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Acusado de assassinato do motorista Baiano está sendo julgado no Tribunal do Júr

RIO BRANCO, AC – O dentista Sete Pascoal está sendo julgado nesta quinta-feira no processo em que é acusado de envolvimento direto na execução do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, no começo de julho de 1996, em Rio Branco. Baiano foi morto com requinte de crueldade após sofrer tortura em cativeiro patrocinado, segundo o Ministério Público, pelo ex-deputado Hidebrando Pascoal e pelo então vereador Alípio Ferreira, em um galpão da rua Isaura Parente. De acordo com a denúncia do MPE, após o cativeiro, Baiano teve os membros amputados com uma serra elétrica, os olhos vazados com ...

E-mails alterados nesta quinta-feira

Coordenadoria Finanças: cofin@tj.ac.gov.br Seção Finanças: sefin@tj.ac.gov.br Setor de Conferência e Correção: confe@tj.ac.gov.br Setor de Contabilidade: secob@tj.ac.gov.br Setor Financeiro: finan@tj.ac.gov.br Seção de Orçamento: seorc@tj.ac.gov.br Setor de Execução Orçamentária: exeor@tj.ac.gov.br Coordenadoria de PLanejamento: cplan@tj.ac.gov.br Centro de capacitação: cecap@tj.ac.gov.br Seção de Legislação(biblioteca): seled@tj.ac.gov.br Protocolo Geral(Fórum): sepro@tj.ac.gov.br Diretoria do Foro: diref@tj.ac.gov.br Serventia de registro e distribuição: sedis@tj.ac.gov.br 1º Tabelionato de Notas: setan1rb@tj.ac.gov.br 2º Tabelionato de Notas: setan2rb@tj.ac.gov.br 1º Registro de Imóveis: serei1rb@tj.ac.gov.br Tabelionato de protesto de Títulos: setap1rb@tj.ac.gov.br Serventia de Títulos de Documentos: sepej1rb@tj.ac.gov.br 1º Serventia de Registro Civil: sepen1rb@tj.ac.gov.br 1º Serventia de Registro Civil: sepen2rb@tj.ac.gov.br Assistência Militar: amilt@tj.ac.gov.br

Juiz defende prisão só em último caso na violência doméstica.

A prisão nos casos de violência doméstica só deve ser efetivada em último caso. Nos crimes de menor potencial ofensivo o mais recomendável é ainda o diálogo, a tentativa de conciliação ou aplicação de medidas punitivas que mexam com o bolso do agressor. Essa é uma das opiniões do juiz de Direito dos 1° e 2° Juizados Especiais Criminais de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, Marcelo Anatocles. De acordo com o magistrado, prender não resolve. Ao lado da coordenadora geral da Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, advogada Rúbia Alves da Cruz, o juiz Marcelo Anatocles, a ...

Está mantido o feriado desta sexta no Poder Judiciário

Está mantido o feriado desta sexta-feira no Poder Judiciário. A presidente em exercício do TJ, desembargadora Eva Evangelista, comunicou hoje no final da tarde que o expediente volta ao normal na segunda-feira. Na quarta-feira será feriado novamente.

TJ continua convocando aprovados em concurso

Referência: Processo nº 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder, na Comarca de Rio Branco e Distrito Judiciário de Assis Brasil; Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descritos; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso de novos servidores ao quadro de pessoal deste ...

Hoje tem debate sobre o Fundo Previdenciário

A Diretoria Executiva do Tribunal de Justiça convida os servidores interessados em discutir e conhecer um pouco mais as regras e detalhes do Fundo Previdenciário estadual, para uma reunião hoje, 26, às 16h30, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, com a participação de técnicos e especialistas ligados ao governo do Estado.

E-mails alterados nesta sexta-feira

Seção Administrativa: seadm@tj.ac.gov.br Seção de Recursos Humanos: coreh@tj.ac.gov.br Seção de Engenharia: seose@tj.ac.gov.br Seção Judiciária: sejud@tj.ac.gov.br Seção de Serviços Gerais: sesge@tj.ac.gov.br Gráfica: segra@tj.ac.gov.br 1º Vara da Fazenda Pública: vafaz1rb@tj.ac.gov.br 2º Vara da fazenda Pública: vafaz2rb@tj.ac.gov.br Vara do Tribunal do Juri: vajur1rb@tj.ac.gov.br Vara de Registros Públicos: vareg1rb@tj.ac.gov.br Vara de Orfãos e Sucessões: vaorf1rb@tj.ac.gov.br Vara de Delitos e Tóxicos: vatox1rb@tj.ac.gov.br Vara de Execuções Penais: vaexe1rb@tj.ac.gov.br Auditoria Militar: vamil1rb@tj.ac.gov.br

Concurso para agente comunitário

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre vai abrir concurso na próxima semana para preenchimento de 15 vagas de agentes comunitários, assistente de coordenação, assistente social, psicólogo e estágios do curso de Direito para atuarem nos núcleos da justiça da capital. Trata-se de processo seletivo simplificado para contratação temporária com validade de um ano, a partir da contratação. As inscrições estarão abertas a partir do dia 25, terça-feira e se encerram no dia 1º de novembro. Serão aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 60% do somatório da pontuação correspondente à análise do currículo e/ou dinâmica de grupo ...

Disponíveis Novos Provimentos

Já estão disponíveis os provimentos de Nºs 01,02 e 03 de 2005 do Conselho da Magistratura. Para acessá-los siga os seguintes passos no menu do site: 1. Informações Úteis 2. Legislação 3. Normas Administrativas 4. Provimentos

Novos servidores reforçam o serviço das Varas e Juizados da capital

Todas as Varas Cíveis e Criminais de Rio Branco, assim como os Juizados - Cíveis e Criminais - já contam com funcionários efetivos para seu pleno funcionamento, incluindo assessor jurídico para cada um dos juizes que atuam na capital. Desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Samoel Martins Evangelista investiu na contratação de servidores efetivos oriundos do concurso público realizado em 2001. Foram contratados, até agora, 330 servidores em todo o Estado, suprindo a carência de pessoal em praticamente todas as Varas da capital e do interior. Hoje à tarde, Samoel Evangelista assinou a ...