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Notícias

Aviso – 2ª Turma Recursal

A Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e interessados que, em cumprimento ao disposto no art. 30 do novo Regimento Interno das Turmas Recursais, a 24ª Sessão Ordinária ocorrerá no dia 28.10.2010, com início às 14 horas, na Sala das Sessões dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bosque).

A Pauta de Julgamento será republicada e estará disponível na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 25.10.2010. Para mais informações, os interessados devem ligar para (68) 3211.5577 - ...

Projeto Cidadão realiza atendimentos no Município de Plácido de Castro

O Tribunal de Justiça do Acre realiza nesta sexta-feira (22) e sábado (23) mais uma edição do Projeto Cidadão no Município de Plácido de Castro, localizado a 90 quilômetros da Capital, Rio Branco. O atendimento ocorrerá na Escola Franklin Roosevelt, a partir das 8h.

 

De acordo com a coordenação do Projeto, o munícipio ainda apresenta índice elevado de pessoas sem documentação básica, situação que tem sido foco da atuação do Judiciário Acreano. Portanto, o objetivo da ...

Judiciário passa a utilizar novo sistema de numeração processual a partir do dia 25/10

A partir do próximo dia 25, o Judiciário Acreano passará a utilizar a Numeração Processual Única (NPU), uma novidade que fará do acompanhamento processual uma tarefa mais fácil e acessível a todos. Por esse novo sistema de numeração, os processos distribuídos manterão, com algumas exceções, o mesmo número recebido no órgão de origem em todos os tribunais e instâncias onde for objeto de recurso.

A Numeração Processual Única (NPU) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução nº 65 , de 16 de dezembro de 2008, em atendimento à Resolução ...

Programa Medida Justa: CNJ e TJAC concluem implantação do Programa no Acre e apresentam resultados dos trabalhos no Acre

Acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 8h, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, a solenidade de encerramento dos trabalhos da comissão que implantou o Programa Medida Justa no Acre.

Ao longo desta semana, as comarcas de Feijó, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, foram visitadas por comissão técnica do Conselho Nacional de Justiça, que veio ao Estado para conhecer e mapear a realidade local da Justiça Infanto-Juvenil, especialmente as unidades de internação e ressocialização de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo que implantar o Programa.

Programa Justiça comunitária: TJAC e Prefeitura de Rio Branco reafirmam convênio

Durante encontro que ocorreu na tarde de terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, assinou com o Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, convênio destinado à continuidade das ações do Programa Justiça Comunitária, que tem como objetivo principal a promover a inclusão social e facilitar o acesso do cidadão à Justiça, contribuindo para a resolução de pequenos conflitos por meio da mediação e da conciliação.

Criado há oito anos, o programa, que já realizou 8.793 atendimentos, é uma forma ...

Justiça Acreana realiza o Projeto Juiz na Escola

Objetivando a atuação conjunta na abordagem de temas como bullying (violência física ou psicológica, intencional e repetida, contra pessoas incapazes de se defender), violência escolar, combate às drogas, evasão escolar, entre outros assuntos relacionados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realizam, de 19 a 22 de outubro, em Rio Branco, o Projeto Juiz na Escola.

Trata-se de uma nova iniciativa do CNJ neste mês em que se comemora o Dia das Crianças, executada por diversos Tribunais em todo ...

Serventias Extrajudiciais: Confira a agenda de contatos de todas as unidades do Estado

O Tribunal de Justiça do Acre está concluindo o processo de privatização das serventias extrajudiciais. Apesar de que algumas unidades ainda estão sendo repassadas à iniciativa privada – somente neste mês de outubro foram seis -, os cidadãos que procuram os cartórios não sofrerão nenhum ônus.

A mudança não afeta a rotina de atendimento das unidades cartorárias, e o Tribunal de Justiça Acreano continuará fiscalizando a prestação dos serviços à população.

Para facilitar a localização das serventias, o TJAC disponibiliza em sua página na Internet um link contendo a agenda ...

‘Caso Fabrício’: Retomada audiência para julgamento dos acusados do crime

O Juiz de Direito Cloves Cabral, Titular da 4ª Vara criminal da Comarca de Rio Branco, retomou nesta segunda-feira (18), às 9h, a audiência para julgamento dos seis acusados de seqüestrar o adolescente Fabrício Augusto Souza da Costa, 16 anos, desaparecido há mais de seis meses (nº 001.10.009950-6)

O Magistrado procedeu à acareação entre duas testemunhas dos fatos e, em seguida, iniciou o interrogatório, em separado, dos acusados de cometer o crime. São eles: Leonardo Leite de Oliveira, o "Doidinho"; Edvaldo Leite de Oliveira; Miguel Rodrigues do Carmo, o "Tatu"; Helington Rodrigues ...

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