Tribunal de Justiça do Acre assina acordo com o TRF4 para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ferramenta inovadora vai permitir a modernização e gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos em um ambiente virtual.
Ferramenta inovadora vai permitir a modernização e gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos em um ambiente virtual.
Atos praticados na Comarca de Manoel Urbano foram conduzidos pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari. (mais…)
Objetivo é levar os alunos para conhecer o funcionamento das unidades judiciárias e introduzir nas crianças relações de respeito e solidariedade.
Os debates e palestras sobre os vários temas relacionados ao Poder Judiciário redundaram na Carta de Curitiba. (mais…)
Presidente do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Teixeira Lima.
Decisão assegura equilíbrio nas perdas com a inflação e garante o mínimo existencial do indivíduo, preservando seu poder aquisitivo. (mais…)
Decisão determinou pagamento de indenização por danos materiais e destaca a responsabilidade objetiva da empresa fornecedora de energia.
Empresa Eletroacre e Estado do Acre são as partes que mais fizeram acordos nos cinco dias de atividades.
Desembargador Samoel Evangelista representou a Corte de Justiça Acreana na solenidade dessa terça-feira. (mais…)
Decisão do Órgão Julgador considera necessidade de obediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. (mais…)