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Má Prestação de Serviço: Azul Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 25 mil a passageiro
Decisão considera que defeito no sistema de refrigeração aeronave causou transtorno ao reclamante, que chegou a desmaiar durante o vôo.
Notícias
Cidadania e Justiça na Escola: crianças participam de Júri Simulado na Cidade da Justiça da Capital
Atividade aconteceu no Fórum Criminal e teve a participação de alunos da 5ª série da Escola Municipal Ismael Gomes Carvalho.
Tribunal de Justiça realiza Casamento Coletivo em Senador Guiomard
Cerimônia aconteceu no final da tarde do último sábado (7), no ginásio poliesportivo da Escola Estadual 15 de Junho, situado na região central do município.
Comarca de Brasileia abre cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias
Inscrições acontecerão no período de 9 a 23 de novembro de 2015; podem concorrer ao benefício entidades públicas ou privadas com finalidade social.
(mais…)Réu condenado pela morte de delegado de polícia tem sentença mantida em 2º Grau de jurisdição
Decisão da Câmara Criminal considera que ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o juiz sentenciante bem avaliou as circunstâncias judiciais. (mais…)
Exposição de artista plástico é atração da campanha Novembro Azul do TJAC
30 obras de Bab Franca com a técnica acrílica sobre tela e acrílica sobre madeira que estarão no hall da Presidência do TJAC, a partir da próxima terça-feira (10). (mais…)
Segurança de Vôo: Fórum Jurídico promovido pelo Tribunal de Justiça e Seripa VII alcança objetivos
Evento aconteceu durante no Palácio da Justiça com participação efetiva da desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e representantes da Força Aérea Brasileira e da Agência Nacional de Aviação Civil.
Edição especial do Casamento Coletivo em Senador Guiomard será neste sábado (7)
Evento acontecerá na Escola Estadual 15 de Julho, na sede do município, com a presença de 100 casais.
Aviso – 2ª Câmara Cível
Não vai haver Sessão Ordinária nesta sexta-feira (6), em razão da ausência justificada de dois membros do Órgão Julgador, que estão viajando a serviço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC). (mais…)
Justiça Acreana participará neste mês de novembro da Semana Nacional de Conciliação
Cidadãos podem solicitar a inclusão de seu processo no evento e obter a solução pacífica para os conflitos através do acordo. (mais…)