Na ocasião, eles foram recebidos pelo juiz titular da unidade judiciária, Marcelo Carvalho, e por sua ...

A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça do Acre informam que todos os sistemas e programas ligados à rede lógica do Poder Judiciário Acreano estarão temporariamente suspensos a partir das 18h desta segunda-feira (3), em virtude de problemas técnicos e manutenção dos sistemas.

A previsão é de que os serviços sejam retomados a partir o início desta terça-feira (4).

Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (68) 3302-0339 e (68) 3302-0361.

A Secretaria da 1ª Turma Recursal comunica à classe forense, advogados, às partes e demais interessados que a 14ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira (4), a partir das 14h.

A pauta de julgamento (confira aqui), foi publicada nesta segunda-feira (3), na edição nº 4.925 (fls. 14 a 16) do Diário da Justiça Eletrônico.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 1ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211 - 5407.

A direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu na tarde desta quarta-feira (29) suspender o expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano na próxima sexta-feira (31).

A decisão se dá em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira (30), mas não haverá prejuízo do plantão judiciário permanente. Ou seja, a Justiça Acreana funcionará para as medidas consideradas urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exigirem providência imediata.