Pelo menos 2 mil processos serão colocados em pauta para o Mutirão da Conciliação, que a Justiça do Acre realiza na próxima semana, entre os dias 24 e 28 de junho.
Aproximadamente 100 pessoas estarão diretamente envolvidas no evento, já tido como um dos maiores realizados no Judiciário do Estado.
Já estão confirmadas as participações das seguintes unidades judiciárias: 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, 3º Juizado Especial Cível, 1º Juizado Especial Criminal e a 1ª Turma Recursal.
A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, desembargadora Cezarinete Angelim, esteve reunida na manhã da última quinta-feira (20) com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, além dos juízes titulares dessas unidades para apresentar detalhes e providências relacionadas à atividade.
A magistrada reforçou a importância de as partes irem à sede dos Juizados Especiais (antigo colégio Dom Pedro), durante os dias do Mutirão, para celebrar o acordo e por fim a suas disputas judiciais. “Estamos convidando as pessoas intimadas a comparecer maciçamente na próxima semana, onde terão o melhor atendimento possível e serão recebidas em um ambiente acolhedor, propício à humanização da Justiça e onde serão alcançadas em sua integralidade”, ressaltou Cezarinete Angelim.
A desembargadora explicou também caso não haja o comparecimento, o processo poderá ser extinto ou julgado à revelia (sem a presença ou conhecimento do principal interessado).
Reunião
Na oportunidade da reunião, a coordenadora dos Juizados apresentou aos magistrados os modelos de camisetas que irão diferenciar, por cores, as equipes dos 1º, 2º e 3º Juizado Especiais Cíveis (JEC´s). “O objetivo é que os conciliadores possam ser mais facilmente reconhecidos e localizados pelas suas equipes e também pelos magistrados”, afirmou.
A desembargadora demonstrou especial preocupação com a logística que será empregada durante o evento e também com a criação de um ambiente leve e positivo, que possa influenciar as pessoas a celebrarem seus acordos. “Nós queremos incentivá-las, empolgá-las, de fato, no sentido de realizarem a escolha da Justiça fraterna”, destacou Cezarinete Angelim.
Na opinião do desembargador Roberto Barros, o evento reúne todas as condições para alcançar seus objetivos. “Estamos realmente empolgados com todos os preparativos que estão sendo finalizados e acreditamos no poder da conciliação. Eu acredito que esse mutirão será muito bem sucedido”, disse o presidente do TJAC.
A expectativa da coordenação dos Juizados Especiais é de que a taxa de acordos firmados durante o Mutirão da Conciliação seja de aproximadamente 60%.
O evento também vai integrar a programação alusiva aos 50 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre. As partes intimadas (convidadas) à conciliação durante esse período, devem se dirigir ao local sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A conciliação
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.
O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
A conciliação também é o modo de resolução de conflitos mais rápido, mais barato, e mais eficaz. E nela não há risco de injustiça, na medida em que são as próprias partes que, mediadas e auxiliadas pelo juiz/conciliador, encontram a solução para o conflito de interesses. Portanto, nela não há perdedor.