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Notícias

Pleno do Tribunal de Justiça julga 12 processos em apenas uma sessão

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre julgou em uma única sessão, realizada na última quarta-feira (18), um total de 12 processos.

Estavam presentes na sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros; a vice-presidente, desembargadora Cezarinete Angelim; o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi; a decana da Corte, desembargadora Eva Evangelista; além dos desembargadores Samoel Evangelista, Francisco Djalma e das desembargadoras Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari. A única ausência foi a do desembargador Adair Longuini, justificada por motivos de saúde.

Entre os casos analisados pelos desembargadores figuraram exceção de suspeição, mandados ...

Semana Nacional de Trânsito: ações do Juizado de Trânsito contribuem para pacificação social

O Juizado de Trânsito (Jtran) está integrando a Semana Nacional do Trânsito no Estado, cuja abertura nacional aconteceu em Brasília na última terça-feira (17).

Outras instituições, como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBtrans) também fazem parte do evento, aberto oficialmente no Estado nessa quarta-feira (18).

A Semana Nacional do Trânsito é uma comemoração anual que acontece sempre entre os dias 18 e 25 de setembro de cada ano. O tema da campanha para 2013 é "Álcool, outras drogas ...

TJAC e Esjud promovem curso com participação do Dr. Eduardo Sabbag

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) estão promovendo o curso “Redação Jurídica”, destinado a magistrados e servidores, e ministrado pelo professor Dr. Eduardo Sabbag, da Rede LFG – considerado um dos maiores nomes nessa área no Brasil.

Ele também é advogado e autor de obras jurídicas; doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP e doutorando em Língua Portuguesa, pela mesma instituição.

O curso integra a agenda de atividades para o mês de setembro na Comarca de Rio Branco e sua abertura oficial foi conduzida nesta quinta-feira (18) ...

Justiça Acreana decide sobre casos de abandono material e intelectual

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um pai a uma pena de um ano e dois meses de detenção por deixar de arcar com a prestação alimentícia arbitrada em favor da criança, além do pagamento de multa, no valor de um salário mínimo.

Ao sentenciar o caso, a juíza em exercício da unidade judiciária, Louise Santana, destacou que o acusado confessou que deixou de pagar as pensões atrasadas, embora tenha alegado passar por dificuldades financeiras. No entanto, ele “não demonstrou ou comprovou a alegada dificuldade, como também não informou quais seriam as ...

Presidente do TJAC recebe representantes da Associação dos Municípios do Acre

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (19) representantes da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) - incluindo o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, que é presidente da entidade; o prefeito de Porto Walter, Zezinho Barbary e a coordenadora executiva da Associação, Telma Chaves. Também participou da reunião o servidor José Vangelo, do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP) do Tribunal.

O objetivo do encontro foi o de discutir a situação desse Município em relação ao pagamento de precatórios.

Na ocasião, Zezinho Barbary ...

TJAC publica Edição especial nº 5.000 do Diário da Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre publicou nesta quarta-feira (18) a edição nº 5.000 do seu Diário da Justiça – veículo oficial de divulgação das decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado.

As cinco mil edições circunscrevem um período de 20 anos da publicação, iniciada no dia 25 de janeiro de 1993 e criada por meio da Resolução nº 52, de 28 de outubro de 1992.

O TJAC era presidido à época pela desembargadora aposentada Miracele Lopes, que destacou na 1ª edição a relevância de se ter veículo oficial. “Com a publicação do 1º ...

Aviso – Corregedoria 17-09-13

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre avisa que as atividades dos Serviços Notariais e de Registro da Comarca de Sena Madureira estarão suspensas nesta quarta-feira (18), em virtude de atualizações do Sistema Cartorário.

Des. Pedro Ranzi Corregedor Geral da Justiça

96º Encontro de Presidentes de TJ’s: Carta de Gramado ressalta respeito à autonomia administrativa dos Tribunais

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros participou do 96º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, ocorrido nos dias 12 e 13 de setembro na cidade de Gramado (RS).

Outros 26 representantes das Cortes de Justiça Estaduais do Brasil estiveram presentes no evento.

No final da última sexta-feira (13), eles divulgaram a Carta de Gramado, que marcou o encerramento das atividades.

As autoridades discutiram diversos temas importantes, dentre os quais a “Regulamentação das promoções da Magistratura” e a “Reforma Política e Justiça Eleitoral”,

O documento sintetiza as conclusões do ...

Escola do Poder Judiciário promove curso com participação do Dr. Eduardo Sabbag

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promovem nesta semana mais uma fase da agenda de atividades para o mês de setembro na Comarca de Rio Branco. Na próxima quinta-feira (19), será iniciado o curso sobre “Redação Jurídica”, destinado a magistrados e servidores, que será ministrado prof. Dr. Eduardo Sabbag, da Rede LFG – considerado um dos maiores nomes nessa área no Brasil.

Ele também é advogado e autor de obras jurídicas; doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP e doutorando em Língua Portuguesa, pela mesma instituição.

A ...

Aviso – 1ª Câmara Cível 16-09-13

A presidência da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado comunica às partes, advogados e demais interessados, que em virtude da falta de quórum, justificada pela ocorrência de sessão concomitante da Câmara Criminal, não haverá sessão ordinária desse Órgão Julgador nesta terça-feira (17.09.2013).

Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria da Câmara nos telefones 3302-0444 e 3302-0445.