| | | |
Logo TJAC

Notícias

TJAC antecipa participação na Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou mais cedo a sua participação no Movimento Nacional de Conciliação, que está marcado para ocorrer no período de 2 a 06 de dezembro. As empresas e instituições interessadas que foram classificadas como grandes demandantes nas unidades judiciárias estão sendo convidadas para aderirem ao movimento de conciliação, com estabelecimento de diretrizes para a formulação de acordos.

A ação pelo Tribunal consiste na identificação dos processos, que poderão ser vinculados ao Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), intimação das partes diretamente por telefone ou outros meios eletrônicos de comunicação.

Concurso para Juiz Substituto: TJAC e Escola do Poder Judiciário promovem encerramento do curso oficial

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola do Poder Judiciário promoveram nesta sexta-feira (22) o encerramento do Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura. A atividade foi conduzida pelos desembargadores Roberto Barros (presidente) e Francisco Djalma, diretor da Escola. Ao lado deles, estiveram as desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari, e o diretor geral da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), professor Luiz Corrêa – que compuseram o dispositivo de honra.

Também compareceram ao evento os juízes Elcio Sabo, Lois Arruda, Cloves Ferreira, Olívia Ribeiro e Maha Manasfi, os quais atuaram como colaboradores nessa ...

Censo é respondido por 40% dos magistrados brasileiros

Quase sete mil magistrados – entre juízes, desembargadores, ministros e conselheiros – já responderam ao questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o perfil dos servidores da Justiça, assim como identificar os principais desafios enfrentados pela magistratura brasileira. O número representa 40% do total de juízes em atividade no País.

De acordo com os dados do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, responsável pela elaboração do Censo, ao todo há 16.879 magistrados aptos a responder ao questionário, disponível no portal do CNJ até o dia 13 de dezembro. Para preencher o ...

2ª Vara Cível julga mérito de Ação e mantém bloqueio à Telexfree

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco manteve na íntegra a liminar a respeito Ação Cautelar Inominada nº 0005669-76.2013.8.01.0001. Dessa maneira, todas as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) estão suspensas em todo Brasil.

A sentença é da juíza Thaís Khalil, titular da unidade judiciária, e foi assinada nesta quinta-feira (21).

A empresa também continua proibida de admitir novas adesões à rede, seja na condição de "partner" ou de "divulgador"; e não pode receber os ditos Fundos de Caução Retomáveis e Custos de Reserva de Posição. Também está impedida de vender kits ...

Começa o I Seminário Integrado dos Operadores de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente

Magistrados, promotores, procuradores, defensores, delegados, policiais, servidores públicos, representantes do governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco, além de entidades não governamentais, estão reunidos com um único objetivo: melhorar a proteção dos direitos de crianças e dos adolescentes no Acre.

Assim é o I Seminário Integrado dos Operadores de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente, que começou na noite dessa quarta-feira (20) e vai até sexta-feira (22), no Palácio da Justiça – Centro de Rio Branco.

Durante a abertura do evento, o coordenador geral do seminário, o ...

TJAC e Projeto Cidadão realizam edição especial do Casamento Coletivo

Um dos projetos de maior sucesso realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre terá, mais uma vez, sua edição especial de natal. No dia 21 de dezembro, às 18 horas, no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, será realizada a celebração do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão.

Para participar, os casais precisam agendar suas habilitações a partir desta sexta-feira (22), no posto de atendimento do Projeto Cidadão, na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco. Nesse período ocorre a distribuição de senhas e triagem de documentos.

De posse de suas senhas os casais serão atendidos nos ...

Presidentes de tribunais aprovam seis metas nacionais para o Judiciário em 2014

Os presidentes dos 90 tribunais brasileiros aprovaram, nessa terça-feira (19), no encerramento do VII Encontro Nacional do Judiciário, seis metas nacionais a serem perseguidas pela Justiça no próximo ano para garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente ao cidadão brasileiro.

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Roberto Barros, também participou do encontro, cujo principal objetivo é discutir estratégias e metas que possam garantir mais qualidade ao Judiciário em 2014.

Entre elas, estão medidas que buscam aumentar a produtividade, reduzir o congestionamento processual, garantir estrutura mínima de trabalho, sobretudo nas varas do primeiro grau, e ...

TJAC, MP e Escola dos Conselhos realizam seminário

Nos próximos dias as principais instituições responsáveis pela defesa dos direitos da criança e do adolescente no Acre vão se reunir para discutir políticas e fundamentos que podem auxiliar na melhoria do trabalho já realizado. O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Escola dos Conselhos realizam o I Seminário Integrado dos Operadores de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente.

A programação começa nesta quarta-feira (20), às 19h, no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco. Até a próxima sexta-feira (22) serão analisadas questões como a política nacional e estadual de atendimento dos ...

Servidores do Poder Judiciário do Acre fazem recadastramento biométrico

Servidores do Judiciário que ainda não fizeram o recadastramento biométrico têm a oportunidade de realizá-lo durante toda esta semana no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital Acreana. A continuidade do atendimento dos profissionais da justiça é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Acre e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

Para realizar o procedimento é necessário documento de identificação com foto, CPF, certificado de reservista (para eleitores do sexo masculino, maiores de 18, que irão tirar o título pela primeira vez) e comprovante de endereço.

2ª Turma Recursal: mantida condenação do BASA a pagamento de indenização por danos morais

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negou seguimento ao recurso cível interposto pelo Banco da Amazônia (Basa) contra sentença exarada pelo 2º Juizado Especial Cível (2º JEC), que condenou a instituição ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de saque indevido na conta corrente de um cliente.

De acordo com a súmula do acórdão de julgamento, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.042, desta terça-feira (19), os juízes do Órgão Julgador consideraram que o banco “não justificou a retirada” e decidiram manter os termos da sentença “por seus ...