Decisão destaca as circunstâncias extraídas dos depoimentos colhidos na fase policial, dos quais se infere a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente. (mais…)
Decisão destaca que as instituições que fornecem bens ou serviços devem responder pelos fatos e vícios resultantes da sua função, independente de culpa.
Câmara Criminal do TJAC entendeu que as provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam ao apelante a sua autoria.
Interessados em assumir suas funções no período da tarde têm o prazo de cinco dias úteis a contar desta quinta-feira (7) para se manifestar.
Objetivo é estabelecer ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da violência e à conscientização dos cidadãos para uma sociedade mais pacífica.
(mais…)Palavras Acreano e Brasiléia continuam com a mesma grafia, e não serão utilizadas como Acriano e Brasileia.
Reconhecimento foi obtido com pesquisa de opinião realizada em pelo Instituto Data Control em diversos municípios do Acre. (mais…)
Medida garante que haja uma uniformização das taxas relacionadas aos serviços prestados e transparência quanto aos valores cobrados.
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores.
Solenidade de entrega oficial das unidades pertencentes ao programa Minha Casa Minha Vida foi conduzida pelo governador Tião Viana na manhã desta terça-feira (29).
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