Acessibilidade
“Aposentadoria e Pensões no Poder Judiciário” é o curso que abre as atividades da Esjud em abril
Confira todo o cronograma das ações formativas oferecidas pela Escola do Poder Judiciário; fique atento aos períodos de inscrições.
Notícias
Comarca de Sena Madureira: homem é condenado por desmate e destruição de mata primária
Decisão considera a reincidência do réu na prática de ilícitos relacionados à exploração ilegal de madeira.
Crime na Transacreana: Justiça nega liberdade provisória a acusados de homicídio
Crime que teve como vítima Félix Alberto da Costa aconteceu no último dia 19 de março, e as alegações não encontraram respaldo factual, razão pela qual não foi concedida a medida liminar.
Mantida sentença de réus condenados por estupro contra vítima portadora de deficiência mental
Decisão considera que nos crimes sexuais a palavra da vítima tem especial valor probatório, principalmente quando comparada a outros elementos constantes nos autos.
Justiça concede o direito de vítima de alagação se inscrever em programa habitacional de sorteio de moradias
Decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deverá ser cumprida no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária.
Supermercado deverá pagar indenização por abordagem “desproporcional” a consumidor
Decisão considera o comportamento do agente, o resultado danoso consequente e o nexo de causa e efeito entre a ação e o resultado verificado.
TJAC promove exposição “Pintando o 7″, com participação inédita de uma servidora do Judiciário Estadual
Mostra da artista plástica Nassara Nasserala estará em cartaz de 29 de março a 26 de abril no hall das Câmaras Cíveis e Criminal, na Sede Administrativa do Tribunal. (mais…)
TRE/AC continua com inscrições abertas para vaga de advogado, classe Jurista Substituto
Interessados devem possuir “notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada”, além de estar regularmente inscritos na OAB/AC.
Crime ambiental: empresa agropecuária terá de pagar multa por desmate ilegal de Área de Preservação Permanente (APP)
Decisão considera que prática delituosa foi comprovada através de provas "robustas, seguras e incriminatórias", impondo-se sua responsabilização penal.
Abertura da exposição “Pintando o 7″, da servidora Nassara Nasserala, acontece nesta terça-feira (29)
Mostra estará em cartaz de 29 de março a 26 de abril no hall das Câmaras Cíveis e Criminal, na Sede Administrativa do Tribunal.