18 de junho de 2014

Concurso para Servidor: TJAC publica novos editais de convocação

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quarta-feira (18) dois Editais de Convocação de mais 60 candidatos dos últimos dois concursos da instituição para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.

Os Editais nº 03/2014 e nº 04/2014 foram divulgados na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 5.181 (fls. 78 a 81), também desta quarta-feira.

Foram convocados os aprovados nos certames de 2010 e 2012 para os seguintes cargos de níveis médio e superior: técnico judiciário (auxiliar judiciário, motorista e técnico em microinformática), assistente social, contador, economista, psicólogo, técnico em ...

17 de junho de 2014

TJAC arrecada mais de R$ 63 mil no segundo Leilão Público de veículos

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nessa segunda-feira (16) o segundo Leilão Público de 2014 para alienação de veículos considerados inservíveis para o Poder Judiciário do Estado do Acre. O leilão, do tipo “maior lance ou oferta por lote”, ocorreu na Escola do Poder Judiciário (Esjud).

Os outros bens arrematados foram quatro automóveis Renault Clio, além de duas motocicletas Honda, modelos NXR 150 Bros e C100 Dream.

O valor total arrecadado com a hasta pública foi de ...

17 de junho de 2014

Justiça condena empresa de assistência médica e hospital a pagamento de indenização

A juíza Isabelle Santos, respondendo pelo 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pela autora Samia Patrícia dos Santos Barroso e condenou a empresa Assistência Médica e Odontológica de Rondônia Ltda. (Ameron) e o Hospital da Criança de Rio Branco (Urgil) ao pagamento de indenização por danos morais em razão da recusa na internação de seu filho, que é conveniado ao plano de saúde Ameron.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.180 (fl. 60), de desta terça-feira (17), as empresas deverão pagar ...

17 de junho de 2014

Cidade da Justiça: TJAC assina ordem de serviço para construção de muro e guarita de segurança

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, assinou a ordem de serviço para a construção do muro e da guarita de segurança da Cidade da Justiça, complexo que irá reunir todos os serviços judiciários em um mesmo local.

O documento também foi assinado pela empresa Destak Construção Civil Ltda. – Epp, que será responsável pela obra, representada por Altemir do Nascimento. O ato foi prestigiado por diretores e assessores do Tribunal.

O prazo previsto para execução dos serviços é de 90 dias e já passou a valer.

Considerado um ...

16 de junho de 2014

Diretoria de Informação Institucional lança estúdio de rádio

O Tribunal de Justiça do Acre, através de sua Diretoria de Informação Institucional (Diins), realizou nesta segunda-feira (16) o evento de lançamento do estúdio de rádio da instituição.

Falando diretamente da nova unidade, o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros, concedeu uma entrevista ao programa Audiência Pública, apresentado pelo juiz-auxiliar Cloves Ferreira, através da Rádio Difusora Acreana, integrante do Sistema Público de Comunicação do Acre, todas as segundas-feiras a partir das 8 horas.

Roberto Barros destacou a importância do rádio dentre os meios de comunicação disponíveis, por sua natureza e alcance privilegiados, principalmente, levando-se em conta as ...

16 de junho de 2014

Justiça Comunitária: TJAC torna público processo seletivo para contratação de agentes comunitários

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública na última sexta-feira (13) a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes comunitários de justiça e cidadania e assistente de coordenação para atuação no âmbito do programa Justiça Comunitária.

De acordo com o Edital nº 9/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.178 (fls. 71 a 73), o certame consistirá em duas etapas - análise curricular e dinâmica de grupo, sendo esta última realizada por um psicólogo que deverá identificar os indivíduos com os perfis mais adequados à natureza das atividades desenvolvidas pelo programa.

16 de junho de 2014

Tribunal de Justiça investe em novos equipamentos na Comarca de Epitaciolândia

“O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tem tido a preocupação de investir em recursos humanos, oportunizando algumas das condições que geram satisfação profissional, reconhecendo que os servidores não são meros funcionários, mas parceiros da organização”. A frase é da juíza de Direito Joelma Nogueira e sintetiza os investimentos realizados pela atual gestão em sua política de valorização dos servidores.

 

Política que também pode ser traduzida pelos novos equipamentos que estão sendo destinados a unidades judiciárias e administrativas da Capital e do interior do Estado.

Já foram substituídos nove computadores de uma só vez ...

16 de junho de 2014

Registro civil on-line chega a mais três municípios do Acre

Dando continuidade ao projeto de implantação do registro civil on-line de crianças, o Tribunal de Justiça do Acre ativou unidades interligadas entre cartórios e hospitais nos municípios de Brasileia, Plácido de Castro e Xapuri. A perspectiva é de que, nos próximos meses, outras unidades de saúde do interior e da Capital recebam serviço.

Este projeto foi possível graças à parceria realizada entre o Tribunal, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC) e a Secretaria de Justiça ...

14 de junho de 2014

Decisão Inédita: 2ª Vara da Família garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento

Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico.

O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo. Isso produziria efeitos jurídicos em relação a todos os envolvidos, incluindo um eventual pedido de alimentos e herança de ambos os pais.

A sentença é assinada pelo juiz Fernando ...

13 de junho de 2014

Presidente do TJAC visita Comarca Senador Guiomard

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta sexta-feira (13) a Comarca de Senador Guiomard – distante cerca de 24 km da Capital acreana.

Acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, ele foi recebido pelos juízes Afonso Braña e Robson Aleixo, titulares das Varas Cível e Criminal da Comarca.

Após tratativas com os magistrados, o presidente se reuniu com os servidores (diretores de secretaria, assessores etc) das duas varas.

“Estamos aqui para conhecê-los e dizer da nossa preocupação com todos vocês, no sentido de contribuir para melhorar o ambiente e as ...