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Notícias

Cidadania e Justiça na Escola: TJAC promove o lançamento do Projeto na Comarca de Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), lançou na nesta sexta-feira (19) a 3ª edição do projeto Cidadania e Justiça na Escola, na Comarca de Cruzeiro do Sul.

O evento aconteceu no auditório da Cidade da Justiça e contou com a participação das instituições de ensino envolvidas e apresentações culturais dos alunos das escolas João Bussons, Maria da Conceição Castro Lima e Corazita Negreiros. O hino acreano teve a interpretação cultural de alunas da escola Corazita Negreiros.

Compuseram a mesa de ...

Caso “caixa d´água”: Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de matar esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Giane Justo de Freitas – acusado de matar a própria esposa.

A engenheira civil Silvia Raquel Mota de Freitas, de 39 anos, foi encontrada morta dentro da caixa d'água – localizada na parte inferior de sua casa -, no bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco.

O crime aconteceu em agosto deste ano, sendo que dias depois do fato ele foi preso – tendo sido apontado como o possível autor do crime.

Representado por seus advogados, Giane de Freitas impetrou um habeas corpus, por meio do ...

Processo Seletivo para juízes leigos e conciliadores: provas serão aplicadas dia 12 de outubro

Foram divulgados nesta quinta-feira (18) os locais e a data de realização das provas objetiva e subjetiva do processo seletivo simplificado destinado à contratação de novos conciliadores e juízes leigos.

De acordo com o Edital nº 4/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.243 (fls. 141 a 148), a seleção ocorrerá no dia 12 de outubro de 2014, com duração de cinco horas. A avaliação possui caráter eliminatório e classificatório.

É possível acompanhar essas e outras informações por meio de um link criado exatamente como ferramenta de auxílio aos candidatos e demais interessados.

As ...

Tribunal de Justiça do Acre investe na área de tecnologia da informação

O Tribunal de Justiça está investindo em tecnologia e para isso está aumentando sua capacidade de armazenamento de 20 TB (terabyte) para 80 TB. O equipamento que vai permitir essa mudança, já foi adquirido com recursos de dois parlamentares no valor de R$ 500 mil reais. No total, o valor investido nessa área de tecnologia da informação é de R$ 4 milhões.

A migração das informações será realizada no final de semana, no sábado a partir das 20 horas, e por isso o sistema ficará fora do ar até o dia 22 de setembro.

O diretor ...

Clipping 18-09-14

Agazeta do Acre
O Rio Branco.Net

Comarca de Assis Brasil: empresa de TV por assinatura é condenada por danos morais

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, com competência prorrogada para a Comarca de Assis Brasil, Clovis Lodi, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor João da Silva Valentim (processo nº 0000069-92.2014.8.01.0016) junto ao Juizado Especial Cível e condenou a empresa Claro TV/Via Embratel - Embratel TVSAT Telecomunicações S/A ao pagamento de R$ 2 mil a título de indenização por danos morais.

A decisão foi publicada na edição nº 5.242 do Diário da Justiça Eletrônico (f. 95), desta quarta-feira (17).

Entenda o caso

O autor João da Silva ...

1ª Turma Recursal: Via Verde Shopping é condenado a restituir valor cobrado por extravio de ticket de estacionamento

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais condenou em caráter unânime o Via Verde Shopping a restituir o valor relativo à taxa de extravio de ticket de estacionamento cobrada de um cliente.

O estabelecimento atua como condomínio voluntário junto com a empresa Landis Ac Estacionamento Ltda – de modo que ambos são réus no processo.

Entenda o caso

Autor da ação, Isaac Ronaltti Sarah da Costa alegou que em dezembro de 2013 esteve no Via Verde Shopping, sendo que ao entrar no estabelecimento, recebeu o ticket referente ao estacionamento.

Ele afirma que teria perdido o ticket ...

Câmara Criminal bate recorde com 80 processos julgados em uma sessão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou 80 processos em apenas uma sessão.

Durante horas seguidas de trabalho, os membros do Órgão Julgador se reuniram em sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (16) para oferecer celeridade no julgamento das ações.

Presidente da Câmara Criminal (no biênio 2013-2015), a desembargadora Denise Bonfim tem destacado que objetivo é fazer tramitar rapidamente os processos criminais em grau de recurso.

Para tanto, além do esforço dos membros efetivos (desembargadores Samoel Evangelista e Francisco Djalma), tem sido fundamental a participação de outros desembargadores convocados para compor as sessões e de ...

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 17-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (17).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

2ª Câmara Cível: decisão desobriga Município de Rio Branco a disponibilizar de imediato vagas em creches e pré-escolas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reformou parcialmente a decisão segundo a qual o Município de Rio Branco deveria em caráter imediato providenciar às crianças - que atendam os requisitos legais e solicitem matrícula - vagas em creches e pré-escolas públicas ou particulares próximas aos bairros onde vivem.

Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco havia julgado nesse sentido procedente a Ação Civil Pública nº 0800036-05.2013.8.01.0081.

Inconformado, o Ente Público ingressou com o Agravo de Instrumento nº 000057-95.2014.8.01.0000, requerendo o efeito suspensivo da ...

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