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Notícias

2ª Vara Cível de Rio Branco promove Ciclo de Conciliações

“Na Conciliação não há perdedores, pois todos saem ganhando, inclusive o Judiciário. Com a pacificação não há possibilidade de que se cometa uma injustiça, uma vez que são as próprias partes que, auxiliadas pelo conciliador e de comum acordo, encontram a solução para os seus conflitos.” A frase é da Juíza de Direito Maria Cezarinete Angelim e revela o caráter do Ciclo de Conciliações, que está sendo realizado na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

A magistrada promove, há mais de 10 anos, atividades de conciliação no Judiciário ...

Câmara Criminal absolve professor condenado por crime de estupro de vulnerável

Em razão da fragilidade das provas testemunhais e periciais, o Órgão Julgador inocentou o réu

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, nesta terça-feira (21), por maioria de votos, absolver o professor de ensino fundamental Antônio José Castro de Souza, condenado em primeiro grau pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com os autos da Apelação Criminal nº 0009588-78.2010.8.01.0001 (020.10.003115-4), em junho do ano passado, o Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco condenou  o  professor Antônio José ...

TJAC discute parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Com o propósito de descortinar uma nova perspectiva para execução de seus projetos, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre tem se reunido, nestes últimos dias, com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A Administração do TJAC tem procurado outras vias para implementar o seu Planejamento Estratégico, em virtude das dificuldades orçamentárias. O Desembargador-Presidente Adair Longuini assinalou que o Programa ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) poderá contribuir com o Tribunal em vários aspectos, especialmente na área administrativa e de gerenciamento.

TJAC se reúne com Comissão de Orçamento e Finanças da ALEAC

O Tribunal de Justiça do Acre participou nesta segunda-feira (20) de uma reunião com a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa do Estado (ALEAC).

Pelo TJAC, fizeram parte do encontro o Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira; o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Juiz de Direito Marcelo Carvalho; o Juiz de Direito Giordane Dourado, que responde pela 1ª Vara Cível de Rio Branco; a Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINSPJAC), Maria Roseney Santana; e o Diretor de Planejamento e Orçamento do TJAC, Idalécio Galvão.

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2ª Vara Cível de Rio Branco realiza Ciclo de Conciliações

“Tentar pacificar é também uma tarefa jurisdicional”. Orientada por esta frase do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a 2ª Vara Cível de Rio Branco realiza entre os dias 20, 21, 22 e 24 de junho mais um Ciclo de Conciliações.

A Juíza Maria Cezarinete Angelim, titular da unidade, juntamente com a sua equipe de servidores e conciliadores voluntários pretende realizar 702 audiências de conciliação durante esta semana.

Conciliação nada mais é do que um meio ...

II Jornada de Estudos da ESMAC: Magistrados participam de atividades de capacitação e aperfeiçoamento

“A ESMAC pretende se tornar um centro de acolhida dos magistrados, onde possamos intensificar o debate acerca dos temas propostos. Estamos trazendo desta vez, como diferencial, boas práticas, como mesas-redondas, painéis e atividades de multiplicação, nas quais o próprio juiz discute temas recorrentes e atuais. A nossa proposta é a capacitação e o contínuo aperfeiçoamento dos magistrados.” As palavras são da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola, que até este sábado (18) promove a sua II Jornada de Estudos - edição comemorativa aos 24 anos do Órgão de Ensino.

CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Corregedorias Gerais da Justiça dos nove estados da Amazônia Legal assinaram, na tarde da última terça-feira (14), em Brasília (DF), termo de cooperação técnica com foco na modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da região.

Representando o Acre, os desembargadores Adair Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça, e Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça, participaram da solenidade de assinatura do termo.

Ações conjuntas relacionadas ao processo de regularização fundiária, modernização de cartórios e padronização ...

TJAC ingressa com Mandado de Segurança contra o Governo do Estado no STF

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre ingressou no último dia 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o Mandado de Segurança (MS) 30670 contra o Chefe do Poder Executivo do Estado, Governador Tião Viana, requerendo, em caráter liminar, que seja suspensa a retenção indevida, realizada mensalmente pelo Governo, de parte do duodécimo pertencente ao Poder Judiciário. O MS tem como relator o Ministro Dias Toffoli.

Na petição o TJAC relata que no Estado do Acre, como provam os relatórios e cópias de empenhos e folhas ...

Escola da Magistratura realiza a II Jornada de Estudos de 2011

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realiza a partir desta quinta-feira (16) a sua II Jornada de Estudos, edição comemorativa aos 24 anos do Órgão de Ensino. A atividade científica tem o propósito de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos magistrados e favorecer seu melhor desempenho na prestação jurisdicional, além de significar uma ampla oportunidade para o intercâmbio de idéias, experiências e conhecimento.

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da ESMAC, conduzirá a programação da atividade, que até sábado (18) oferecerá cursos, workshops e mesas-redondas aos participantes.

TJAC, TRT e PGE discutem pagamento de Precatórios

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Procuradoria Geral do Estado se reuniram na terça-feira (14) para tratar de assuntos relacionados aos Precatórios.

O Desembargador Samoel Evangelista, Presidente do TJAC, em exercício, a Desembargadora Vânia Abensur, Presidente do TRT e o Procurador Geral do Estado, Roberto Barros, participaram do encontro.

A pauta tratava do Aditivo ao Convênio celebrado entre as instituições no ano passado, que visava o pagamento de Precatórios expedidos em face ...

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