“Justiça pela Paz em Casa”: atividades no Fórum Criminal alcançam bons resultados
Coordenadora estadual da campanha destaca mudança de mentalidade para o efetivo enfrentamento da violência de gênero. (mais…)
Coordenadora estadual da campanha destaca mudança de mentalidade para o efetivo enfrentamento da violência de gênero. (mais…)
Atendimento ao público nas unidades cartorárias de Registro Civil será suspenso na próxima sexta-feira (14), em virtude da realização dos trabalhos de organização e emissão das certidões de Casamento Coletivo. (mais…)
Cliente teria sofrido desgaste físico, emocional e aborrecimento, além de transtornos pelo cancelamento de compromissos. (mais…)
Realização de audiências, ações concentradas pelo fim da violência de gênero demonstram que Poder Judiciário Acreano protege os direitos de todos.
Júri Popular e diversas atividades marcaram etapa da mobilização pela pacificação social que aconteceu em todo o Estado. (mais…)
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, o evento aconteceu no Palácio da Justiça, na manhã desta sexta-feira (7) (mais…)
Decisão da Câmara Criminal do TJAC considerou que resta devidamente demonstrada a materialidade e os indícios de autoria da prática de crime doloso contra a vida. (mais…)
Iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) combate a violência doméstica e busca a pacificação social. (mais…)
Decisão técnica está devidamente respaldada nos artigos de 122 a 125 da Lei nº 7210/84 (de Execuções Penais); reeducando deverá recolher-se todas as noites na URS-02.
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)