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Notícias

TJAC encerra os 16 dias de ativismo com balanço sobre ações pelo fim da violência

Maria da Penha, Ana, Fátima, Gabriela, Raimunda, Patrícia e tantas outras mulheres tiveram seus nomes e histórias estampados em jornais ao protagonizarem tragédias pessoais que acabaram, ou quase acabaram com suas vidas e a de seus filhos. A violência ocorre em todo o mundo, mas no Brasil os números são tão alarmantes que não chega a ser exagero afirmar que ser mulher no País é correr risco de morte.

Para enfrentar o problema com a seriedade que ele merece, todos os anos acontecem 16 dias de ativismo, uma campanha que reúne várias instituições para dizer basta à violência contra ...

TJAC divulga gabarito de processo seletivo para contratação de estagiários

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta terça-feira (10) o gabarito oficial do processo seletivo simplificado para seleção de estagiários de nível superior de diversas áreas do conhecimento para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.

O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.057 (fl. 79), de 10 de dezembro de 2013.

A prova, composta de 60 questões de múltipla escolha nas áreas de língua portuguesa, informática e legislação específica (Lei nº 11.788/2008), foi aplicada no último domingo (8), no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac).

De acordo com ...

Começar de Novo: Vepma recebe homenagem de Vereadores de Rio Branco

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) foi homenageada, na última sexta-feira (6), em sessão solene da Câmara de Vereadores de Rio Branco, pelo relevante trabalho social desenvolvido à frente do programa “Começar de Novo”.

A sessão foi presidida pelo vereador Alonso Andrade, que na ocasião representou o presidente da Câmara, professor Róger. Também compôs a mesa diretora o 2º secretário da casa, vereador Fernando Martins e a juíza substituta do TJAC, Ana Saboya.

A homenagem foi recebida pela juíza Maha Manasfi, que é titular da unidade judiciária.

Os instrutores ...

Aviso – Secretaria da Segunda Turma Recursal 10-12-13

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 40ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.056, da última segunda-feira (2), será realizada na próxima quinta-feira (12), em novo horário, às 13h.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

Especial 50 anos: TJAC encerra festividades com entrega de medalhas a autoridades e instituições parceiras

O Tribunal de Justiça do Acre encerrou as festividades alusivas aos 50 anos de sua instalação exatamente onde tudo começou: em frente ao Palácio da Justiça, que durante anos foi a sede da Justiça Estadual.

A solenidade acontece no final da tarde dessa sexta-feira (6) e reuniu as principais autoridades do Estado, incluindo a comunidade jurídica.

Ao conduzir a abertura dos trabalhos, o desembargador-presidente Roberto Barros destacou que a iniciativa era uma forma "de reconhecer a contribuição das pessoas e instituições que ...

Tribunal de Justiça do Acre empossa 11 novos juízes de Direito substitutos

O Judiciário Acreano passa a contar com mais 11 novos juízes a partir de agora. Eles foram empossados no cargo em cerimônia realizada nesta sexta-feira (6) na sede da instituição.

A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado dos membros da Corte de Justiça Acreana e pelo procurador de Justiça Cosmo de Souza, representando o Ministério Público Estadual.

Também compuseram a mesa de honra o procurador-geral do Estado, Rodrigo das Neves, representando o Governo do Estado e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato.

Ao adentrar o ...

Processo Seletivo para Estagiários: TJAC vai aplicar provas no próximo domingo (8)

O Tribunal de Justiça do Acre realiza no próximo domingo (8) a prova do processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.

A administração do TJAC divulgou no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.054 (fls. 54 a 66), de 5 de dezembro de 2013, o Edital nº 02/2013, que traz a lista com o nome dos candidatos que confirmaram suas inscrições, através da doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, aptos a realizarem a avaliação, bem como seus locais de prova.

A avaliação, composta de 60 ...

Juizado de Trânsito realiza em seis meses mais de 400 acordos nos locais de acidentes

O Juizado de Trânsito (Justiça Volante) da Comarca de Rio Branco atendeu um total de 1.212 ocorrências, das quais 737 resultaram em acordos e foram arquivadas. Dessa forma, houve um percentual de 60,80% de resolução amigável de conflitos entre as partes envolvidas.

Esses números são suficientes para revelar a eficiência do trabalho desenvolvido na unidade, não fossem por dois detalhes.

O primeiro e mais importante é que 417 desses acordos foram realizados nos próprios locais dos acidentes – o que evita que as pessoas ingressem com um processo na Justiça. O segundo detalhe é que tudo ...

Especial 50 anos: TJAC homenageia desembargadores de ontem e de hoje e membros da Corte de Justiça

Na semana especial alusiva ao Cinquentenário do Tribunal de Justiça do Acre, as festividades tiveram continuidade nesta quarta-feira (4) com a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos desembargadores de ontem e de hoje.

Eles receberam Medalha do Cinquentenário, confeccionada exclusivamente para enaltecer os 50 anos de instalação do TJAC.

A solenidade aconteceu no Plenário da sede da instituição, teve condução do desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado dos membros da Corte de Justiça Acreana e pela procuradora de Justiça Kátia Rejane, representando o Ministério Público Estadual.

Também compuseram a mesa ...

Especial 50 anos: Desembargadores de ontem e de hoje serão homenageados em Sessão Solene

Nesta quarta-feira, às 10h, na sede do Tribunal de Justiça do Acre, mais uma atividade especial será realizada para comemorar os 50 anos de instalação do TJAC. Em uma Sessão Solene os desembargadores que compõem o Pleno atual e os desembargadores aposentados serão homenageados com a medalha do cinquentenário, um símbolo das cinco décadas de trabalho em prol da paz social.

Desembargadores homenageados

Desembargador Jorge Araken Faria da Silva Desembargador Carlos Alves Cravo Desembargador Lourival Marques de Oliveira (In Memorian) Desembargador Minervino Bezerra de Farias Desembargador Wanderlei Nonato de  Oliveira Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges Desembargador Eliezer Mattos Scherrer Desembargador Jersey Pacheco Nunes Desembargador Gercino José ...