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Notícias

Mutirão da Conciliação realiza 44% de acordos no primeiro dia do evento

A Coordenação dos Juizados Especiais no Estado divulgou nesta quarta-feira (26) o relatório dos dois primeiros dias do Mutirão da Conciliação. Na última segunda-feira, quando começou o evento, foram realizados 44% de acordos do total de audiências realizadas. Os números representam um índice superior àquele que geralmente é alcançado pelos tribunais brasileiros, que se aproxima de 35%.

Para se ter uma noção do resultado obtido até agora, foram arrecadados quase R$ 88 mil por meio dos acordos firmados entre as partes. Ainda no primeiro dia, o Juizado Criminal alcançou 100% de acordos; o 2º Juizado Especial Cível, 44%; o ...

Aviso – Gabinete da Presidência 25-06-13

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Roberto Barros, informa que o expediente nas unidades judiciárias e o atendimento ao público externo nesta quarta-feira (26) será das 7h às 14h. A medida se dá em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, que enfrenta o Uruguai a partir das 15h (horário local), em partida da primeira semifinal da Copa das Confederações.

É preciso ressalvar que os prazos processuais que se encerram nesse dia, no âmbito do 2º grau, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, considerando a existência de protocolo físico nesta instância.

Programa Começar de Novo ganha novas instalações

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco entregou na última semana as novas instalações dos cursos profissionalizantes do Programa Começar de Novo. Todos os espaços foram ampliados e readequados para melhorar as acomodações para os alunos.

No Salão Escola onde funciona o curso de cabeleireiro, por exemplo, foram instalados novos lavatórios e espelhos. Adisso, o espaço também foi otimizado para favorecer as condições e a qualidade do aprendizado dos alunos.

No laboratório de informática foram instalados 14 computadores e ...

Justiça Acreana mantém suspensão de atividades da empresa Telexfree.

O desembargador Samoel Evangelista manteve a liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco no sentido de suspender as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree). A medida liminarmente concedida extrapola os efeitos territoriais do Estado do Acre e tem alcance nacional.

O magistrado é relator do Agravo de Instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000, com o qual os advogados da empresa ingressaram na tentativa de cassar a decisão da juíza Thaís Khalil, titular da unidade judiciária.

Ela já havia determinado na semana passada que a Telexfree não realizasse ...

Justiça Acreana inicia edição especial do Mutirão da Conciliação

A Justiça Acreana iniciou nesta segunda-feira (24) a edição especial do Mutirão da Conciliação, a fim de possibilitar aos cidadãos uma solução rápida de seus conflitos processuais.

O evento acontece na sede dos Juizados Especiais (antigo colégio Dom Pedro), se estende até a próxima sexta-feira (28) e integra a programação alusiva aos 50 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre.

“Fizemos esse investimento, montamos essa estrutura para oferecer a todos as melhores condições de resolver suas disputas judiciais. Agora gostaria de conclamar os advogados e as partes que aproveitem esta oportunidade para celebrar seus ...

Mutirão da Conciliação: reunião com magistrados define estratégias para o evento

Pelo menos 2 mil processos serão colocados em pauta para o Mutirão da Conciliação, que a Justiça do Acre realiza na próxima semana, entre os dias 24 e 28 de junho.

Aproximadamente 100 pessoas estarão diretamente envolvidas no evento, já tido como um dos maiores realizados no Judiciário do Estado.

Já estão confirmadas as participações das seguintes unidades judiciárias: 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, 3º Juizado Especial Cível, 1º Juizado Especial Criminal e a 1ª Turma Recursal.

A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, desembargadora Cezarinete Angelim, esteve reunida na manhã da última quinta-feira (20) com ...

Concurso Juiz de Direito: TJAC divulga resultado final da 3ª etapa e convocação para prova oral

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nessa quinta-feira (20) o resultado final da terceira etapa e a convocação para a prova oral, referentes ao concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Essa terceira etapa era relacionada à inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.

O Edital nº 21, que já foi publicado na edição 4.939 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 146 a 148)  desta sexta-feira (21), é assinado ...

Nota Oficial 21-06-13

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, considerando a exacerbação de críticas que ultrapassaram o campo de discussão sobre a atuação profissional de membros do Poder Judiciário Acreano e adentraram na seara de ataques pessoais, repudia veementemente qualquer tipo de agressão à honra e integridade a qualquer um de seus pares.

Solidariza-se com as desembargadoras Cezarinete Angelim e Denise Bonfim, em razão das ofensas proferidas, ao tempo em que concita a todos os envolvidos nesta questão para que enobreçam o debate, restringindo-o ao aspecto jurídico e delimitando-o em seu devido lugar, qual seja, o processo, mormente porque é ...

Vídeo dos 50 anos do Tribunal de Justiça: homenagem póstuma ao desembargador Lourival Marques

O Tribunal de Justiça do Acre celebra em 2013 meio século de existência, com destaque para a história relatada por quem presenciou ou presencia a construção desse Poder no Estado. Para marcar a data, serão preparados vídeos, jornal e livro comemorativos.

O primeiro produto apresentado é o vídeo com uma homenagem póstuma ao desembargador Lourival Marques, que morreu dias após a gravação de sua última entrevista, concedida à equipe do TJAC. Ele lembrou o dia da instalação do Tribunal de Justiça e contou histórias sobre o amigo, desembargador aposentado Jorge Araken.

O vídeo foi apresentado durante a sessão especial, ...

Justiça Acreana realiza na próxima semana Mutirão da Conciliação

A Justiça Acreana realiza na próxima semana uma edição especial do Mutirão da Conciliação, a fim de possibilitar aos cidadãos uma solução rápida de seus conflitos processuais.

O evento acontece na sede dos Juizados Especiais (antigo colégio Dom Pedro), entre os dias 24 e 28, ou seja, segunda à sexta-feira, e também vai integrar a programação alusiva aos 50 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre.

Coordenadora dos Juizados Especiais no Estado, a desembargadora Cezarinete Angelim falou a respeito da importância do comparecimento à atividade. “Já definimos os últimos preparativos, inclusive a equipe de conciliadores, e preparamos ...