Acessibilidade
Comarca de Sena Madureira sedia II Encontro Intermunicipal da Adoção
Ação faz parte da campanha “Adoção é Legal” e tem como objetivo reverter uma visão distorcida do ato de adotar. (mais…)
Notícias
Transporte coletivo: mantida condenação de empresa por acidente com passageira durante desembarque de ônibus
Decisão colegiada destaca a responsabilidade objetiva do transportador em conduzir seus passageiros ilesos ao seu destino, inclusive no embarque e desembarque. (mais…)
Acesse a íntegra da sentença que condenou a Telexfree
Cada interessado deve procurar o seu advogado e promover a liquidação da sentença, o que poderá ser feito no foro de seu próprio domicílio, em qualquer região do País.
Seguro DPVAT: autor de ação não apresenta laudo médico do IML e tem processo extinto
Decisão considera que documento perfaz prova substancial das lesões provocadas, tornando-se imprescindível para o julgamento do mérito.
Entrevista coletiva: magistrado assegura que despacho em pedido de cartório é isento de qualquer censura à imprensa
Juiz Marcelo Badaró explicou que o objetivo da medida é ouvir todas as partes e lembrou aos repórteres que a Justiça somente age quando é provocada.
Abertura da programação especial em homenagem ao servidor público é realizada com sucesso
Abertura das atividades aconteceu no final da tarde dessa segunda-feira (19), com desfile de moda realizado na sede Administrativa do Poder Judiciário Acreano.
Nota de Esclarecimento
Decisão da Vara de Registros Públicos de Rio Branco atende Pedido de Providências do delegatário Gustavo Luz, do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital.
Tribunal de Justiça viabiliza descanso dos profissionais da advocacia acreana para o ano de 2016
Resolução suspende os prazos processuais, no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre, no período de 7 a 20 de janeiro do ano que vem. (mais…)
Estupro de vulnerável: 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital condena homem a 28 anos e 10 meses de prisão
Decisão destaca o “alto grau de reprovação” da conduta do acusado, além das consequências da infração, “demasiadamente prejudiciais às vítimas”. (mais…)
Programação especial em alusão ao Dia do Servidor Público começa nesta segunda-feira (19)
A ação faz parte do Programa Qualidade de Vida, instituído pela atual gestão do TJAC com o slogan é “Cuidar e servir, de coração pra coração”.
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