O Tribunal de Justiça do Acre irá implantar nos cartórios em breve o Sistema de Controle da Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase).

Reuniões, estudos e planejamento do calendário de execução dos trabalhos já estão sendo definidos pela atual gestão.

Nesta semana, o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, visitou a sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o qual o Tribunal Acreano está firmando parceria.

Ele foi recebido pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, ocasião em que houve a apresentação do sistema, bem como a assinatura do plano de trabalho para sua implantação ...

Durante três horas seguidas, o Tribunal de Justiça Acreano e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) se reuniram nesta quarta-feira (5) para retomar as tratativas acerca do auxílio-alimentação.

Participaram do encontro os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Cezarinete Angelim (vice-presidente); o diretor de Gestão Estratégica Thaumaturgo Neto e as diretoras de Gestão de Pessoas e de Finanças, Alessandra Brasil e Amanda Casas, respectivamente.

Também estiveram na reunião o juiz-auxiliar da presidência Cloves Ferreira, o assessor-chefe jurídico, Kelmy de Araújo – além dos representantes do Sinspjac, Leuson Rangel (presidente) e Isaac Ronaltti.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu nesta semana negar provimento à apelação interposta pelo Estado do Acre em uma ação de indenização por danos morais movida por uma mãe, que teve o filho trocado na maternidade Bárbara Heliodora.

De acordo com a decisão, o Estado do Acre deverá agora pagar integralmente a cada um dos autores a quantia de R$ 100 mil, nos termos estipulados pela sentença, exarada originalmente pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.

Entenda o caso

M. E. F. e M. F., supostamente mãe e filho, buscaram ...

O ano mal começou, mas o Tribunal de Justiça do Acre já se prepara para a elaboração do Planejamento Estratégico 2015-2020.

O Planejamento será construído de modo coletivo (membros da administração, desembargadores, magistrados e servidores) - sob a coordenação de uma empresa de consultoria a ser contratada. Também haverá consulta pública a cidadãos, instituições e entidades.

Além disso, será votado pela Corte de Justiça Acreana, em sessão do Tribunal Pleno Administrativo e, se aprovado, passará a ser executado no ano que vem.

O trabalho conjunto tem dois propósitos: entender a realidade do TJAC e a construção do cenário futuro ...

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, participou nesta terça-feira (4) da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

A sessão foi presidida pelo deputado estadual Moisés Lima, sendo que também compuseram a mesa diretora o primeiro-secretário, deputado Ney Amorim; a corregedora geral do Ministério Público do Acre, Katia Rejane; o vice-prefeito de Rio Branco, Márcio Batista; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Walmir Ribeiro, e a chefe em exercício da Casa Civil do Governo do Acre, Nazaré Lambert, que fez a leitura ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a apelação interposta pela empresa Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) e manteve sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil, em razão da não realização da cirurgia de uma paciente conveniada.

De acordo com a súmula de julgamento, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.088 (fl. 25), do dia 28 de janeiro, a sentença, exarada pelo 1º Juizado Especial Cível da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), foi mantida “por seus próprios fundamentos”.

Entenda ...