Acessibilidade
TJAC investe nas artes para humanização e promoção da cultura no Judiciário
Atual gestão garante a valorização dos artistas, promovendo os talentos e mudando a paisagem do Judiciário para um ambiente mais acolhedor.
Notícias
Inscrições abertas para vaga de advogado no TRE/AC na classe de Jurista Substituto
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)
Constrangimento ilegal a cidadão em abordagem policial gera indenização por danos morais
Pedido foi julgado procedente pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e confirmado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Desembargadora-presidente assina ordem de serviço para reforma e ampliação do CIC de Porto Acre
Nova edificação possibilitará a instalação da Comarca no município, o que evitará o deslocamento do cidadão portoacrense até Rio Branco para buscar seus direitos.
TJAC abre processo seletivo de estagiários para contratação de estudantes de nível superior
Prazo para inscrições tem início nesta segunda-feira (25) e se estende até 18 horas do dia 7 de fevereiro de 2016, observando-se o horário do Estado do Acre.
(mais…)
Atendimento pediátrico de urgência: operadora de plano de saúde é condenada a indenizar cliente
Decisão aponta que autora sofreu abalos emocionais enquanto buscava atendimento para sua filha, em decorrência da “flagrante frustração da expectativa”.
TJAC e Instituto de Protesto de Títulos do Brasil (Seção Acre) celebram acordo de cooperação técnica
Parceria institucional vai permitir maior agilidade, eficiência e facilidade aos cartórios, credores e aos cidadãos. (mais…)
Decisão judicial garante medicamento a paciente com síndrome de Klinefelter
Autor comprovou necessidade de utilização do fármaco, bem como sua hipossuficiência para arcar com os custos do tratamento.
Álcool ao volante: Juízo Criminal da Comarca de Senador Guiomard condena motorista à prestação de serviço à comunidade
Sentença aponta que o tempo de cumprimento da pena é de seis meses e réu também teve suspenso o direito de dirigir por dois meses.
Ofensas verbais recíprocas: partes têm pedidos de indenização por danos morais negados na Justiça
Decisão considera que as partes "já não convivem pacificamente há algum tempo, motivo pelo qual se desrespeitam e se ofendem publicamente".