A Administração do Tribunal de Justiça do Acre deu mais um passo na consolidação de sua política de humanização e de interesse da sociedade: vai reativar em breve o Projeto Cidadão, considerado uma das mais relevantes iniciativas sociais na história do Judiciário do Estado. A coordenação ficará a cargo do desembargador aposentado Arquilau Melo, que aceitou da Presidência do TJAC o convite para a função, em caráter voluntário.

“Estou feliz por esse convite, que muito me honra. Quero contribuir ao máximo, não apenas porque há um anseio das pessoas para que o Projeto seja retomado, mas também ...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a convocação de 41 candidatos aprovados nos últimos processos seletivos para contratação de estagiários de nível superior realizados nos âmbitos das comarcas de Rio Branco, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá.

De acordo com os editais de convocação, assinados pela desembargadora-presidente, Cezarinete Angelim, e publicados no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.365 (fls. 157 a 163), os candidatos têm agora até às 18 horas da próxima segunda-feira (30) para apresentar a documentação necessária para tomar posse.

Dentre os documentos exigidos estão RG e CPF, além de comprovante de ...

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (25) para a sexta sessão do Pleno Jurisdicional deste ano de 2015.

Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim, o Tribunal Pleno Jurisdicional deverá julgar ações de revisão criminal, embargos infringentes, embargos de declaração, agravo regimental e agravo de instrumento e um mandado de segurança.

Pleno Jurisdicional Composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente. Confira a pauta desta quarta-feira (25).

A sétima sessão ordinária da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deste ano de 2015 tem 22 processos pautados (confira aqui) para esta terça-feira (24). Com início dos trabalhos previsto para as 9 horas, a sessão desta terça terá a procuradora de Justiça Vanda Milani como representante do Ministério Público Estadual. O Órgão Julgador é composto pelos desembargadores Laudivon Nogueira (presidente), Eva Evangelista (membro) e Adair Longuni (membro). Entenda a Câmara Cível Compete, originariamente, à Câmara Cível: Processar e julgar: - as ações rescisórias de sentenças dos juízes cíveis de primeiro grau; - os conflitos de competência entre os juízes cíveis ...

A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia comunica às entidades que, por ventura ainda não se credenciaram, que o prazo o cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias (FPP) irá terminar na próxima quinta-feira (30).

De acordo com o Edital de Abertura (Edital nº 9/2015), assinado pela juíza de Direito Maria Rosinete e publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.360 (fls. 132 e 133), podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de “caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que atendam às áreas vitais ...

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional decidiram à unanimidade conceder a segurança para fornecimento do medicamento denominado Cannabidiol - feito a partir de substância da maconha. O Mandado de Segurança (MS) nº 1000268-14.2015.8.01.0000 foi impetrado por A. da S. M., menor incapaz, representado por sua mãe, Jamara Rodrigues da Silva, contra ato praticado pelo Secretário Estadual de Saúde, que deixou de fornecer o remédio importado.

À luz de diversos fundamentos jurídicos e factuais, os desembargadores consideraram que o fármaco “é tido como imprescindível à saúde e à sobrevivência do impetrante” e acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Djalma.

Com o tema “Justiça do Terceiro Milênio”, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, ministra, a partir das 10h desta sexta-feira (24), a Aula Inaugural da Escola do Poder Judiciário (Esjud). O evento, que acontecerá no Palácio da Justiça, marca o início das atividades do órgão para o exercício de 2015.

A partir da magnitude do tema, que dentre outros assuntos não menos importantes - trata da necessidade de o Poder Judiciário acompanhar a evolução das relações humanas -, sem perder segurança jurídica, na busca do seu valor maior, que é a harmonia social ...

“Que nesta data, em que se comemora o Dia Internacional da Mãe Terra, façamos uma reflexão sobre os laços que nos unem enquanto seres vivos e sociais. A responsabilidade para promover a harmonia com a natureza e a Terra e alcançar um equilíbrio entre economia, desenvolvimento, sociedade e ambiente é de todos nós”. Pronunciadas pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, essas palavras marcaram o lançamento oficial o projeto “Bosque Florido”, a primeira de uma série de ações que serão implementadas nestes dois anos de gestão, as quais visam promover a responsabilidade social e a ambiental no contexto do Judiciário Estadual. Também ...