Notícias

Pedro Ranzi recebe visita de executivos da Brasil Telecom/Oi

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu na manhã de hoje, 26, a visita de executivos da operadora de telefonia Brasil Telecom/Oi.

O gerente comercial Cristiano Marcelo da Silva e os gerentes de relações institucionais Patrick de Azevedo Ferreira e Ricardo Borges Leite explicaram ao chefe do Poder Judiciário a fusão realizada entre as empresas Brasil Telecom e Oi e a nova forma de atuação da companhia de telecomunicações.


Ao Desembargador Pedro Ranzi foi feita a exposição ...

TJAC realiza processo de seleção para Agentes Comunitários

O Tribunal de Justiça do Acre abriu hoje as inscrições para mais um processo seletivo simplificado. Desta vez, conforme o Edital nº 01/2009, publicado no Diário da Justiça (fl. 03) desta quinta-feira 26, será para a contratação temporária de 110 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania para atuação na cidade de Rio Branco.

A seleção e contratação temporária desses agentes têm por objetivo executar o Convênio nº 700546/2008, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e o Tribunal de Justiça do Acre. ...

Resultado da 1ª fase da seleção para Agente de Proteção da Infância e da Juventude

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulga a lista dos candidatos que preencheram os requisitos do processo seletivo para Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude, obtendo deferimento das suas inscrições e já habilitados para participar da segunda fase do processo.

O resultado foi divulgado por meio do Edital nº 003/PJ/JIJ/DPIJ/2009 (Diário da Justiça de hoje, 26, fl. 15), assinado pelo Juiz Fernado Nóbrega da Silva, e está disponível no portal do Poder Judiciário do Acre (para acessar, clique aqui) e no mural ...

XVI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

O Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, representando a Escola Superior da Magistratura do Acre, estará juntamente com magistrados, diretores e membros das escolas de magistratura de todo o Brasil, reunidos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o XVI Encontro do Colégio Permanente de diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

O evento, que iniciará às 19h desta quinta-feira (26), abre o calendário de atividades da Escola Matogrossense.  O objetivo do Copedem é proporcionar aos diretores das escolas e magistrados intercâmbio, integração e orientação, além de oportunidades para aprimoramento individual ou coletivo, ...

Processo Seletivo: Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania

O Tribunal de Justiça do Acre abriu hoje as inscrições para mais um processo seletivo simplificado. Desta vez, conforme o Edital nº 01/2009, publicado no Diário da Justiça (fl. 03) desta quinta-feira 26, será para a contratação temporária de 110 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania para atuação na cidade de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia.

Convênio nº 700546/2008 - Justiça Comunitária

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Tribunal de Justiça afasta Prefeito de Porto Walter

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 25, o Pleno do Tribunal de Justiça, acolhendo representação do Ministério Público Estadual, decidiu afastar do cargo o Prefeito do Município de Porto Walter, Neuzari Correia Pinheiro.

A decisão considerou a instrução da ação penal a que ele responde como incurso nas sanções dos artigos 1º, incisos I (apropriar-se de bens ou verbas públicas, ou desviá-los em proveito próprio) e II (utilizar-se indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos) do Decreto-Lei nº 201/67; art. 89 da lei nº 8.666/93 (dispensar ou inexigir ...

Encerram hoje as inscrições para o processo seletivo simplificado do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre encerra nesta quarta-feira, 25, às 17h, as inscrições para o processo seletivo simplificado visando contratação temporária de psicólogos, assistentes sociais e estagiários.

As inscrições estão sendo realizadas no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário – CECAP, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 471, no Centro de Rio Branco.


De acordo com a Coordenadora do CECAP, Gorete Bandeira, até às 11h de hoje estavam inscritos 102 estagiários, 29 assistentes sociais ...

CNJ realiza consulta pública para mudanças nos concursos da magistratura

Dentro de 60 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá ter pronta uma resolução que vai mudar os critérios de realização de concursos públicos para o ingresso na magistratura. Os interessados no assunto podem consultar a proposta de regulamentação já elaborada, que está disponível desde a última segunda-feira, 23, no portal do CNJ na internet.

O período de consulta pública vai até 07 de abril de 2009, durante o qual será possível encaminhar críticas e sugestões ao texto por meio do endereço eletrônico consultapublica@cnj.jus.br.

A proposta apresentada ...

Judiciário apóia a 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública

O Governo do Acre instituiu nesta terça-feira, 24, o Comitê Organizador Estadual (COE) responsável por traçar o planejamento da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública (Conseg), que será realizada de 6 a 10 de julho em Rio Branco.

Dentre outras autoridades, estiveram presentes ao ato o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Edson Manchini; o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi; o Presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães; o Procurador-Geral de Justiça, Edmar Monteiro; oficiais da Polícia Militar e operadores do Direito.

No auditório da ...

TJAC e PGE promovem curso de capacitação

Aperfeiçoamento da linguagem e sua aplicação no ambiente jurídico são os principais objetivos do curso de Redação Forense e Elementos da Gramática, que está sendo ministrado pelo professor Eduardo Sabbag, no auditório da Justiça Federal, em Rio Branco.

A atividade é resultado de uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com a colaboração da Justiça Federal e do Curso LFG.

Iniciado na tarde de ontem, 23, o curso se estenderá até o dia ...

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