Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade, durante a última sessão. Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança e pedido de revisão criminal.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari (relatora), Laudivon Nogueira (revisor), além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da sessão foi uma revisão criminal com pedido de liminar ajuizado por Sebastião Silva de Souza, condenado pela prática de estupro de vulnerável.

Nos ...

O Sistema de Alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) já foi instalado em todas as comarcas com exceção de Santa Rosa, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

O investimento do Tribunal de Justiça Acreano é de mais de R$ 700 mil na implantação dos sistemas de Alarme e o Circuito Fechado de Televisão (CFTV).

A implantação das novas tecnologias coloca o Tribunal de Justiça na frente de vários outros tribunais na busca pela segurança de todos.

O sistema permitirá que a Assessoria Militar possa fazer controle do fluxo de pessoas nos prédios do TJAC, bem como, maximizar os níveis ...

A IX Semana Nacional de Conciliação começa oficialmente nesta segunda-feira (24) em todo Brasil e se estende até a próxima sexta-feira (28). O evento visa disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça e possui como slogan: “Conciliar: bom para todos, melhor para você”.

A ação abrange todo o território nacional e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A edição anual da Semana Nacional de Conciliação visa reduzir o grande estoque de processos na justiça através da participação de tribunais de todo o país. Estes atuam na seleção de processos que tenham possibilidade de ...

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realizou na manhã desta sexta-feira (21), no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, o evento de encerramento da edição 2014 do projeto ‘Eca na Comunidade: Direitos e deveres’.

O evento contou com a presença do coordenador do projeto, juiz de Direito Romário Divino, do representante do 2º Conselho Tutelar da Capital, Pedro Alexandre, do representante da equipe de policiamento escolar da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), sargento Henrique Silvestre, da ...

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores Tarcisio Adejuvan dos Santos e Luiz Pereira da Silva (processo nº 0603357- 31.2014.8.01.0070) e condenou solidariamente Adauto da Fonseca Dias Neto e Sebastião Aguiar da Fonseca Dias ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$16,6 mil em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo as partes.

A decisão é assinada pela juíza Lílian Deise, titular da unidade judiciária, e foi publicada na edição nº 5.285 do Diário da Justiça Eletrônico.

Entenda o caso

O autor Tarcisio ...

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realiza na manhã desta sexta-feira (21) o evento de encerramento da edição 2014 do projeto “Eca na Comunidade: Direitos e deveres”.

O evento acontecerá a partir das 9 horas no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, com a presença do desembargador-presidente Roberto Barros, coordenador do projeto, juiz Romário Farias, além de alunos, professores e representantes das escolas e demais instituições parceiras.

Na ocasião, serão entregues certificados de participação para a comunidade escolar e as instituições parceiras do projeto, como a Polícia ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoveu na manhã desta quinta-feira (20) a abertura da V Jornada de Estudos “Hermenêutica Constitucional Contemporânea”. A capacitação será ministrada pelo doutor Marcelo Novelino, um dos maiores especialistas do Brasil na área de Direito Constitucional.

O treinamento voltado para magistrados, assessores do Judiciário, defensores e membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acontece nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), das 8h30 às 18h10min, e possui uma carga horária de 18 horas.

Durante a abertura do evento, o desembargador-presidente Roberto Barros agradeceu a ...

Para além de sua atividade fim, que é a promoção da Justiça, o Judiciário do Acre tem se mobilizado no afã de ajudar as vítimas da cheia do Rio Tarauacá.

Pelo menos 70% do Município que leva o mesmo nome ficaram submersos nos últimos dias, sendo que nessa última quarta-feira (19) o Rio Tarauacá começou a apresentar sinais de vazante, registrando a marca de 10,96 metros, segundo as autoridades competentes.

Mais de cinco mil residências foram atingidas e mais de 17 mil pessoas foram afetadas – parte das quais ficou desalojada de suas casas e está sendo abrigada nas ...

O Tribunal de Justiça do Acre busca promover a prestação jurisdicional de qualidade em todas as comarcas do Estado.

Mesmo as comunidades mais isoladas, onde ainda não há uma Comarca instalada, têm acesso aos serviços judiciários através da realização de séries de atendimentos jurídicos e mutirões de audiências por magistrados e equipes de servidores designados especificamente para essa função.

Muitas vezes a distribuição da Justiça percorre caminhos de difícil acesso até algumas das comunidades mais isoladas, como seringais, vilas ribeirinhas e até mesmo aldeias indígenas.

Exemplo disso foi a realização de uma série de atividades jurisdicionais e atendimentos jurídicos ...

Para mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (68) 3302-0444/3302-0445.