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Crime contra a mulher: Câmara Criminal nega liberdade a acusado de estupro
Colegiado considerou que a custódia está amparada nos indícios de autoria e materialidade, bem como na necessidade de se garantir a ordem pública.
Notícias
Júri Popular na Cidade do Povo marca o início da “Semana da Justiça pela Paz em Casa no Acre”
Objetivo principal da mobilização é a pacificação social e o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
TJAC promove uma semana de festividades destinada ao Dia dos Pais
Programação faz parte do Programa Qualidade de Vida, lançado na atual Gestão do TJAC (mais…)
Justiça do Acre vai realizar Sessão do Tribunal do Júri na Cidade do Povo
Iniciativa tem o objetivo de demonstrar à sociedade e à comunidade local que o Poder Judiciário está presente em todos os espaços, para garantir aplicação das Leis.
TJAC divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de agosto
Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31) traz a Portaria 867/2015, que designa os magistrados para atuarem no período.
Justiça disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no XVI Festival do Açaí
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
2º Turma Recursal condena auto-escola ao pagamento de indenização por danos materiais
Motivo da condenação foi a má prestação do serviço prestado pela empresa, que impossibilitou à apelante a formação para condução de veículo automobilístico.
TJAC instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Porto Acre
A atual gestão tem disseminado por todo o Estado a cultura da pacificação social e a aproximação com os cidadãos. (mais…)
TJAC vai promover em todo Estado a Campanha “Justiça pela Paz em Casa”
Atividades acontecem na próxima semana em todo o Estado, entre os dias 3 e 7 de agosto, com o julgamento de casos de violência doméstica.
Justiça condena Estado do Acre a incluir em orçamento construção de colônia e casa de albergado
Decisão garante estabelecimento próprio em Rio Branco para os condenados do regime semiaberto e aberto cumprirem suas penas.