Notícias

Tribunal do Júri absolve pai acusado de assassinar filho de 3 meses

Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu, por unanimidade, pela suspensão condicional do processo nº 001.08.010925-0, que tem como réu Edson Rivarolla Ramirez, acusado pelo Ministério Público de matar o filho Eduardo Castro da Conceição, de 3 meses de idade, em setembro de 2007.
 
O laudo de exame cadavérico da vítima, anexado ao processo, atestou que a criança teria sofrido deslocamentos bruscos (chacoalhadas ou tapas) na cabeça, que resultaram em traumatismo crânio-encefálico.
 
Assim como havia dito ...

Tribunal do Júri: Pai acusado de matar filho vai a júri nesta quarta-feira (15)

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco julga nesta quarta-feira (15) o réu Edson Rivarolla Ramirez, acusado de matar o próprio filho, um bebê de três meses de idade (processo nº 001.08.010925-0).

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, em 28 de outubro de 2009, o crime foi praticado “mediante ação contundente, motivado pela torpeza e com uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido”.

O laudo de exame cadavérico da vítima, anexado ao processo, atesta que a criança pode ter sofrido deslocamentos bruscos (chacoalhadas ...

Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador: TJAC convoca mais aprovados

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, publicou no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 4.272, fls. 2 e 3) desta terça-feira (14) o Edital de Convocação nº 12 do Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador da Comarca de Rio Branco.
 
Os quatro candidatos aprovados (veja abaixo) devem apresentar no prazo de três dias úteis – a partir de hoje -, a documentação exigida, no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), sob pena de perderem a vaga da função a ser ...

Projeto Cidadão encerra Caravana da Cidadania com atendimentos no Vale do Juruá

A Caravana da Cidadania 2010 encerrou sua programação de atendimentos na cidade de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá. No período de 7 a 12 de setembro, a comunidade da região contou com todos os serviços oferecidos pela atividade, como emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento e Casamento, além de atendimentos de saúde e programas sociais (Bolsa Família e Bolsa Escola).
 

Direção do TJAC prestigia posse dos novos procuradores do Ministério Público

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o Corregedor Geral da justiça, Desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, prestigiaram a solenidade de posse dos quatro novos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre MPE/AC.
 


Kátia   Rejane   de   Araújo   Rodrigues,   Gilcely   Evangelista   de   Araújo  Souza,   Álvaro   Luiz   Araújo Pereira   e Carlos Roberto da   Silva Maia   foram   ...

Aviso – Câmara Cível

A Secretaria da Câmara Cível, de ordem da Presidência do Órgão Julgador, comunica às partes e advogados que, em razão das ausências justificadas das Desembargadoras Eva Evangelista e Izaura Maia, membros, em virtude de tratamento de saúde e férias individuais, respectivamente, não haverá Sessão hoje, terça-feira (14).

Dessa forma, os processos divulgados no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.269 (fls. 14/15), editado no dia 9/9/2010, deverão ser inseridos na Pauta Interna da Sessão Ordinária do dia 21.09.2010, com exceção daqueles em que figura como revisora, a Desembargadora Izaura Maia, pelo mesmo motivo já supracitado.
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Há seis anos Justiça Acreana emite certidão de nascimento dentro das maternidades

CNJ determinou esta semana que todos os estabelecimentos de saúde do País, público ou privado, adotem essa prática, visando erradicar o sub-registro de nascimento
 
Desde julho de 2004, com a edição da Portaria nº 43/04, pelo Juiz Marcelo Badaró, da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, a capital acreana oferece o serviço de emissão de certidão de nascimento nas unidades hospitalares da cidade.  A 5ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco é a responsável pela prestação dos serviços nos postos ...

Juizados Especiais Cíveis da Capital recebem primeiros processos protocolados em aeroportos do País

Pedidos de indenização por danos morais tiveram origem no Juizado do Aeroporto de Guarulhos (SP)
 
O Judiciário Acreano recebeu, em agosto deste ano, os primeiros processos protocolados por passageiros em juizados de aeroportos brasileiros. Os procedimentos, que têm como reclamada a empresa Gol Linhas Aéreas, foram instaurados no Juizado do Aeroporto de Guarulhos (SP) e, pelo fato das partes não terem chegado a um acordo, foram encaminhados aos Juizados Especiais Cíveis mais próximos do domicílio dos reclamantes, nos dois casos, os de Rio Branco.
 
Em ...

Curso de MBA em Gestão Pública: etapa de convalidação de créditos

A Coordenação do Curso de MBA em Gestão Pública com Ênfase no Controle Externo  solicita a todos os alunos que entreguem até o próximo dia 20 de setembro a documentação necessária à convalidação de créditos para a pós-graduação Lato sensu.

Relação de documentos:

  • Cópia simples do diploma de graduação (certidão ou declaração de conclusão da graduação);
  • Cópia simples do RG;
  • Cópia simples do CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Duas fotos recentes 3x4.

Os documentos devem ser entregues na Presidência do Tribunal ...

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