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Notícias

Justiça remete processo de difamação contra governador a foro competente

Em decisão monocrática assinada nesta segunda-feira (14), a desembargadora Denise Bonfim determinou a remessa ao Juízo Criminal de Primeiro Grau dos autos de uma denúncia de difamação supostamente sofrida pelo governador Tião Viana.

Ele fez uma representação/queixa-crime no Ministério Público Estadual (MPE/AC) que, em seguida, ofereceu a denúncia contra Williamis França.

A magistrada declarou de ofício “a incompetência absoluta deste órgão jurisdicional para conhecer da presente denúncia”.

Segundo Denise Bonfim, a competência plena, não existente nesse caso, é pressuposto processual de validade da relação jurídica processual.

Denúncia

Trata-se de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado ...

Metas do CNJ: Tribunal de Justiça do Acre obtém 80% de cumprimento da Meta 1

O Tribunal de Justiça do Acre se aproxima cada vez mais do cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela estipula que os tribunais de todo País devem julgar “uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.

Conforme atestam os valores acumulados no período de nove meses, no âmbito do 1º Grau, o TJAC obteve um percentual positivo de alcance dessa Meta, saindo de 54,7% em janeiro para 80,2% em setembro deste ano.

Nesse caso, no comparativo mensal acumulado, o 1º Grau comum (Varas Cíveis e Criminais) obteve ...

VIII Semana Nacional da Conciliação acontecerá em dezembro

Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação. Durante uma semana, você tem a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo justo e bom para todos, não importa de que lado você esteja. Afinal, quem concilia sempre sai ganhando!

Este ano a Semana acontece de 2 a 6 de dezembro. Se você tem ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar, entre em contato com o Núcleo de Conciliação no seu estado ou município.

Por que conciliar?

Todo cidadão pode procurar ...

Aviso – 2ª Câmara Cível 11-10-13

A presidência da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a 35ª Sessão Ordinária, marcada para as 9h da próxima segunda-feira (14), não será realizada, por ausência justificada e/ou impedimento em processos pautados de dois de seus membros.

Assim sendo, a mesma será transferida para o dia 21 de outubro, também uma segunda-feira, no mesmo horário, no plenário das Câmaras Cíveis.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 2ª Câmara por meio dos telefones 3302-0418 e 3302-0419.

Direção do TJAC conhece ação nacional de combate à violência doméstica

Os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Regina Ferrari (membro) do Tribunal de Justiça do Acre conheceram nessa quinta-feira (10) o Programa Mulher: ‘Viver sem violência’, uma ação nacional realizada em vários estados pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República – SPM/PR.

A apresentação do programa foi feita durante reunião com a coordenadora de Acesso à Justiça da SPM/PR, Aline Yamamoto, com a consultora jurídica de Acesso à Justiça Nacional, Isis Dantas e com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SEPMulher), Concita Maia.

Durante o encontro ...

Comissão do Cinquentenário do TJAC se reúne para discutir atividades comemorativas

Mais uma vez a Comissão do Cinquentenário se reuniu para discutir e traçar metas para a programação que encerra as atividades comemorativas do Tribunal em seus 50 anos de instalação.

A reunião aconteceu no gabinete do presidente do TJAC, Roberto Barros, nessa quinta-feira (10), com a presença do desembargador aposentado, Arquilau Melo, do juiz auxiliar da presidência, Cloves Ferreira e demais membros da Comissão.

O encontro foi mais um momento de organização da última atividade comemorativa que será realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2013.

O presidente do TJAC ...

Outubro Rosa: TJAC adere à campanha contra o câncer de mama

O Tribunal de Justiça do Acre aderiu ao Outubro Rosa, uma mobilização que objetiva chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Assim como vários outros tribunais, o Portal oficial do TJAC (www.tjac.jus.br) e suas páginas nas redes sociais (Twitter e Facebook) estarão cor-de-rosa durante todo o mês.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que o câncer da mama ainda é o que mais acomete as mulheres em todo o mundo. Para este ano a previsão é de sejam diagnosticados mais ...

Esjud termina semana com mais atividades voltadas a magistrados e servidores

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud) encerram esta semana com mais atividades de capacitação e aperfeiçoamento de seus magistrados e servidores.

Nessa sexta-feira (11) será encerrado curso “Direito Constitucional Processual”, destinado a magistrados e servidores.

Os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Francisco Djalma, diretor da Esjud, conduziram nessa quinta-feira (10) a abertura dessa atividade.

O curso também é dirigido aos alunos do curso oficial de formação da magistratura e demais magistrados e servidores do TJAC.

As aulas estão sendo ministradas pelo desembargador do ...

Cortes de Justiça do Acre e do Peru discutem intercâmbio institucional

O Tribunal de Justiça do Acre e a Corte de Justiça de Madre de Dios deram continuidade às tratativas iniciadas em agosto deste ano para cooperação entre as instituições – que prevê a troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A pedido do desembargador Roberto Barros, presidente do TJAC, os desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari, membros da Corte de Justiça Acreana, visitaram a Corte Superior de Justiça de Madre de Dios, localizada no Peru.

Por meio do encontro que aconteceu na última sexta-feira (4), foi discutida entre as instituições a promoção de um Congresso de Cooperação Judicial, ...

TJAC e Esjud realizam palestra “A Violência Doméstica e Familiar: desafios, avanços e possibilidades”

À mesa de honra da atividade, que aconteceu no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco, estiveram presentes o desembargador-presidente Roberto Barros; o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi; o desembargador Francisco Djalma, diretor da Esjud; a desembargadora Regina Ferrari; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão e secretária adjunta da Mulher, da prefeitura de Rio Branco, Maria das Graças.

“Conheci a desembargadora Lenice quando estive no Paraná, ocasião em que fiquei encantado com sua capacidade e preparo em discutir esse tema tão relevante. Por isso fiz o convite para que ...