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Homem flagrado com maconha em ônibus na BR-317 é condenado a cinco anos de prisão
Juízo criminal de Comarca de Xapuri entendeu que estão comprovadas a autoria e a materialidade da prática delituosa.
Notícias
Corregedoria Geral da Justiça garante expedição da certidão de óbito em estabelecimentos de saúde da Capital
Iniciativa contribuirá com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração da certidão e facilitará a vida do cidadão.
Justiça mantém condenação de motel ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão considerou a má prestação do serviço e que a abordagem ocasionou a violação da intimidade e da privacidade de cliente. (mais…)
TJAC recebe visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Encontro institucional foi marcado pelo diálogo e pelo reconhecimento do exemplo da Magistratura Acreana para o País.
Relator nega seguimento a HC que contesta decisão proferida no âmbito da execução penal
Magistrado considerou ‘princípio da separação dos poderes’ e que caberá recurso de agravo das decisões proferidas pelo juízo da execução.
Comarca de Rio Branco: acompanhe a Escala do Plantão para o mês de agosto de 2015
São apreciadas as medidas urgentes durante os plantões, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Estágio remunerado: TJAC abre processo seletivo para as Comarcas de Porto Acre e Tarauacá
Estágio terá duração de no máximo dois anos e jornada de trabalho com 20 horas semanais.
Tribunal promove atividade sobre “Depoimento especial e escuta de criança e adolescente”
A qualificação foi oferecida para orientar os servidores das unidades judiciárias a desempenhar um trabalho de maior qualidade e acolhimento.
Mantida condenação de empresa ônibus ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão considerou que o transporte constitui obrigação de resultado, cabendo ao transportador garantir a segurança dos passageiros.
TJAC inova com iniciativa Gabinete Itinerante da Presidência
Objetivo é levar os mais relevantes serviços do Judiciário às Comarcas do interior do Estado e promover a aproximação com os cidadãos. (mais…)