10 de junho de 2014

Presidente do TJAC vistoria obras de acesso à Cidade da Justiça

Como forma de garantir amplo acesso dos cidadãos à Cidade da Justiça de Rio Branco, a administração do Tribunal está construindo uma obra de duplicação das vias de acesso ao Complexo Arquitetônico.

Na manhã desta terça-feira (10), o desembargador-presidente Roberto Barros vistoriou o local. Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; dos diretores de gestão estratégica e logística, Thaumaturgo Neto e Diogo Caetano; da equipe de engenharia e do sócio-proprietário da Ipê Empreendimentos Imobiliários, Frederico Moura – a qual é responsável pelos trabalhos.

“Esta é uma obra muito ...

10 de junho de 2014

TJAC define horário de expediente do Judiciário durante a Copa do Mundo

O Tribunal de Justiça do Acre regulamentou, por meio da Portaria 778/2014, o horário de expediente do Judiciário Estadual durante a primeira fase da Copa do Mundo do Brasil.

O documento foi publicado na edição 5.172 (fl. 87) do Diário da Justiça Eletrônico e é assinado pelo desembargador-presidente Roberto Barros.

O horário de expediente foi fixado das 7h às 12h, nos dias 12, 17  e  23  de  junho, dias em que haverá a transmissão  dos jogos  a serem disputados pela Seleção  Brasileira  de  Futebol.

A Portaria também determina que o juiz plantonista noturno  da  semana  responda nesses mesmos dias, ...

10 de junho de 2014

Escola do Poder Judiciário inicia Curso de Direito Tributário com professor Eduardo Sabbag

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), já deu início na manhã desta terça-feira (10) à abertura do Curso de Direito Tributário - ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag.

O curso é dirigido aos servidores e magistrados do TJAC, com carga horária total é de 20 horas aula, e se estende até a próxima quarta-feira (11).

A I Jornada de Estudos começou oficialmente na noite dessa segunda-feira (9), no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). A atividade ...

9 de junho de 2014

Congresso Internacional no Peru: magistrados do Acre trocam experiências com autoridades peruanas

Embora fossem diversos os temas e posicionamentos discutidos no I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Direitos Humanos, houve unanimidade em dois aspectos entre os magistrados brasileiros e peruanos.

Primeiro acerca do fato de que os problemas jurídicos e sociais são mais parecidos do que se supunha. E segundo porque a cooperação e integração entre as Cortes de Justiça dos dois países têm de ser permanente.

“Precisamos continuar, avançar e consolidar essa aproximação, de maneira a torná-la cada vez mais institucional e permanente”, frisou o juiz Giordane Dourado.

Tráfico internacional de pessoas (sobretudo ...

9 de junho de 2014

TJAC lança novo edital para escolha de membro das Turmas Recursais

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre lançou os editais nº 07/2014 e nº 08/2014, destinados à escolha de membros para integrar as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

O ato destina-se em um primeiro momento ao preenchimento do cargo de juiz titular da 1ª Turma Recursal (processo administrativo nº 0100507-77.2014.8.01.00000), e decorre do encerramento do mandato da juíza de direito Luana Campos (biênio 2012/2014).

De acordo com as regras do Edital, a escolha será regida pelo critério de antiguidade e abrange os magistrados das varas ordinárias em exercício na sede ...

9 de junho de 2014

Tribunal de Justiça traz nesta segunda-feira ao Acre professor Eduardo Sabbag

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da II Jornada de Estudos – Curso de Direito Tributário.

O evento acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A atividade será aberta a todos os públicos.

“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula inaugural, que será ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O curso é dirigido aos ...

9 de junho de 2014

Processo Seletivo Simplificado: TJAC lança edital para contratação de novos juízes leigos e conciliadores

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública na última semana a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de novos conciliadores e juízes leigos.

De acordo com o Edital nº 02/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.172 (fls. 89 a 94), do último dia 5 de junho de 2014, os candidatos que optarem por concorrer ao cargo de conciliador podem escolher por atuar tanto na Comarca de Rio Branco quanto nas comarcas do interior.

Já os que optarem pelo cargo de juiz leigo deverão exercer suas atividades exclusivamente no âmbito do Sistema de Juizados ...

8 de junho de 2014

Magistrados do Acre participam de debates em Congresso Internacional no Peru

Depois de percorrem centenas de quilômetros por estradas brasileiras e peruanas, magistrados do Acre desembarcaram em Puerto Maldonado para participar do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

A cerimônia de abertura do evento começou pouco depois das 16h dessa sexta-feira (6), com execução dos hinos do Peru e do Brasil e a presença do presidente da Corte de Justiça de Madre de Dios, Aroldo Quispe; do prefeito da província de Tambopata, Olavo Cajacuri, do coordenador geral do Congresso, Fernando Cayo e do vice-cônsul do Peru no Brasil, Sandro Silva.

A ...

7 de junho de 2014

Câmara Criminal mantém prisão e determina perda de cargo a funcionário público

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação do réu Joaquim Botelho Campos Filho, em nove anos de prisão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil em favor da vítima.

Ele é acusado da prática do crime de estupro de vulnerável (na modalidade ato libidinoso diverso da conjunção carnal), previsto no art.217-A, do Código Penal.

O funcionário público havia ingressado com a Apelação n. 0500853-79.2012.8.01.0081 junto à Câmara, pedindo a desclassificação do delito para o de contravenção penal. Se houvesse a desclassificação o processo seria encaminhado para um dos Juizados ...

6 de junho de 2014

Tribunal de Justiça do Acre promove na próxima segunda-feira (9) II Jornada de Estudos

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza na próxima segunda-feira (9) a aula inaugural da II Jornada de Estudos – Curso de Direito Tributário.

O evento acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A atividade será aberta a todos os públicos.

“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula inaugural, que será ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O curso é dirigido ...