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MS de servidores da Aleac não tem data para apreciação

A sessão do Tribunal Pleno que continuará o julgamento do Mandado de Segurança impetrado por servidores aposentados da Assembléia Legislativa não ocorrerá amanhã (6) conforme divulgado aqui neste saite. De acordo com a Diretoria Judiciária do TJ, o processo começou a ser julgado na última sessão do Tribunal Pleno quando o relator, desembargador Feliciano Vasconcelos, votou pela concessão do Mandado de Segurança, sendo acompanhado pelos desembargadores Miracele Lopes e Ciro Facundo. A desembargadora Eva Evangelista pediu vistas do processo. Com isso, o julgamento foi adiado, só continuando quando Eva Evangelista levar à votação em sessão ainda sem data, já que ...

Conciliação nas Varas da Família

Outra proposta inovadora adotada pela administração do Tribunal de Justiça em Cruzeiro do Sul foi a convocação de grupos de conciliação para atuarem na Vara da Família. A Vara vai atuar com seis conciliadores para atender às demandas judiciais. O desembargador Samoel Evangelista lembra que a demanda é grande e muitos dos processos podem ser resolvidos com a conciliação, garantindo maior celeridade nos julgamentos, principalmente em ações que demandam maior rapidez, como no caso de pensões alimentícias e litígios em que a esposa, por exemplo, é agredida pelo marido e precisa da proteção judicial para Ter salvaguardado seu direito à ...

Trabalho de parteiras é reconhecido para garantia do registro de nascimento

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, acompanhado do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, participou na semana passada em Cruzeiro do Sul, de um seminário organizado pela gerência estadual de saúde da mulher, criança e adolescente, sobre a importância do trabalho das parteiras nas florestas acreanas. Durante o seminário, foi lançada uma cartilha sobre o projeto "Nascendo na Floresta – aparando vidas na solidão das matas acreanas". O presidente do TJ e o corregedor geral da Justiça assinaram no mesmo seminário, um provimento conjunto estabelecendo previsão para que as serventias de registros civis ...

Resolução disciplina recolhimento de recursos ao Fundo de Direitos difusos

Resolução do CFDD do MJ disciplina recolhimento de recursos ao Fundo de Direitos Difusos O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça aprovou, mês passado, uma Resolução que disciplina a forma de recolhimento dos recursos destinados àquele fundo, tendo em vista alteração. Veja a íntegra da Resolução. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS - CFDD Resolução nº 16, de 8 de março de 2005. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, no uso de suas atribuições ...

Juiz diz que visita trouxe grandes conquistas para a região

O diretor do Foro de Cruzeiro do Sul, juiz Romário Divino Faria fez questão de destacar a importância da visita do presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista e do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, à região do Vale do Juruá na semana passada. Para Divino Farias, a visita foi importante porque trouxe resultados imediatos em termos de estrutura física e de pessoal, duas grandes demandas da Comarca de Cruzeiro do Sul, com a nomeação dos novos servidores e também da estruturação da Vara da Infância e da Juventude, que foi desmembrada da Vara da Família. "O ...

Aprovados em concurso são contratados

Dentro da nova dinâmica de funcionamento da administração do Poder Judiciário Acreano, o desembargador Samoel Evangelista, presidente do Poder e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo estão trabalhando no sentido de levar as ações da administração para o interior do Estado, descentralizando as decisões da Capital. Foi dentro desta perspectiva e ouvindo as demandas das comarcas do Vale do Juruá que o presidente do TJ, homologou na Sexta-feira, ainda em Cruzeiro do Sul, a contratação de 19 auxiliares judiciários, dois motoristas, um juiz leigo e cinco conciliadores dos juizados Cível e Criminal para Cruzeiro do Sul ...

Atenção – Leia as informações sobre o novo Trojan e baixe o arquivo de remoção.

Gostaríamos de informar-lhes a existência de um novo Trojan criado no dia 9 de março de 2005, com características já conhecidas como o furto de informações bancárias, incluindo senhas de home banking, de usuários infectados. Com a preocupação de manter os usuários do Poder Judiciário a salvo disponibilizamos a descrição do trojan e o download do arquivo de remoção do Troj/Bancos - BM. Clique aqui para baixar o arquivo

DESCRIÇÃO Nome:Troj/bancos - BM Outros Nomes: TROJ_BANCOS.PM, Trojan-Spy.Win32.Bancos.u Descrição: Furto de informações confidenciais(incluindo senhas bancárias), downloads de códigos maliciosos da ...

Presidente e Corregedor visitam ao Juruá

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo visitam hoje e amanhã as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Vale do Juruá para conversar com juizes e servidores das comarcas sobre as atividades do Tribunal na nova administração e também para formalizarem a assinatura de um provimento conjunto estabelecendo previsão para que as serventias de registros civis da região do Alto Juruá recebam a ficha de parto domiciliar como declaração de nascidos vivos, para possibilitar a lavratura do assento de nascimento e expedição ...

Tribunal de Júri pode realizar mutirão em abril

Marcela Barrozo No final de abril deve ser realizado mais um “mutirão de julgamento” no Tribunal de Júri. Assim como em 2003 e 2004, quando foram julgadas respectivamente oito e 13 tentativas de homicídio, o mesmo pode acontecer no próximo mês (no mais tardar, início de maio). Segundo a escrivã Helenir de Araújo Muniz, promotores e juizes que trabalham nesse Tribunal é que tomam a iniciativa. A idéia é “desafogar” a vara do júri de tantos processos. “Quando se trata de tentativa de homicídio, pode-se realizar mais de dez julgamentos em um só dia”, ela explica. Porém, quando ...

Reunião com desembargadores

Após a visita ao prédio da Justiça Federal, o ministro Edson Vidigal participou de uma reunião com desembargadores, representantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados seccional do Acre. Numa entrevista coletiva, o ministro falou da agenda que o trouxe ao Acre. Explicou sobre a criação da Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do fundo de previdência complementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário e sobre o projeto de lei que substituirá a lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Dois funcionários do Banco Central expuseram sobre o Bacen Jud, mecanismo que permite ao juiz ...