Presidência do TJAC recebe visita de prefeito de Rio Branco na Cidade da Justiça
Instituições reafirmaram parcerias e discutiram ações conjuntas que alcancem a perspectiva de interesse da sociedade.
Instituições reafirmaram parcerias e discutiram ações conjuntas que alcancem a perspectiva de interesse da sociedade.
Programação aconteceu no período de 28 de março a 2 de abril e destacou a importância dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
Sentença também determina que instituição de ensino indenize a autora da ação em R$ 4 mil por danos morais.
A avaliação, composta de 50 questões de múltipla escolha, aconteceu no dia 6 de março deste ano, em Rio Branco. (mais…)
Sentença aponta a existência de dano moral a ser reparado, pelo que foi fixado no valor indenizatório em R$ 10 mil.
Iniciativa faz parte de um projeto maior chamado Tribunal Solidário, que visa a alteridade, a humanização e a responsabilidade social.
(mais…)Sentença aponta que devido à reincidência réu não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Decisão considera que risco de cegueira irreversível é iminente e o uso dos medicamentos prescritos pode evitar ou retardar tal situação.
Crime cometido com emprego de arma de fogo aconteceu no mês de novembro de 2015, no Segundo Distrito da Capital.
Devido à ação do Ente Público, o nome da funcionária foi negativado junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito.
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