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Notícias

Fórum Barão do Rio Branco: presidente e corregedor do TJAC fiscalizam obras de reforma

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e o corregedor geral da justiça, desembargador Pedro Ranzi, realizaram uma visita de inspeção às obras de reforma do Fórum Barão do Rio Branco, nesta segunda-feira (15).

Acompanharam a visita o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; a diretora da Regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão e servidores da Diretoria de Logística.

Durante a vistoria, o presidente ressaltou que, no decorrer da reforma, os trabalhos no Fórum não serão suspensos. “O Tribunal optou por manter o atendimento ao público, mesmo durante ...

Grupo de Monitoramento recebe certificado de Curso em Direitos Humanos

Os alunos do Curso de Extensão Acadêmica em Educação em Direitos Humanos participaram no último sábado (13), no auditório do Palácio do Tribunal de Justiça, da cerimônia de certificação.

A formação, que teve a duração de quatro meses, foi realizada através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre com a Faculdade Diocesana São José (FADISI) e o Instituto de Formação e Cidadania do Acre (INFOC/AC).

Participaram da formação membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios (GMF/AC), além de gestores e técnicos das organizações governamentais e entidades parceiras e apoiadores.

A solenidade, conduzida ...

Conselho da Justiça Estadual define novo titular da 1ª Turma Recursal

O Conselho da Justiça Estadual (Cojus) decidiu, na semana passada, pela designação do juiz de Direito Danniel Bomfim para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre.

A sessão foi conduzida pelo desembargador Roberto Barros (presidente) e composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (corregedor geral da justiça) e Samoel Evangelista (substituto).

O Cojus é o órgão responsável por formular políticas e diretrizes gerais da administração do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional, cuja composição, funcionamento e competência são disciplinados no Regimento Interno do Tribunal.

Ao analisar o Processo Administrativo nº 0100005-41.2014.8.01.0000, o ...

1ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 16-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (16).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.

Clipping 15-09-14

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ContilNet

Curso de Educação em Direitos Humanos: Grupo de Monitoramento dos Presídios recebe certificados neste sábado (13)

O Tribunal de Justiça do Acre em parceria com a Faculdade Diocesana São José (FADISI) e com o Instituto de Formação e Cidadania do Acre (INFOC/AC), realiza neste sábado (13), às 08h30min, no auditório do Palácio da Justiça, a solenidade de certificação dos discentes do Curso de Extensão Acadêmica em Educação em Direitos Humanos. Participaram da capacitação, membros - entre magistrados e servidores do Poder Judiciário- do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios (GMF/AC) - que dentre as suas atribuições estão a de monitorar e fiscalizar o sistema carcerário e também verificar as medidas socioeducativas aplicadas pelos órgãos responsáveis - ...

Tribunal promove evento para consolidar Mapa Estratégico do Poder Judiciário

Dando continuidade ao projeto de revisão do Planejamento Estratégico 2015-2020, o Tribunal de Justiça do Acre vai promover mais uma etapa na próxima semana: a construção do Mapa Estratégico, considerado fundamental para definir os objetivos da instituição. O que é o Mapa Estratégico O Mapa Estratégico é uma representação gráfica da estratégia, que evidencia os desafios que o TJAC terá que superar para concretizar sua missão e visão de futuro. Ele mostra o caminho a ser seguido para que os resultados sejam alcançados a curto, médio e longo prazos. O mapa é estruturado por meio de objetivos estratégicos, distribuídos de forma ordenada (perspectivas) ...

Tribunal de Justiça libera mais de R$ 5 milhões em pagamento de precatórios

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre assinou nesta semana a ordem de liberação do montante de R$ 5.225.634,92 milhões para o pagamento de precatórios do Estado do Acre.

Ao todo, serão pagos 37 precatórios expedidos pelo TJAC e 9 precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT- 14ª), beneficiando aproximadamente 80 credores.

Entre os beneficiários estão pessoas idosas e portadoras de doenças graves, que já haviam recebido o pagamento preferencial previsto no parágrafo 2º do art. 100 da Constituição Federal.

Os pagamentos serão realizados pela ordem crescente de valor dos precatórios do ...

Reforma do Fórum Barão do Rio Branco segue acelerada

As obras do Fórum Barão do Rio Branco estão em ritmo acelerado, principalmente em relação à troca do telhado que apresentava vários problemas, o principal deles era o acúmulo de água e as constantes goteiras no local o que dificultava o trabalho.

A equipe já fez toda a remoção do telhado e uma cobertura provisória já foi instalada para evitar problemas com eventuais chuvas ou temporais.

O presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, esteve no local da obra para  acompanhar o trabalho que vem sendo realizado principalmente na substituição do ...

Justiça condena empresa de comunicação a pagamento de indenização por danos morais

O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível (2º JEC) de Rio Branco, Marcos Thadeu, julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais impetrado por James de Souza Oliveira e condenou a empresa O Rio Branco Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por publicação de matéria caluniosa.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n° 5.236 (fl. 61), do último dia 9 de setembro de 2014, a empresa deverá, ainda, excluir a matéria veiculada em sua página na Internet, bem como publicar retratação, “respeitando ...