Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis considera que é do usuário a obrigação de possibilitar acesso ao relógio medidor de energia elétrica.
As ações objetivaram desburocratizar e acelerar a regularização do loteamento que abrigará o Distrito Industrial da Zona de Processamento de Exportação do Acre.
Decisão considerou que empresa falhou na prestação do serviço, pois não forneceu a segurança para evitar o transtorno.
Encontro discutiu a organização e as estratégias para o evento que acontece na próxima semana, com o propósito de disseminar a pacificação social e agilizar os processos judiciais.
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre proporciona gratuitamente a realização do sonho de casar, de forma simplificada quanto aos procedimentos necessários para o ato. (mais…)
Mediante grave ameaça e uso de violência, trio se envolveu em mais quatro crimes em no intervalo de apenas dois dias. (mais…)
Atividade faz parte da 2ª fase do Projeto Justiça e Cidadania na Escola, instituído em 2012 no âmbito do Judiciário Acreano.
Obediência ao regular trâmite processual da Lei nº 12.016/2009 prevê o cumprimento de prazos e etapas.
Acusado teria inventado “história fantasiosa” para atrair vítima ao local do crime, sendo comprovadas a autoria e a materialidade da prática delituosa.
Mais de mil casais dirão o esperado "sim" durante a festividade que acontece no Estádio Arena da Floresta, coordenada pelo Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre.
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