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Notícias

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça integra encontro para discutir gravidade da alagação

O Tribunal de Justiça do Acre foi convidado a participar no final da manhã desta quarta-feira (4) de uma reunião para tratar sobre um panorama da alagação e os seus efeitos no Estado e, principalmente, em Rio Branco.

O encontro reuniu os órgãos e poderes constituídos no Estado, tendo as presenças da desembargadora-presidente do TJAC, Cezarinete Angelim (Judiciário); do ministro da Integração Nacional, Gilberto Ochhi e do governador do Acre, Tião Viana (Executivo) e do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Ney Amorim (Legislativo).  Representantes de outras instituições também estiveram presentes na atividade realizada na sede ...

Campanha ‘Judiciário Solidário’: comitê responsável fará coleta de doações nesta terça-feira (3)

A equipe do comitê responsável pela campanha “Judiciário Solidário” vai recolher nesta terça-feira (3), nos setores que integram a sede do Tribunal, as doações destinadas às famílias desalojadas pela enchente do Rio Acre. Já na quarta-feira (4), os donativos serão recolhidos nas outras unidades: Fórum Barão do Rio Branco, sede dos Juizados Especiais Cíveis e no Fórum Criminal da Cidade da Justiça.

Diretores, gerentes, assessores e secretários do Tribunal devem estar atentos ao prazo e dar a sua contribuição para que a iniciativa continue sendo um sucesso. O intuito da arrecadação é ajudar as vítimas da enchente, multiplicadas nas ...

Prisão ilegal: 2ª Turma Recursal mantém condenação do Estado do Acre por danos morais

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso inominado nº 0001778-34.2013.8.01.0070, formulado pelo Estado do Acre, mantendo, assim, a condenação do Ente Público ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que foi presa indevidamente sem a lavratura do auto de prisão em flagrante.

A súmula de julgamento, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.349 (fl. 33), destaca que o dano moral alegado pela autora restou devidamente comprovado, não sendo cabível, portanto, a reforma da sentença exarada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.

Entenda ...

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça realiza força-tarefa na Comarca de Xapuri

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta sexta-feira (27) uma força-tarefa na Comarca de Xapuri, distante cerca de 190 km de Rio Branco. O objetivo da agenda institucional foi o de prestar solidariedade ao juiz e aos servidores que atuam na unidade judiciária.

Na visita oficial de trabalho, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim esteve acompanhada do diretor de logística, Augusto Mota, da diretora regional, Aparecida Bardales e do assessor-chefe militar, tenente-coronel Glayson Dantas.

Na quinta-feira (26), junto com as desembargadoras Denise Bonfim (vice-presidente) e Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça), a presidente já havia lançado por meio ...

Telefonia móvel e conexão à Internet: TJAC mantém decisão que manda operadora Vivo apresentar plano de ação em 120 dias

A desembargadora Eva Evangelista, em sede liminar, no Agravo de Instrumento nº 0803038-92.2014.8.01.0001, indeferiu a tutela de urgência requerida pela Empresa Telefônica Brasil S.A (Vivo) para afastar os efeitos de decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que fixou o prazo de 120 dias à empresa para apresentar plano de ação destinado a sanar os vícios de qualidade, apontados pelo Ministério Público Estadual, atinente a serviços de telefonia móvel e de acesso/conexão à Internet disponibilizados aos consumidores do Estado do Acre, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No pedido, a Telefônica ...

Voto eletrônico antecipado: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 359 processos em dois meses

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre está julgando com mais qualidade e precisão. O êxito se dá pela combinação do esforço de seus membros e do voto antecipado eletrônico, implantado no final do ano passado.

Somente nestes dois primeiros meses de 2015, o Órgão já julgou 359 processos de um total dos 355 que foram distribuídos. Isso significa que está sendo julgada uma quantidade maior de feitos do que os que ingressam na forma de recursos.

Com isso, alcançou-se nesse período o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é julgar ...

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça do Acre lança campanha ‘Judiciário Solidário’

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta quinta-feira (26) uma coletiva de imprensa para tratar sobre a campanha “Judiciário Solidário”, cujo objetivo é a arrecadação de donativos e ajuda às famílias desalojadas pela enchente do Rio Acre.

A coletiva foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, na sede do Tribunal, com as presenças das desembargadoras Denise Bonfim (vice-presidente) e Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça).

Diretores, assessores e secretários da atual Administração também estiverem presentes, em uma clara demonstração de que juntos envidarão esforços para tornar exitosa a iniciativa institucional.

“O Poder Judiciário do Estado do Acre está ...

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça realiza força-tarefa na Comarca de Xapuri

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta sexta-feira (27) uma força-tarefa na Comarca de Xapuri, distante cerca de 190 km de Rio Branco. O objetivo da agenda institucional foi o de prestar solidariedade ao juiz e aos servidores que atuam na unidade judiciária.

Na visita oficial de trabalho, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim esteve acompanhada do diretor de logística, Augusto Mota, da diretora regional, Aparecida Bardales e do assessor-chefe militar, tenente-coronel Glayson Dantas.

Na quinta-feira (26), junto com as desembargadoras Denise Bonfim (vice-presidente) e Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça), a presidente ...

1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco: determinada a internação provisória de adolescentes acusados de roubo majorado

O Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco determinou a internação provisória dos menores F. L. S. da S. e S. C. F. J. pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo majorado.

A decisão considera que a permanência dos menores em liberdade geraria “instabilidade e insegurança na ordem pública”, em razão da natureza grave dos fatos.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), os menores teriam sido apreendidos em flagrante no dia 15 de fevereiro de 2015 pela prática de ato ...