Notícias

Juizados Especiais da Capital divulgam estatísticas do primeiro trimestre de 2010

A Coordenadoria dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco divulgou nesta semana os resultados alcançados pelosos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Núcleo de Trânsito e Justiça Itinerante no primeiro trimestre de 2010.

De acordo com os dados divulgados, de janeiro a março deste ano foram realizadas 7.361 audiências, envolvendo aproximadamente 12 mil pessoas. Foram homologados 1.384 acordos, que resultaram no montante de R$ 1.237.652,16.
 
Veja aqui o relatório completo.

Comunicado – Concurso servidores do TJAC

Comunicamos aos senhores candidatos que não será emitido nenhum cartão para participação nas provas do referido certame. Em breve, a Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, responsável pela realização do concurso, divulgará os locais de realização das provas, das quais os candidatos devidamente inscritos poderão participar mediante a apresentação de documento de identificação. Os candidatos também deverão portar o boleto de pagamento da inscrição para eventuais dúvidas.

Aviso – Presidência do TJAC

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre avisa a todos que não há nenhuma decisão sobre qualquer alteração no horário de expediente forense nas unidades judiciárias de todo o Estado.  

 

Rio Branco-AC, 15 de abril de 2010.

 

 

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

 

  ...

Concurso TJAC: divulgado total de inscritos

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quarta-feira (14) o total de candidatos inscritos no concurso público que vai selecionar os candidatos às 330 vagas oferecidas para níveis médio e superior para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Estadual, que está sendo executado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP.

Ao todo, 11.562 candidatos disputam as vagas existentes, uma média de 35,03 candidatos por vaga.  O cargo de auxiliar Judiciário (nível médio)   apresenta maior número de candidatos: ...

Parceria entre TJAC e SEJUDH garante atendimento em aldeias indígenas

A revista Gol/Trip, à página 114 da edição de março, considerou o Estado do Acre tão insólito quanto Papua Nova Guiné, Tibete e Madagascar. “Umas das regiões mais remotas e exóticas do planeta se encontra em território nacional. Sabe onde? No Acre”, diz a publicação. Quando confrontada com o mundo das realidades, a comparação se distancia de qualquer tom de exagero.

O Programa para Erradicação de Subregistro Civil de Nascimento, por meio da Secretaria Estadual de Educação, realizou expedição pelo Rio Envira/Feijó com o intuito de registrar 272 crianças, para que tivessem sua matrícula efetuada ...

TJAC instala a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre instalou nessa segunda-feira (12) a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A nova unidade judiciária é pioneira da Região Norte, e umas primeiras no Brasil, com competência para processar e julgar os crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


A solenidade de instalação, realizada no prédio do Juizado da ...

TJAC e OAB-AC firmam parceria para viabilizar peticionamento eletrônico

O Tribunal de Justiça do Acre e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre (OAB/AC) firmaram na segunda-feira, 12, o Termo de Cooperação Técnica nº 03/2010, visando viabilizar o peticionamento eletrônico no âmbito das varas virtuais instaladas no Estado.
 

 
O ato de assinatura do Termo aconteceu na sede do Tribunal, em Rio Branco, oportunidade em que o Presidente, o Vice-presidente e o Corregedor Geral da Justiça do TJAC, Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, o Presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, ...

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

Em decisão monocrática proferida na sexta-feira (9), o Desembargador Arquilau Melo suspendeu a vigência da Portaria nº. 002, de 08/02/2010, editada pelo Juiz de Direito Romário Divino, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis, pensões, motéis e hospedarias ou congêneres situados no município de Rio Branco e Porto Acre. 

A decisão do Magistrado é uma resposta ao Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado por J. ...

Comarca de Mâncio Lima é interligada ao SAJ-5

O Tribunal de Justiça do Acre avança na consolidação de medida que garante maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional: a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Nesta sexta-feira (9), o Presidente e o Vice-Presidente do TJAC, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, acompanhados do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, Diretores, Assessores e servidores do Poder judiciário acreano,   interligou oficialmente a Comarca de Mâncio Lima ao SAJ, versão 5.
 

...

TJAC vai instalar a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre irá instalar na próxima segunda-feira (12) a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A nova unidade judiciária terá competência para processar e julgar os crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


A solenidade de instalação acontecerá no prédio do Juizado da Infância e da Juventude (Rua da Alvorada, nº 764, Bosque), a ...

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.