Acerca dos últimos acontecimentos noticiados pela imprensa local (“Longuini chantageou Sebastião?”), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre vem, em defesa dos predicados da Justiça Acreana, repudiar as afirmações que atacam a honra do Poder Judiciário e desagravar todos os magistrados que foram assacados com a suspeição sobre os seus atos de gestão (desembargador Adair Longuini) e seus julgamentos em causas tendo como parte a Fazenda Pública Estadual (juízes das Varas de Fazenda Pública), os quais foram taxados como instrumentos para pressionar o Poder Executivo do Acre a ...

A decisão é assinada pelo juiz Clovis Lodi, titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, com competência prorrogada para a Comarca de Assis Brasil, e foi publicada na edição nº 5.282 do Diário da Justiça Eletrônico (f. 86).

Entenda o caso

O Tribunal de Justiça, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), traz ao Acre Marcelo Novelino, um dos maiores especialistas do Brasil em matéria de Direito Constitucional.

Ele irá conduzir a V Jornada de Estudos, cujo tema é a “Hermenêutica Constitucional Contemporânea”, entre os dias 20 e 21 de novembro (quinta-feira e sexta-feira), voltada para magistrados e assessores do Judiciário, bem como procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Antes, porém, Marcelo Novelino irá ministrar a Aula Suprema “A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial”, que acontece nesta quarta-feira (19), a partir das 19h, ...

As crianças que fazem parte do projeto Cidadania e Justiça na Escola realizaram um Júri Simulado na manhã desta terça-feira (18). A atividade ocorreu na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, na Capital. Os alunos são do 5º ano da Escola Municipal Anice Adib Jatene e foram acompanhados nas últimas semanas pela juíza executora do projeto, Zenair Bueno.

Estiveram presentes na ocasião a coordenadora executiva do Projeto, desembargadora Regina Ferrari, o presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato, a juíza executora do projeto, Zenair Bueno, o ...

O desembargador-presidente Roberto Barros, na tarde desta sexta-feira (14), acompanhado da diretora regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão, entregou os nove veículos novos de pequeno porte.

“Nós estamos finalizando as entregas dos veículos, com os carros utilitários, tanto para unidades da Capital quanto para as comarcas do interior que tem uma demanda maior. Então o presidente fecha essa parte estrutural da questão do transporte institucional para melhor atender os cidadãos e os nossos servidores”, disse Caruline Simão

O Tribunal também já entregou carros novos em todas as comarcas, no total foram 22 veículos adquiridos com recursos próprios. ...

Representantes de tribunais de Justiça de todo o País, inclusive o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida. 

Essas metas fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), fórum que reúne atores da segurança pública empenhados no combate à violência. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.

Em 2014, o Judiciário deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil ações penais iniciadas em 2009 não concluídas até ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre bateu recorde nesta quinta-feira (13) com o julgamento de 104 processos em apenas uma sessão. Esse é número mais expressivo de julgados neste ano de 2014. Durante horas seguidas de trabalho, os membros do Órgão Julgador se reuniram em sessão ordinária para oferecer celeridade no julgamento das ações. Presidente da Câmara Criminal (no biênio 2013-2015), a desembargadora Denise Bonfim tem assinalado que, ao julgar quantidade tão significativa de recursos, o intuito é dar uma resposta à sociedade e fazer com que os processos possam tramitar rapidamente. Para que resultado como esse seja ...

O Tribunal de Justiça, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), traz ao Acre na próxima semana Marcelo Novelino, um dos maiores especialistas do Brasil em matéria de Direito Constitucional.

Ele irá conduzir a V Jornada de Estudos, cujo tema é a “Hermenêutica Constitucional Contemporânea”, entre os dias 20 e 21 de novembro (quinta-feira e sexta-feira), voltada para magistrados e assessores do Judiciário, bem como procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Antes, porém, Marcelo Novelino irá ministrar a Aula Suprema “A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial”, que acontecerá na quarta-feira (19), a ...