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Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu pelo crime de roubo em hospital
Para o Colegiado, o Juízo de 1º Grau considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, de forma fundamentada, justa e proporcional.
Notícias
Serventias Extrajudiciais: Corregedoria avança com correições nos cartórios do interior do Acre
Em Cruzeiro do Sul houve tratativas para que as unidades cartorárias e a Prefeitura atuam para garantir a regularização fundiária no município. (mais…)
TJAC e Seripa VII vão realizar Fórum Jurídico de Segurança de Vôo do Acre
Evento acontecerá no Palácio da Justiça na próxima semana e tratará de temas como meio ambiente, segurança operacional,normatização, programas e decisões judiciais.
Aviso – 2ª Câmara Cível
33ª Sessão Ordinária será antecipada para quinta-feira (29), às 9h, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, em virtude da transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.
Presidência do TJAC transfere ponto facultativo de 28 de outubro para a sexta-feira (30)
Prazos que se iniciem ou se completem na referida data ficam automaticamente prorrogados por o dia 3 de novembro de 2015.
Meio ambiente: Justiça disciplina funcionamento de bar denunciado por causar poluição sonora
Decisão considera que bares, boates e demais estabelecimentos observarão, em suas instalações, normas técnicas de isolamento de modo a não incomodar a vizinhança.
Mantida decisão que anula multa a motorista que foi notificado após prazo legal
Decisão considera a inobservância do Código de Trânsito Brasileiro e do principio constitucional do devido processo legal. (mais…)
Presidente do TJAC participa do 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Presidentes dos Tribunais debateram a criação de um Conselho da Justiça Estadual para zelar pela sua autonomia administrativa.
(mais…)Outubro Rosa: Sede do TJAC ganha iluminação especial em campanha contra o câncer de mama
Proposta é reforçar a campanha Outubro Rosa e chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce. (mais…)
Comarca de Sena Madureira sedia II Encontro Intermunicipal da Adoção
Ação faz parte da campanha “Adoção é Legal” e tem como objetivo reverter uma visão distorcida do ato de adotar. (mais…)