16 de janeiro de 2012

Cezarinete Angelim é empossada desembargadora do Tribunal de Justiça Acreano

A Corte de Justiça Acreana oficialmente já tem o seu mais novo membro: Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim. A sessão solene posse ocorreu na noite dessa sexta-feira (13) e foi presidida pelo Desembargador Adair Longuini.

À mesa de honra esteve presente a Corte de Justiça, composta pelos desembargadores Eva Evangelista, Francisco Praça, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Pedro Ranzi e Roberto Barros - acompanhados pela Procuradora Geral de Justiça, Patrícia Rêgo.

Também estiveram presentes o Governador do Acre em exercício, César Messias; o ...

16 de janeiro de 2012

Artigo da Semana: ‘A mais urgente das reformas do Judiciário é a modernização da administração’

A mais urgente das reformas do Judiciário é a modernização da administração*

Por Carlos Eduardo Richinitti**

A situação atual da justiça brasileira, em especial nos grandes Tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a mostrar um crescimento vertiginoso das demandas processuais e do estoque de processos pendentes de julgamento, o que exige profunda e urgente reflexão do que fazer. Fica claro que o enfrentamento desse quadro, por parte do Judiciário, quase sempre focado em reformas processuais ou em procedimentos administrativos embasados não poucas ...

13 de janeiro de 2012

2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul realizou mais de mil audiências em 2011

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou 346 processos com sentenças de mérito e realizou 1.009 audiências em 2011. No balanço divulgado pela unidade judiciária, cuja titular é a Juíza Andréa Brito, também foram proferidas 1.899 decisões interlocutórias.

Os números são expressivos, sobretudo quando comparados aos de anos anteriores. Em 2009, por exemplo, foram realizadas apenas 499 audiências durante o ano todo, com apenas 91 sentenças. Já em 2010, foram 746 audiências e somente 267 sentenças.

De acordo com a magistrada, a façanha foi alcançada com base ...

13 de janeiro de 2012

TJAC empossa Cezarinete Angelim como desembargadora

O Tribunal de Justiça do Acre, presidido pelo desembargador Adair Longuini, dará posse a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim como desembargadora, em Sessão Solene a ser realizada nesta sexta-feira (13), às 19 horas, no plenário do TJAC, em Rio Branco.

À solenidade estarão presentes autoridades do Judiciário, Executivo e do Legislativo, assim como os presidentes das entidades de classe e membros da comunidade jurídica local e nacional Maria Cezarinete foi escolhida nova desembargadora da Corte de Justiça Acreana durante Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, ocorrida no dia 7 de dezembro passado, ...

12 de janeiro de 2012

VEPMA promove ações do Projeto Começar de Novo em Rio Branco

Coordenado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), o projeto Começar de Novo tem promovido diversas ações em Rio Branco.

O objetivo é reinserir os reeducandos no mercado de trabalho e, dessa forma, servir como estratégia para a redução da criminalidade.

Idealizado em parceria com 3º Batalhão da Polícia Militar, o evento “Unidos pela Cidadania” ofereceu serviços para a população dos bairros Sobral, Palheiral, João Eduardo, Bahia e adjacências.

Realizada no final de dezembro do ano passado na Escola Heloisa Mourão Marques, a atividade contou com palestras sobre temas diversos, expedição de ...

12 de janeiro de 2012

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento