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Tribunal de Justiça

Poder Judiciário do Estado do Acre

Notícias

Esmac comemora aprovação de MBA para magistrados do Acre

A educação e a formação constituem metas do Presidente Samoel Evangelista. Nos próximos dias, será firmada uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas, para implantação do Curso MBA Executivo em Administração Judiciária, destinado a Magistrados do Poder Judiciário do Acre. A notícia foi dada aos Magistrados em reunião realizada pela Presidência no último dia 13 de outubro no auditório do Espaço Cultural no Fórum. Essa conquista faz parte de um ambicioso Projeto de Modernização da Instituição que visa formar Juízes e Gestores do Poder Judiciário, na área técnica e prática, com fulcro na qualificação avançada na prestação jurisdicional e na ...

TJ prorroga inscrição para contratação temporária de estagiários de Direito

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, prorrogou para o período de 4, 7 e 8 de novembro de 2005, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Estagiários do Curso de Direito, por prazo determinado, para atuarem na justiça comunitária itinerante em Rio Branco. A contratação temporária dos estagiários faz parte do Convênio 007/2005, celebrado entre a União, através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e tem prazo de um ano. Serão considerados aprovados os candidatos ...

Judiciários do Acre e do Peru discutem integração

O fim da obrigatoriedade do passaporte para os brasileiros viajarem ao Peru e vice-versa vai necessitar de uma ação conjunta das autoridades judiciárias e das Polícias dos dois países porque a consolidação da integração entre ambos pode implicar, também, no aumento da criminalidade principalmente em suas regiões fronteiriças. Foi para iniciar os entendimentos neste setor que o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, e o procurador-geral de Justiça do estado, Edmar Monteiro, fizeram parte da viagem que o governador Jorge Viana em outubro àquele país, para consolidar a integração que virá com a pavimentação da ...

Projeto Humaitá ganha serviços do Juizado Cível

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista assinou, na semana passada, convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, para implantação de atendimento do Juizado Especial Cível no projeto Humaitá, na estrada de Porto Acre. O objetivo do convênio, que tem duração de cinco anos, é garantir atendimento na área do juizado especial cível aos moradores do projeto, evitando assim seu deslocamento a Rio Branco. O juizado funcionará em uma das salas da Unidade Avançada do Incra no projeto Humaitá e a proposta é de que entre em funcionamento já nos ...

Acusado de assassinato do motorista Baiano está sendo julgado no Tribunal do Júr

RIO BRANCO, AC – O dentista Sete Pascoal está sendo julgado nesta quinta-feira no processo em que é acusado de envolvimento direto na execução do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, no começo de julho de 1996, em Rio Branco. Baiano foi morto com requinte de crueldade após sofrer tortura em cativeiro patrocinado, segundo o Ministério Público, pelo ex-deputado Hidebrando Pascoal e pelo então vereador Alípio Ferreira, em um galpão da rua Isaura Parente. De acordo com a denúncia do MPE, após o cativeiro, Baiano teve os membros amputados com uma serra elétrica, os olhos vazados com ...

E-mails alterados nesta quinta-feira

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Juiz defende prisão só em último caso na violência doméstica.

A prisão nos casos de violência doméstica só deve ser efetivada em último caso. Nos crimes de menor potencial ofensivo o mais recomendável é ainda o diálogo, a tentativa de conciliação ou aplicação de medidas punitivas que mexam com o bolso do agressor. Essa é uma das opiniões do juiz de Direito dos 1° e 2° Juizados Especiais Criminais de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, Marcelo Anatocles. De acordo com o magistrado, prender não resolve. Ao lado da coordenadora geral da Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, advogada Rúbia Alves da Cruz, o juiz Marcelo Anatocles, a ...

Está mantido o feriado desta sexta no Poder Judiciário

Está mantido o feriado desta sexta-feira no Poder Judiciário. A presidente em exercício do TJ, desembargadora Eva Evangelista, comunicou hoje no final da tarde que o expediente volta ao normal na segunda-feira. Na quarta-feira será feriado novamente.

TJ continua convocando aprovados em concurso

Referência: Processo nº 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder, na Comarca de Rio Branco e Distrito Judiciário de Assis Brasil; Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descritos; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso de novos servidores ao quadro de pessoal deste ...

Hoje tem debate sobre o Fundo Previdenciário

A Diretoria Executiva do Tribunal de Justiça convida os servidores interessados em discutir e conhecer um pouco mais as regras e detalhes do Fundo Previdenciário estadual, para uma reunião hoje, 26, às 16h30, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, com a participação de técnicos e especialistas ligados ao governo do Estado.