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Notícias

Comarca de Xapuri: empresa de comércio eletrônico é condenada por danos morais

O juiz titular da Comarca de Xapuri, Luís Pinto, julgou procedente o pedido formulado por Richele Oliveira Fadúl (Processo nº 0000789-86.2014.8.01.0007) e condenou a empresa Shopfato Comércio Eletronico S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em razão dos transtornos e constrangimentos gerados ao autor da ação, em decorrência do pagamento e não recebimento de produtos.

A decisão foi publicada na edição nº 5.245 do Diário da Justiça eletrônico (fls. 78 e 79), do último dia 22 de setembro.

Entenda o caso

O autor da ação alegou ...

Fórum Barão do Rio Branco recebe novos computadores

O Tribunal de Justiça continua a entrega de computadores novos, e na última semana a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) instalou as novas máquinas em três unidades do Fórum Barão do Rio Branco, com equipamentos doados pelo CNJ.

A Vara de Registros Públicos recebeu três computadores, a Vara Delitos e Tóxicos e Acidentes de Trânsito conta agora com três computadores, e a  2ª Vara da Fazenda Pública dispõe de  três computadores.

No total serão entregues no interior e ...

Clipping 26-09-14

Agazeta do Acre
ContilNet
O Alto Acre Migalhas
ConJur

1ª Câmara Cível mantém internação de menores acusados de tentativa de homicídio

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou provimento à apelação interposta por dois menores acusados de ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio (art. 121, parágrafo 2º, inciso IV c/c art. 14, inciso II, do Código Penal) e manteve a internação de ambos por tempo indeterminado.

O Acórdão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.247 (fl. 6), de 24 de setembro de 2014, destaca que as circunstâncias em que se deram os fatos delituosos, com maioridade numérica e emprego de arma de fogo, “denotam a natureza violenta dos menores”, motivo ...

Pleno do Tribunal de Justiça julga diversos processos de interesse público

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (24), ocasião em que promoveram o julgamento de 17 processos em uma única sessão.

Estiveram presentes a desembargadora Eva Evangelista, presidente do TJAC (em exercício) e os desembargadores Adair Longuini, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Junior Alberto.

Um dos processos de destaque da pauta diz respeito a um Mandado de Segurança coletivo (Processo nº 0000103-18.2014.8.01.0000), com pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed/AC) contra omissão atribuída à secretária de Estado ...

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 25-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (25).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

Clipping 25-09-14

Agazeta do Acre

ContilNet
Agazeta.Net
Página 20.Net

Justiça condena prefeito de Mâncio Lima por ato de improbidade administrativa

A Comarca de Mâncio Lima condenou o prefeito do município Cleidison de Jesus Rocha por ato de improbidade administrativa.

A partir de agora, os seus direitos políticos estão suspensos por quatro anos, a partir dessa decisão. O doutor Cleidson, como é mais conhecido, também terá de proceder com o pagamento de multa civil no valor correspondente a 40 vezes o valor de seus proventos em 2010.

Outro ponto de destaque é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual ...

Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades do mês de outubro

Dando prosseguimento à formação continuada de magistrados e servidores, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) divulga a agenda de ações formativas para o mês de outubro.

A primeira atividade será a IV jornada de estudos “Modernas tendências da dogmática jurídica-penal”. A iniciativa acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de outubro. A abertura do curso se dará com uma aula suprema no dia 9 com o tema “Teoria significativa do delito. A teoria do delito a partir da linguagem prática”.

A atividade será ministrada pelo professor doutor Paulo César Busato, procurador de Justiça do Ministério ...

TJAC investe em vigilância eletrônica na comarca de Cruzeiro do Sul

A Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul já dispõe do sistema CFTV digital (Circuito Fechado de Televisão), em sistema de teste, que irá garantir uma segurança eletrônica visual, nas instalações e adjacências dos prédios do Tribunal de Justiça nos municípios do interior do Estado do Acre.

O sistema permitirá que a Assessoria Militar possa fazer controle do fluxo de pessoas nos prédios do TJAC, bem como, maximizar os níveis de segurança dos Magistrados, Servidores e Jurisdicionados.

O Tribunal de Justiça Acreano está investindo mais de R$ 700 mil na implantação dos sistemas ...

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