Acessibilidade
Administração do TJAC contribui para Regularização Fundiária no Estado
Ações conjuntas concorrem para o cumprimento da responsabilidade social e à promoção do desenvolvimento humano e da cidadania. (mais…)
Notícias
Câmara Criminal mantém pagamento de fiança em R$ 8 mil a condutor flagrado sob a influência de álcool
Colegiado entende que valor "está condizente com o caráter pedagógico e persuasivo (acerca das obrigações processuais e legais), sem se distanciar, no entanto, da decisão justa".
Carnaval 2016: portarias disciplinam entrada e permanência de menores no interior do Acre
Documentos destacam a obrigatoriedade de porte de documentos de identificação oficial tanto por parte dos menores quanto dos pais ou responsáveis.
Estudantes de nível superior: TJAC recebe até o próximo dia 7 inscrições para o processo seletivo de estagiários
Edital do certame aponta que a taxa de inscrição se reverterá na doação de dois quilos de alimento não perecível, que deverão ser entregues no Palácio da Justiça. (mais…)
Desembargadora Cezarinete Angelim assume governo do Acre
Na mesma solenidade de transmissão de cargo, a desembargadora Eva Evangelista assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça.
Paciente diagnosticada com Síndrome de Turner garante na Justiça continuidade de tratamento
Decisão considera configurado o receio de dano de difícil reparação, vez que a ausência de tratamento contínuo da impetrante poderá causar danos irreversíveis a sua saúde.
1ª Câmara Cível do Tribunal julga milhares de processos em 2015
Foram julgados mais de 95% dos processos que ingressaram no ano passado, e o Órgão Julgador lançou mão do compromisso por uma melhor prestação jurisdicional aos cidadãos acreanos.
(mais…)TJAC lança campanha institucional contra Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Objetivo é trazer esclarecimentos a magistrados, servidores, colaboradores e à população, além de conscientização e prevenção das doenças.
Presidente do Tribunal prestigia abertura da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016
Desembargadora Cezarinete Angelim ressaltou compromisso pela humanização, alteridade e responsabilidade social da Instituição.
Tribunal de Justiça do Acre cumpre agenda institucional no Poder Executivo
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim foi convidada oficialmente para assumir o cargo de governadora do Estado pelo período de seis dias.