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Notícias

Nota Oficial 21-06-13

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, considerando a exacerbação de críticas que ultrapassaram o campo de discussão sobre a atuação profissional de membros do Poder Judiciário Acreano e adentraram na seara de ataques pessoais, repudia veementemente qualquer tipo de agressão à honra e integridade a qualquer um de seus pares.

Solidariza-se com as desembargadoras Cezarinete Angelim e Denise Bonfim, em razão das ofensas proferidas, ao tempo em que concita a todos os envolvidos nesta questão para que enobreçam o debate, restringindo-o ao aspecto jurídico e delimitando-o em seu devido lugar, qual seja, o processo, mormente porque é ...

Vídeo dos 50 anos do Tribunal de Justiça: homenagem póstuma ao desembargador Lourival Marques

O Tribunal de Justiça do Acre celebra em 2013 meio século de existência, com destaque para a história relatada por quem presenciou ou presencia a construção desse Poder no Estado. Para marcar a data, serão preparados vídeos, jornal e livro comemorativos.

O primeiro produto apresentado é o vídeo com uma homenagem póstuma ao desembargador Lourival Marques, que morreu dias após a gravação de sua última entrevista, concedida à equipe do TJAC. Ele lembrou o dia da instalação do Tribunal de Justiça e contou histórias sobre o amigo, desembargador aposentado Jorge Araken.

O vídeo foi apresentado durante a sessão especial, ...

Justiça Acreana realiza na próxima semana Mutirão da Conciliação

A Justiça Acreana realiza na próxima semana uma edição especial do Mutirão da Conciliação, a fim de possibilitar aos cidadãos uma solução rápida de seus conflitos processuais.

O evento acontece na sede dos Juizados Especiais (antigo colégio Dom Pedro), entre os dias 24 e 28, ou seja, segunda à sexta-feira, e também vai integrar a programação alusiva aos 50 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre.

Coordenadora dos Juizados Especiais no Estado, a desembargadora Cezarinete Angelim falou a respeito da importância do comparecimento à atividade. “Já definimos os últimos preparativos, inclusive a equipe de conciliadores, e preparamos ...

TJAC cumpre integralmente Resolução do CNJ sobre Ficha Limpa

O Tribunal de Justiça do Acre figura na lista dos 62 que comprovaram o cumprimento integral da Resolução 156 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a Ficha Limpa do Judiciário.

O documento proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado, nos seguintes casos: atos de improbidade administrativa; crimes contra a administração pública, a incolumidade pública e a fé pública; crimes hediondos praticados por organização criminosa, ...

5ª Vara Cível determina internação compulsória de morador de rua

A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou a internação compulsória de um morador de rua, por colocar em risco sua própria vida e a saúde da coletividade com a qual ele convive. A decisão é da juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária, que acatou uma ação civil pública – com pedido de antecipação de tutela -, proposta pelo Ministério Público Estadual.

A magistrada considerou o fato de que J. N. S. é portador do vírus da síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS) e de sífilis, além de ser usuário de entorpecentes, classificar-se como ...

Cinquenta anos depois…

Hoje, 15 de junho de 2013, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre está completando cinquenta anos, meio século distribuindo Justiça!

A Sessão Solene de instalação foi presidida pelo Excelentíssimo senhor Desembargador Paulo Ithamar Teixeira e dela participaram, além do Presidente, os Excelentíssimos senhores Desembargadores Mário Strano e José Lourenço Furtado Portugal.

Tive a honra de assistir àquela Sessão, como juiz Substituto Temporário, acompanhado dos colegas Guido Ivan de Carvalho e José Fenelon Pontes, também Juízes Substitutos Temporários.

Compuseram a mesa, além do Presidente, e dos demais Desembargadores, o Excelentíssimo senhor José Augusto de Araújo, ...

TJAC firma parceria para garantir virtualização da Comarca de Assis Brasil

O desembargador-presidente Roberto Barros recebeu nesta quinta-feira (13) em seu gabinete a visita de representantes da empresa de telecomunicações “Oi”. O objetivo do encontro foi consolidar uma parceria que contribua para garantir a virtualização da Comarca de Assis Brasil.

“Só falta essa unidade judiciária ter seus processos digitalizados, para que concluamos o projeto de virtualização em todo o 1º Grau e sejamos pioneiros no Brasil nessa área”, disse o presidente do Tribunal de Justiça.

As representantes da “Oi” destacam a disposição da empresa em estabelecer aproximações que possibilitem o fortalecimento comercial e institucional. “Ficamos felizes em ...

Especial 50 anos do Tribunal de Justiça: trabalho e respeito ao povo do Acre

“Muita alegria, muita alegria mesmo!” dizia o desembargador aposentado Lourival Marques, com a lembrança acesa de quando, como procurador Geral do Estado, vivenciou um momento marcante que ocorreu há 50 anos: a instalação do Tribunal de Justiça do Acre.

“Tinha muita gente aqui. Foi muito importante porque formaram os três poderes: o executivo, legislativo e judiciário”. Completou o senhor de sorriso fácil e memória boa. Ele era o único membro vivo da mesa de instalação do Tribunal de Justiça e faleceu dias antes do cinquentenário do Poder que ajudara a constituir.

A instalação do Tribunal de Justiça do Acre ...

Especial 50 anos: Tribunal de Justiça do Acre a serviço da cidadania

O Tribunal de Justiça do Acre inicia nesta semana as comemorações pelos 50 anos de sua instalação. Durante esse tempo, mais do julgar processos – que guardam a história, os problemas, anseios e conflitos do povo acreano -, o Tribunal revelou outra missão: a de promover cidadania.

Por meio de programas sociais, como o Projeto Cidadão, Justiça Comunitária e, mais recentemente, o Cidadania e Justiça na Escola, a instituição assume esse compromisso com sua história.

Os projetos também proporcionam uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, ratificando o compromisso de distribuir Justiça e promover ...

Justiça realiza edição especial do Mutirão da Conciliação

A Justiça Acreana realiza neste mês de junho uma edição especial do Mutirão da Conciliação, cujo propósito é oferecer aos cidadãos uma solução rápida de seus conflitos processuais.

O evento acontece na sede dos Juizados Especiais (antigo colégio Dom Pedro), entre os dias 24 e 28, e também vai integrar a programação alusiva aos 50 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre.

É fundamental o comparecimento das partes intimadas (convidadas) à conciliação durante esse período, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para se ter uma ideia do tamanho da atividade, estão agendadas mais ...