A Secretaria da Câmara Cível, de ordem da Presidência do Órgão Julgador, comunica às partes e advogados que, em razão das ausências justificadas das Desembargadoras Eva Evangelista e Izaura Maia, membros, em virtude de tratamento de saúde e férias individuais, respectivamente, não haverá Sessão hoje, terça-feira (14).

Dessa forma, os processos divulgados no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.269 (fls. 14/15), editado no dia 9/9/2010, deverão ser inseridos na Pauta Interna da Sessão Ordinária do dia 21.09.2010, com exceção daqueles em que figura como revisora, a Desembargadora Izaura Maia, pelo mesmo motivo já supracitado.
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CNJ determinou esta semana que todos os estabelecimentos de saúde do País, público ou privado, adotem essa prática, visando erradicar o sub-registro de nascimento

 

Desde julho de 2004, com a edição da Portaria nº 43/04, pelo Juiz Marcelo Badaró, da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, a capital acreana oferece o serviço de emissão de certidão de nascimento nas unidades hospitalares da cidade.  A 5ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco é a responsável pela prestação dos serviços nos postos ...

Pedidos de indenização por danos morais tiveram origem no Juizado do Aeroporto de Guarulhos (SP)

 

O Judiciário Acreano recebeu, em agosto deste ano, os primeiros processos protocolados por passageiros em juizados de aeroportos brasileiros. Os procedimentos, que têm como reclamada a empresa Gol Linhas Aéreas, foram instaurados no Juizado do Aeroporto de Guarulhos (SP) e, pelo fato das partes não terem chegado a um acordo, foram encaminhados aos Juizados Especiais Cíveis mais próximos do domicílio dos reclamantes, nos dois casos, os de Rio Branco.
 
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A Coordenação do Curso de MBA em Gestão Pública com Ênfase no Controle Externo  solicita a todos os alunos que entreguem até o próximo dia 20 de setembro a documentação necessária à convalidação de créditos para a pós-graduação Lato sensu.

Relação de documentos:

• Cópia simples do diploma de graduação (certidão ou declaração de conclusão da graduação);

• Cópia simples do RG;

• Cópia simples do CPF;

• Comprovante de endereço;

• Duas fotos recentes 3x4.

Os documentos devem ser entregues na Presidência do Tribunal ...

O Programa Justiça Comunitária promove nesta sexta-feira (10), na Associação de Moradores do bairro Tancredo Neves, mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco.

A ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Também contará com a participação dos agentes do modulo de saúde.

Ao longo do dia, o cidadão terá a sua disposição uma série de serviços. A equipe de agentes comunitários do Programa atenderá a população com orientações ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça o convite para que todos os magistrados se inscreveram no Curso de Capacitação em Administração Judiciária, em cumprimento à Meta 8 do Poder Judiciário Nacional. Para o Tribunal de Justiça do Acre, das 37 vagas oferecidas, ainda estão disponíveis cinco. As inscrições devem ser feitas pelos interessados por meio do site www.cnjeducacao.com.br, onde um cadastro será preenchido de maneira simples e rápida.

O curso está entre as diretrizes estabelecidas pelo CNJ como uma das prioridades em 2010, em cumprimento à Meta 8, que objetiva dar mais ...

Alunos da Universidade de Brasília (UnB) lançam curta-metragem que tenta mostrar a vida de um egresso do sistema prisional. De acordo com o estudante Fáuston da Silva, um dos roteiristas, o curta narra o difícil recomeço de vida de um ex-egresso do sistema prisional brasileiro, sob um ponto de vista diferente do que é apresentado pelo jornalismo. “O público será levado a refletir sobre as dificuldades enfrentadas por ex-detentos na tentativa de entrar no mercado de trabalho e de se reintegrar na sociedade”, explica.

Além disso, a falta de projetos sociais e a desassistência ...