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Notícias

TJAC realiza abertura da Semana de Conciliação no Estado

O Tribunal de Justiça do Acre deu início nesta segunda-feira (2) à Semana de Conciliação no Estado, cuja abertura aconteceu no Fórum Barão do Rio Branco – centro da Capital.

O evento integra a 8ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizada em todos os tribunais do País.

Vice-presidente do TJAC, a desembargadora Cezarinete Angelim conduziu a abertura dos trabalhos – que se estendem até a próxima sexta-feira (6).

Também estiveram presentes o juiz Laudivon Nogueira, diretor do Foro de Rio Branco; os magistrados Luís Camolez, Júnior Alberto, ...

Ouvidoria instala Coleta de Manifestações em Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia

Os moradores de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia têm mais um canal direto de comunicação com o Poder Judiciário Acreano. No mês de novembro, a coordenação da Ouvidoria esteve nos municípios para instalar as caixas de coleta de manifestações, um espaço reservado para o recebimento de sugestões, críticas, reclamações e elogios sobre a atuação do Poder.

A oportunidade também foi aproveitada para reuniões com os servidores das citadas comarcas sobre a importância de conhecer os reais anseios da sociedade.

Em Brasiléia, o juiz Clóvis  Lodi, titular da unidade judiciária, e o coordenador da Ouvidoria de Justiça, Marcos Vitorino, conversaram ...

Samoel Evangelista é eleito presidente do Colégio Nacional de Corregedores Eleitorais

O desembargador Samoel Evangelista foi eleito na tarde desta sexta-feira (29) como novo presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Eleitorais para o ano de 2014.

O magistrado é membro do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), onde atua como presidente da 2ª Câmara Cível, como também é vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

A eleição aconteceu durante o XXXV Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, que está sendo realizado em São Paulo. O evento que se estende até este sábado (30), reúne corregedores eleitorais de todo o Brasil.

TJAC aprova formação de Colegiado de juízes para julgamento de organizações criminosas

O Tribunal de Justiça do Acre vai garantir mais segurança aos magistrados que atuam em processos envolvendo delitos praticados por organizações criminosas. Nesta semana, em sessão do Pleno Administrativo, os desembargadores aprovaram por unanimidade a Resolução que regulamenta a formação de Colegiado de juízes (1º Grau) com competência criminal para julgamento desses crimes. A medida está prevista nos termos da Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012.

A norma surgiu por meio de um anteprojeto de lei sugerido ao Congresso Nacional pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), principalmente após o assassinato em agosto ...

TJAC realiza últimos preparativos para festa do Cinquentenário

A próxima semana será especial para o Tribunal de Justiça do Acre: entre os dias 2 e 6 de dezembro haverá as festividades em alusão aos 50 anos de sua instalação.

A comemoração começa na segunda-feira (2) com a abertura da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá às 8h, no Fórum Barão do Rio Branco.

Na quarta-feira (4), a programação continua com uma Sessão Solene em homenagem aos desembargadores de ontem e de hoje, ocasião em que serão entregues medalhas confeccionadas especialmente para a data. A cerimônia acontecerá às 10h, na sede do TJAC.

Já na ...

Tribunal Pleno aprova proposta orçamentária para exercício de 2014

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, à unanimidade, a proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o exercício de 2014 - Processo Administrativo nº 0001526-47.2013.8.01.0000. O relator foi o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros que em seu voto fez uma apresentação detalhada das ações prioritárias para a instituição no próximo ano.

De acordo com o desembargador-presidente, o orçamento permite a democratização e o acesso à Justiça, além de aprimorar o sistema com novos investimentos.

A proposta, inspirada nas diretrizes do orçamento participativo, prevê a destinação de cerca ...

Projeto Cidadão: estão encerradas as habilitações para edição de Natal do Casamento Coletivo

A cerimônia da edição especial de Natal já está marcada e será realizada no próximo dia 21 de dezembro, às 18h, no Estádio Arena da Floresta. Todas as senhas já foram distribuídas até esta quinta-feira (28). Dessa forma, não há mais possibilidade de participação de interessados em agendar suas habilitações.

Um total de 690 casais se inscreveu para participar do evento, sendo que o Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou uma equipe para atender as pessoas interessadas e proceder com as habilitações.

Uma vez realizado o agendamento, os atendimentos para o procedimento de habilitação passam a ser realizados diretamente ...

Corte de Justiça aprova criação de 4ª membro para as Turmas Recursais

Votado e aprovado na última quarta-feira (27) pelo Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, o projeto da Lei Complementar nº 221/10 (Código de Organização e Divisão Judiciárias) propõe a ampliação do número de membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

A proposta teve como relator o desembargador Francisco Djalma (Processo Administrativo n.º 0002750-20.2013.8.01.0000) e foi aprovada à unanimidade pelos desembargadores presentes na sessão. Assim, com a alteração do dispositivo de Lei Complementar será ampliada a composição das Turmas Recursais com a adição de mais dois membros, permanecendo, cada Turma, com quatro juízes o que, por conseguinte, ...

Projeto de Virtualização: TJAC conclui trabalhos da 1ª Câmara Cível e inicia digitalização da 2ª Câmara Cível

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu na última semana a virtualização de todos processos que tramitam na 1ª Câmara Cível. Ao todo, 478 recursos foram digitalizados pela equipe responsável pelos trabalhos, que tiveram duração de aproximadamente uma semana.

Para a presidente em exercício da 1ª Câmara Cível do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, a virtualização dos processos representa uma verdadeira “revolução no modus operandi da Justiça brasileira”. A magistrada também lembra que a virtualização é um “fruto das inovações tecnológicas introduzidas no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, que já tem proporcionado resultados reais, contribuindo decisivamente ...