Acessibilidade
Empresa de Telefonia móvel indenizará consumidora por má prestação de serviços
Sentença aponta que a operadora deixou de restabelecer os serviços de linha de telefone móvel da autora sem nenhuma justificativa. (mais…)
Notícias
TJAC amplia acesso dos cidadãos à Cidade de Justiça de Cruzeiro do Sul
Atual gestão firmou parceria com a Prefeitura para viabilizar linha de ônibus que facilitou a vida dos cidadãos.
Aviso – Cancelamento de Sessão do Pleno Jurisdicional e Administrativo
Estão canceladas as sessões do Tribunal Pleno Jurisdicional e Administrativo, marcadas para esta quarta-feira (3). (mais…)
Desembargadora-presidente do TJAC participa da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar
Solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
Trabalhadora rural consegue na Justiça aposentadoria por idade e pensão por morte do ex-companheiro
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Epitaciolândia aponta que benefício seja implantado no prazo máximo de 60 dias.
Empresa de móveis planejados terá de pagar indenização por má prestação de serviços
Decisão assinala a responsabilidade objetiva da reclamada em decorrência da natureza da relação de consumo entre as partes.
Justiça decide que aluno não pode ser indenizado porque professor “o mandou estudar”
Universitário reprovado em uma disciplina alegou que teria sido prejudicado por correção "equivocada" em uma avaliação.
Juízo Criminal da Comarca de Senador Guiomard condena homem por receptação
Réu foi preso em flagrante em agosto de 2012 dirigindo caminhonete que havia sido furtada na cidade de Porto Velho (RO). (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista participa de cerimônia de posse da nova administração do MPAC
Os procuradores Oswaldo D´Albuquerque e Kátia Araújo foram reconduzidos aos cargos de procurador-geral e corregedora-geral do Ministério Público do Acre, respectivamente.
Juízes leigos e conciliadores: inscrições para Processo Seletivo Simplificado vão até 29 de fevereiro
De acordo com o edital do certame, estão disponíveis 40 vagas para atuação na Comarca da Capital e em outras 18 diferentes Comarcas do interior do Acre.