O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou neste mês de abril a campanha nacional sobre a modernização da justiça criminal – que está sendo gratuitamente veiculada por emissoras de rádio e tevê desde o último dia 16. 

Os Desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC, respectivamente, participaram do lançamento da campanha em Brasília. “Essa questão da segurança pública afeta direta ou indiretamente a todos. Desse modo, conclamamos todos os nossos juízes e servidores a ampliar o debate e se integrarem a esta que faz parte de uma das ...

Na tarde desta terça-feira (20), o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, durante a 103ª sessão plenária do Conselho, assina 12 novos acordos de cooperação técnica, entre os quais os que prevêem a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados do Acre e São Paulo.

Os Presidentes dos Tribunais de Justiça do Acre e de São Paulo, respectivamente, Desembargadores Pedro Ranzi e Antonio Carlos Viana Santos, acompanham o ato para assinatura do acordo.

As unidades do programa ...

1-    O Conselho Tutelar do Município de Capixaba, ao ser informado acerca do caso, apresentou representação a este Juízo pela aplicação de medidas protetivas à criança;

O Programa Justiça Comunitária promoverá mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco. A etapa ocorrerá na próxima quinta-feira (22), no Módulo de Saúde do bairro Mauri Sérgio, (Rua do Coelho, s/n), das 8h às 12h30min. 

Além do bairro Mauri Sérgio, as comunidades de bairros adjacentes (Areal, Santa Inês, Corrente e Belo Jardim) também serão atendidas. Os Agentes Comunitários – do Convênio do TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e da equipe técnica do Convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) -, realizarão mediação de pequenos conflitos; orientação jurídica e o ...

A Central de Penas Alternativas (CEPAL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAC) – que em parceria promovem diversos cursos -, realizaram na quinta-feira (15), no Educandário Santa Margarida, uma atividade prática com 17 reeducandos.

Os futuros profissionais participam do curso de cabeleireiro, iniciado dia 15 de março no SENAC, e atenderam 28 crianças no abrigo infantil. O curso termina dia 5 de maio, e todos os parcipantes receberão certificados de conclusão.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou nessa quinta-feira (15) da abertura do seminário "Segurança Pública, uma Visão Sistêmica", realizado no auditório da FIRB/FAAO. 

O evento que termina nesta sexta-feira (16) discute os atuais modelos de gestão adotados e a integração de ações ...