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Notícias

Óbito de nascituro em maternidade: Estado é condenado a indenizar casal em R$ 100 mil

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Zione Carvalho Lima e Luiz Renato Bezerra Francisco e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil pelos danos morais suportados pelos autores, em decorrência de óbito de sua filha por negligência médica.

De acordo com a decisão da juíza titular da unidade judicial, Mirla Cutrim, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.291 (f. 81), o Ente Público deverá também pagar uma pensão aos autores, que terá como termo inicial a data em que ...

450 casais dizem sim: Comarcas do Juruá realizam edição 2014 do Casamento Coletivo

As Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves realizaram 450 casamentos coletivos nos dias 28, 29 e 30 de novembro, respectivamente. Os eventos foram realizados em parceria com as prefeituras dos municípios, que forneceram a decoração e o bolo para o casamento.

Em Cruzeiro do Sul, a cerimônia foi realizada no Teatro dos Náuas e teve a participação da banda musical do 61º Batalhão de Infantaria de Selva. Na ocasião, foi celebrada a união de 150 casais. O evento acontece tradicionalmente todos os anos no Juruá. Neste ano, a cerimônia foi conduzida pela ...

Cartórios do Acre são premiados na cerimônia do Programa de Qualidade Total – 2014

Alguns Cartórios do Acre se destacaram na premiação do Programa de Qualidade Total Anoreg-Brasil (PQTA/2014), cuja cerimônia foi realizada no último mês de novembro em Gramado-Rio Grande do Sul.

O XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve por objetivo premiar as serventias notariais e de registros de todo o País que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.

A auditoria é realizada anualmente de forma independente e criteriosa pela APCER Brasil, empresa do Grupo APCER, organismo referência no setor, que se dedica à certificação de Sistemas ...

Palácio da Justiça promove nesta semana exposição ‘Acre em tons de aquarela – Acrearela’

O Centro Cultural do Palácio da Justiça promove nesta semana a exposição “Acre em tons de aquarela – Acrearela.

A abertura da exposição acontece a partir das 10h desta terça-feira (2), com a participação do desembargador aposentado Arquilau Melo.

As obras do artista plástico Francisco Manuel Pantigoso Velloso da Silveira homenageiam a história do Acre e aborda temas como a Revolução Acreana, a Amazônia, Mitologia, Geografia e o dia-a-dia dos acreanos.

O artista

Advogado tributarista por profissão e amante das artes, o artista plástico Francisco Pantigoso trará 17 obras pintadas na técnica da ...

Presidente do TJAC recebe visita do deputado federal Gladson Cameli

O presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, recebeu nesta segunda (1º) em seu gabinete a visita do deputado federal Gladson Cameli. Na pauta da reunião as emendas parlamentares que são fundamentais para prestação e expansão dos serviços judiciais.

O deputado falou sobre o objetivo da visita ao Tribunal e de como é importante a parceria. “Primeiramente é preciso fortalecer as instituições e continuar nossas parcerias do legislativo federal com o Tribunal de Justiça do Acre, para que o tribunal possa ampliar os serviços de atendimento de toda a população, principalmente  do interior. Essa parceria que nós temos da ...

Luta contra a violência doméstica: Tribunal e parceiros realizam série de atendimentos na Escola Serafim Salgado

O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco, realizou no último sábado (29) uma feira de atendimentos jurídicos, sociais e de saúde na Escola Estadual Serafim Salgado.

A ação aconteceu em parceria com diversas outras instituições públicas e privadas como parte da campanha “16 Dias de Ativismo: Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que acontece de forma simultânea em mais de 130 países até o próximo dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos ...

Justiça condena Município de Epitaciolândia a pagar mais de R$ 30 mil de indenização

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, Joelma Nogueira, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Francieliton Boaventura Ferreira, em face daquele Município e condenou o ente público a pagar ao autor quase R$ 20.800 de indenização por danos materiais.

De acordo com sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n° 5.289 (f. 105) desta segunda-feira (24), o Município deverá ainda pagar R$ 10 mil a título de indenização pelos danos morais suportados pelo autor da ação.

Entenda o caso

O autor da ação, Francieliton Boaventura Ferreira, alegou que, no dia 1º de ...

VI Encontro Nacional de Magistrados: 1ª Vara da Infância e da Juventude participa de evento nacional

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco participou do VI Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O evento aconteceu na cidade de Porto Alegre (RS) no mês de novembro. A juíza Rogéria Epaminondas, titular da unidade judiciária da Capital, participou do encontro que reuniu representantes de todo o País.

O evento visou proporcionar aos magistrados que atuam na área de infância e juventude uma oportunidade de atualizar seus conhecimentos, além de promover a troca de experiências e debater sobre os desafios institucionais e normativos dessa área de atuação.

Caso adolescente assassinada: 3ª Vara Criminal ouve réus e testemunhas em audiência

Menos de três meses depois do crime, o Judiciário Acreano já começa a dar uma resposta à sociedade sobre o caso da jovem Luana Souza de Freitas, de apenas 15 anos, morta com um tiro no tórax durante tentativa de assalto a uma residência no bairro Conquista, em Rio Branco.

Na mesma ocasião, o pai da vítima, Aldeci de Freitas e o irmão dela, Lucas de Freitas, de 18 anos, também foram feridos e ficaram internados no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).

A 3ª Vara Criminal realizou nesta sexta-feira (28) a audiência de instrução e ...

Projeto Cidadania e Justiça na Escola: TJAC realiza encerramento da edição 2014

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realizou na manhã desta sexta-feira (28) o evento de encerramento da edição 2014 do projeto Cidadania e Justiça na Escola. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal, e contou com a participação de diretores, professores e alunos de 14 instituições de ensino envolvidas com o projeto. O evento foi conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros. Compuseram a mesa de honra a coordenadora executiva do projeto, desembargadora Regina Ferrari; o presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato; ...