A Comarca de Brasiléia decidiu aderir ao ponto facultativo, na próxima segunda-feira (8), em virtude das comemorações alusivas ao 103º aniversário do município, que acontece nesse data.

A decisão é do juiz Clovis Lodi, diretor do Foro da Comarca, que expediu a Portaria nº 019/2013 à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal.

De acordo com o magistrado, a medida considera o Decreto nº 032 de 28 de junho deste ano, que estabelece ponto facultativo no município.

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou a virtualização da Comarca de Assis Brasil. Ao todo, 807 processos (entre cíveis e criminais e dos juizados) passarão a ser digitalizados.

Essa é a última Comarca que resta para que o projeto seja totalmente concluído no âmbito do 1º Grau do Judiciário do Estado. A unidade já está com 371 processos virtuais (veja tabela abaixo), o que corresponde a 45,97% do total de físicos.

Para que a meta seja alcançada, algumas medidas já foram tomadas, como uma parceria com uma empresa de telecomunicações para disponibilização de um link – que garanta ...

A Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco realizou, no último mês de abril, um levantamento dos valores envolvidos em processos submetidos a audiências de conciliação na unidade judiciária.

De acordo com o levantamento, os acordos realizados através das técnicas de conciliação alcançaram, no mês de abril, seis milhões e trezentos e oitenta mil reais.

Os valores foram movimentados em 12 audiências realizadas no formato de mesa redonda, sendo que em apenas uma delas o valor dos bens a serem compartilhados foi de mais de cinco milhões de reais.

Na avaliação do juiz titular da unidade ...

O Corpo de Bombeiros do Acre comemorou o dia internacional dedicado à corporação com a formatura de soldados, promoção de oficiais, novas viaturas e entrega de medalhas em homenagem às pessoas que ajudaram a engrandecer o trabalho desenvolvido no Estado. A solenidade aconteceu no final da tarde dessa terça-feira (2), no Quartel do Corpo de Bombeiros com a presença de civis e militares.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, recebeu o Gran Colar com a Medalha da Ordem de D. Pedro II, a mais alta honraria oferecida pelo Corpo de Bombeiros. “Para mim é ...

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar, que a 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04.07.2013, cuja Pauta de Julgamento foi publicada no Diário da Justiça nº 4.945, p.17/19, de 01.07.2013, foi cancelada em razão de a juíza Zenair Ferreira Bueno ter que presidir Sessão do Tribunal do Júri com réu preso em horário concomitante com a supramencionada Sessão Ordinária. Ficam desde já os processos pautados incluídos para a próxima sessão, a ser realizada no dia 11 de julho de 2013, às 14 ...

Foi realizada na manhã do último domingo (30), na sede do Tribunal de Justiça do Acre, a quarta etapa referente ao concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

O desembargador-presidente Roberto Barros esteve presente durante a aplicação da prova oral, e cumprimentou os membros integrantes da comissão avaliadora. Ele ressaltou a importância de ter mais magistrados no quando do Judiciário Acreano, a fim de que se possa garantir celeridade processual e se oferecer melhores serviços aos cidadãos no Estado.

O desembargador Roberto Barros recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira (2) veículos de imprensa para uma entrevista coletiva. “Gostaria de agradecer a todos vocês pela presença e a razão por que foram convidados a estar aqui é para podermos prestar esclarecimentos acerca do processo envolvendo a empresa Ympactus (Telexfree), já que têm havido muitas distorções e inverdades a respeito”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça do Acre.

23 profissionais estiveram na sede da instituição para ouvir a seguinte declaração de seu representante maior: “O processo tem transcorrido regularmente, dentro da Lei, e os ...

A melhoria da prestação dos serviços oferecidos à população é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. Ações nesse sentido têm sido realizadas constantemente transformando gastos em investimentos. Exemplo disso são os cursos de aperfeiçoamento oferecidos para magistrados e servidores do TJAC, somado a ações na área de informatização, como a virtualização dos processos, ampliação do espaço de peticionamento e entrega de notebooks para juízes de todo o estado, como forma de incentivo a utilização de sistemas que facilitam e dão celeridade aos julgamentos.

O último curso oferecido para magistrados ...

Em uma sentença com 258 páginas, o juiz Romário Divino condenou nesta segunda-feira (1º) os acusados envolvidos na Operação Delivery, denunciados por integrar uma rede de prostituição e exploração sexual envolvendo mulheres maiores e menores de idade.

De acordo com a decisão, são estes os condenados pela Justiça: Jardel de Lima Nogueira; Francinei de Oliveira Contreira; Greice Maria Vasconcelos de Almeida; Adriano Macedo Nascimento Filho; Romara Costa da Mota; Thiago Celso Andrade Reges; Maria José Souza da Silva; Adálio Cordeiro Araújo; Assuero Doca Veronez; Marcello Moniz Mesquita; George Cruijff Sales da Costa; Ramadan Kalil; Charlom Pereira ...